Decreto
Decreto
21/12/2022DECRETO Nº 26/2022 - Dispõe sobre as Competências, Regulamentação Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA
02/12/2022DECRETO Nº 23/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA, durante a primeira fase da copa do mundo (FIFA) de 2022
25/10/2022DECRETO Nº 20/2022 - Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo de 26 de outubro de 2022 em decorrência das comemorações ao aniversário da cidade.
08/09/2022DECRETO Nº 16/2022 - Institui o ponto facultativo do dia 09 de setembro de 2022, para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
30/08/2022DECRETO Nº 16/2022 - Estabelece procedimentos para a aplicação da Nova Lei de Licitações e cria a Comissão Técnica da Nova Lei de Licitações, que será responsável pela implantação da nova legislação.
28/09/2021DECRETO N° 051/2021 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Humberto de Campos/MA e dá outras providências
04/05/2021DECRETO Nº 26/2021 - Dispõe sobre plano de ação para adequação ao decreto federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração publica direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19
20/11/2019DECRETO Nº 16/2019 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº 11/2018, de 28 de dezembro de 2018..
19/05/2019DECRETO Nº 008/2019 - Decreta luto oficial em Humberto de campos pelo falecimento da senhora Laíse dos santos Bruzaca, professora da rede municipal de ensino
28/12/2018DECRETO Nº 11/2018 - Disciplina a implementação do art. 2º, § 4º da lei 11.738/2008 em consonância com o parecer 18/2012
12/11/2018DECRETO Nº 07/2018 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, e dá outras providências.
22/06/2017DECRETO Nº 18/2022 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 10 de 16 de março de 2017 e retificar o anexo I - dos Valores das Diárias
16/03/2017DECRETO Nº 10/2022 - Dispõe sobre a concessão de diarias e passagens ao Servidor Publico Municipal
16/12/2015DECRETO Nº 526/2015 - Nomeia Willian da Conceição Santos para o cargo de Ouvidor Geral
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