Decreto
Decreto
02/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024
22/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Dispõe sobre o Recesso final de ano da Cãmara Municipal de Peritoró - MA
27/09/2023DECRETO Nº 006/2023 - Exonerar José Roricio Pinto de Morais
23/11/2021DECRETO Nº 37/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Ranilson Vasconcelos de Araújo.
17/11/2021DECRETO Nº 35/2021 - Decreta feriado municipal, em função dos 25 anos de emancipação Política de Peritoró/MA
17/11/2021DECRETO Nº 36/2021 - Regula a Lei Municipal nº 018/2021 que institui o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais do município de Peritoró/MA e dá outras providências
03/11/2021DECRETO Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração na data do recadastramento dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no município de Peritoró
31/10/2021DECRETO Nº 33/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01/11/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
25/10/2021DECRETO Nº 31/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, no município de Peritoró
25/10/2021DECRETO Nº 32/2021 - Dispõe sobre o recadastramento no período de 02 de outubro de 2021 até 05 de outubro de 2021 dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no Município
23/10/2021DECRETO Nº 030/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Antônio Lucas Cardoso Santana
07/10/2021DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/10/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
01/10/2021DECRETO Nº 28/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04/10/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
10/08/2021DECRETO Nº 26/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio cauda pelo agente Coronavírus (COVID-19)
25/06/2021DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29/06/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
31/05/2021DECRETO Nº 19/2021 - Dispõe sobre alteração do ponto Facultativo de Corpus Christi, no Município de Peritoró-MA e dá outras providências
31/05/2021DECRETO Nº 20/2021 - Dispõe sobre a reorganização Administrativa e a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher
22/02/2021DECRETO Nº 09/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para os Atos de autorização para abertura de procedimentos liciitatórios e ordenamento de despesas em todos os Orgãos da Administração
08/02/2021DECRETO Nº 05/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021 no Município de Peritoró-MA em virtude da pandemia de COVID-19
06/01/2021DECRETO Nº 04/2021 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais para a concessão de diárias
05/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para fins de ordenamento de despesas da Administração Direta e Indireta
05/01/2021DECRETO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência à Gestores e Fiscais e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal
01/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Peritoró-MA e da outras providências
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