Decreto
Decreto
29/05/2024DECRETO 19/2024 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 31 de Maio, em virtude do Feriado Nacional de CORPUS CHRISTI
25/04/2024DECRETO Nº 16/2024 - Declara em situação de emergência a área do município de Turilândia, diante da situação de anormalidade decorrente de fortes chuvas que o atingem
24/04/2024DECRETO Nº 15/2024 - Regulamenta o disposto no artigo 5º da Lei n° 355, de 22 de abril de 2024 e dá outras providências
18/04/2024DECRETO Nº 14/2024 - Designa membros do Grupo de Trabalho instituído para implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no ambito da Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022
17/04/2024DECRETO Nº 13/2024 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Turilândia visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei Nº 14.399
25/03/2024DECRETO Nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de TurilândiaMA
19/02/2024DECRETO Nº 06/2024 - Regulamenta o art. 150 da Lei Complementar nº 278/2020 – código tributário municipal de Turilândia
19/02/2024DECRETO Nº 07/2024 - Regulamenta o art. 277 da Lei Complementar nº 278/2020 – código tributário municipal de Turilândia
19/02/2024DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Turilândia-MA
01/02/2024DECRETO Nº 05/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei de nº 14.133/2021
29/12/2023DECRETO Nº 030/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal de cargo de comissão
14/12/2023DECRETO Nº 29/2023 - Devido as festas de Fim de Ano no período 24 a 31 de dezembro de 2023
20/11/2023DECRETO Nº 28/2023 - Exonerar Poliana Cutrim Correa Maciel
31/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma
30/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº25/2023 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Turilândia – Ma
19/10/2023DECRETO Nº 24/2023 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023
11/10/2023DECRETO Nº 21/2023 - Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e todas suas Secretarias o dia 13 de outubro de 2023, feriado nacional do dia das Crianças
04/10/2023DECRETO Nº 23/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)
04/10/2023DECRETO Nº 23/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709
06/09/2023DECRETO Nº 20/2023 - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e suas Secretarias no dia 8 de setembro de 2023, (sexta feira).
30/08/2023DECRETO Nº 20/2023 - Dispõe sobre convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude, e das outras providências correlatas
24/07/2023DECRETO Nº 017/2023 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal
03/03/2023DECRETO Nº 007/2023 - Exonerar Keyla Regina Mesquita Pestana
10/02/2023DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a realização do Carnaval, no âmbito do município de Turilândia, e dá outras providências
06/01/2023DECRETO Nº 002/2023 - Dispõe sobre as jornadas de Trabalho dos Docentes, regulamenta a Lei Municipal nº 316 de 22 de março de 2022
30/08/2022DECRETO Nº 028/2022 - Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.
28/03/2022 DECRETO Nº 013/2022 - Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação de Turilândia - MA, e dá outras providências
18/03/2022DECRETO Nº 012/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
03/03/2022DECRETO Nº 011/2022 - Exonera Wandson Jonath Barros
17/02/2022DECRETO Nº 005/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e suas variantes delta e omicron somado ao novo vírus hn3n2
17/01/2022DECRETO Nº 002/2022 - Estabelece medidas restritas e preventivas e carater obrigatóriio, tendo em vista o decreto estadual nº 37.360
30/12/2021DECRETO Nº 057/2021 - Exonera Lianare de Jesus Ferreira
30/12/2021DECRETO Nº 057/2021 - Exonera Luis Ferando Pereira Seda
23/08/2021DECRETO N° 044/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores efetivos e contratados, no âmbito do Município de Turilândia/MA
18/06/2021DECRETO Nº 033/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo no município e dá outras providências
11/06/2021DECRETO N° 32/2021 - Aletra o decreto n° 30, de 28 de maio de 2021, e dar outras providências
01/06/2021DECRETO Nº 031/2021
14/05/2021DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta
13/05/2021DECRETO N° 028/2021 - Altera o decreto nº 18, de 23 de março de 2021, e dar outras providências.
13/05/2021DECRETO Nº 026/2021 - Dispõe sobre a antecipação das férias dos profissionais do magistério público municipal, a concessão de férias aos alunos da rede municipal
04/05/2021DECRETO Nº 24/2021 - Estabelece o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
30/04/2021 DECRETO Nº 023/2021 - Exonera José Ribamar Costa Ferreira Neto
08/04/2021DECRETO Nº 020/2021 - Disciplina no âmbito do município de Turilandia -ma, a aplicação da lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021
06/04/2021DECRETO Nº 021/2021 - Cria a comissão especial para a realização de auditoria do cadatro único- cadunico
23/03/2021DECRETO N° 18/2021 - Altera o decreto nº 15 de 04 de março de 2021 e define outras medidas para o enfretamento da pandemia em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus (COVID-19)
05/03/2021DECRETO Nº 016/2021
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 - Cria a comissão permanente de tomada de contas especiais
03/02/2021DECRETO Nº 012/2021 - Decreta luto oficial no Município de Turilândia em virtude do falecimento do senhor VALDIR RODRIGUES FILHO, Ex-vereador deste município
28/01/2021DECRETO Nº 006/2021 - Regulamentação de concessão de diárias para viagens e adiantamento para despesas da administração direta
26/10/2020DECRETO Nº 32/2020 - Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes de festas, clubes recreativos e esportivos
04/05/2020DECRETO Nº 14/2020 - Fecha o acesso à cidade de Turilândia, estado do maranhão, como medida de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19
01/05/2020DECRETO Nº 13/2020 - Declara situação de calamidade pública no município de Turilândia, estado do maranhão, em virtude da notificação de casos de contaminação pela COVID19
30/04/2020DECRETO Nº 12/2020 - Dispõe sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em turilândia, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de contaminação da COVID-19
27/04/2020DECRETO Nº 11/ 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e dá outras providências.
06/04/2020DECRETO Nº 08/2020 - Nomeia Gilmar França Nunes ao cargo comissionado de secretário municipal de assistência social
06/04/2020DECRETO Nº 09/2020 - NOMEIA MARA JANAINA DOS SANTOS DA HORA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
06/04/2020DECRETO Nº 10/2020 - NOMEIA OTONIEL NOGUEIRA ARAUO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03/04/2020DECRETO Nº 03/2020 - Prorroga até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas escolas nas instituições de ensino da rede municipal de Turilândia - ma
03/04/2020DECRETO Nº 04/2020 - Prorroga até 12 de abril de 2020, o período de suspensão do comercio, regula o ingresso de pessoas e transporte, e outras atividades, no município de Turilândia-ma
03/04/2020DECRETO Nº 06/2020 - EXONERA JOÃO DE DEUS SOARES DO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
03/04/2020DECRETO Nº 07/2020 - EXONERA MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20/03/2020DECRETO Nº 02/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA
05/04/2019DECRETO Nº 05/2019 - DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DECORRENTE DE FORTES CHUVAS QUE O ATINGEM
10/03/2014DECRETO Nº 01/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICIPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO
10/03/2014DECRETO Nº 02/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO
10/03/2014DECRETO Nº 03/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
03/01/2005DECRETO Nº 003/2005 - Regulamenta a Lei Municipal n" 077, de 13.01.2001, fixa as atribuições, competências, deveres e responsabilidades dos Órgãos da Administração Municipal, de Turilândia e da outras providências
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