Lei
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31/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma
11/09/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2024
24/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 341/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal-CEF, com ou sem garantia da União e revoga a Lei 310/2021
12/04/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 337/2023 - Institui o Projeto “Adote uma Árvore -“Turilândia Mais Verde” no âmbito do Município e dá outras providências
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 338/2023 - Altera o parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 288 de 18 de Maio de 2021
15/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2023.
13/06/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023.
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispões sobre atualização dos vencimentos dos Servidores
09/05/2022LEI MINICIPAL Nº321/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude
04/05/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 319/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Moradia Emergencial as Vitimas de Enchentes
25/04/2022LEI MUNICIPAL Nº320/2022 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal
30/12/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311 /2021- ALTERA OS VALORES DA TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências.
06/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
06/12/20212022/2025 PPA -LEI MUNICIPAL Nº304/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2022 a 2025.
24/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - CADASTRAMENTO PARA SUBSÍDIO MENSAL
24/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
07/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
05/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores
14/06/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
18/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 Dispõe sobre Normas de Concessão de Tratamento diferenciado e Simplificado a Microempresas
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências.
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº286/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional
15/03/2021Lei Municipal nº 284/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB
08/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências
08/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado
30/12/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
30/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 - Cria secretarias municipais e adequa à Estrutura administrativa do Município de Turilândia e dá outras Providências
20/09/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
19/08/20202020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
22/01/2020LEI MUNICIPAL Nº264/2020 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
21/01/20202020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
19/03/2019LEI MUNICIPAL Nº252/2019 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências.
13/08/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
16/03/2018LEI MUNICIPAL Nº240/2018 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
22/06/2015LEI MUNICIPAL Nº 215/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município
13/11/2001LEI MUNICIPAL Nº 077/2001 - Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Turilândia da outras Providências
20/02/2001LEI MUNICIPAL Nº 064/2001 - Trata a estrutura do município e reorganiza a secretaria municipal de saúde
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