Decreto
Decreto
09/06/2022DECRETO Nº 010/2022 - Declara feriado no próximo dia 14/06/2022 e ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 15/06/2022, em virtude do feriado de comemoração do aniversário da Cidade
06/05/2022DECRETO Nº 09/2022 - Torna público a realização da Conferência Municipal de Educação – etapa Municipal, da IV Conferência Nacional de Educação –CONAE 2022 e dá outras providências
29/04/2022DECRETO Nº 07/2022 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais
29/04/2022DECRETO Nº 08/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de SÃO JOÃO BATISTA -MA
25/02/2022DECRETO Nº 004/2022 - Decreta ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2022
11/02/2022DECRETO N° 03/2021 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o artigo 1º do Decreto nº 01/2022, e da outras providências.
19/08/2021DECRETO Nº 029/2021- GPSJB - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de São João Batista/MA e dá outras providências
03/08/2021DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
03/08/2021DECRETO Nº 28/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16/05/2021DECRETO Nº 021/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus
04/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica
27/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contagio pelo novo corona vírus
07/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas
31/03/2021DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades economicas
09/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial do poder executivo municipal
19/01/2021DECRETO Nº 006/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao publico
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a disponibilização do horário de saída de chegada dos veículos de propriedade da prefeitura
05/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para recadastramento
05/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre adoção de medidas para a redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades
05/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre suspensão de pagamento e outros onus decorrentes
29/04/2020DECRETO Nº 008/2020 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 07 de 15 de abril de abril de 2020 para estabelecer medidas complementares
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Altera o Decreto nº 06 de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de São João Batista/MA em razão da prevenção e combate a COV/D- 19 e dá outras providências
30/03/2020DECRETO Nº 005/2020 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João Batista/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COV/D-19) e H1N1
23/03/2020DECRETO Nº 004/2020 - Dispõe sobre compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica
10/10/2017DECRETO Nº 035/2017 - Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br