Decreto
Decreto
11/06/2024DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do aniversário do Município de São João Batista/MA
21/05/2024DECRETO Nº 07/2024 - Institui junto á Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal e Membros do Programa Criança Feliz e dá providencias
09/05/2024DECRETO Nº 06/2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São João Batista-MA afetadas por chuvas intensas
03/04/2024DECRETO Nº 05/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São João Batista -MA
19/03/2024DECRETO Nº 04/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal
06/02/2024DECRETO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a revogação do decreto n.º 01/2024 que por sua vez dispõe sobre a suspensão de eventos de natureza pré-carnavalesca no âmbito do entorno da Praça da Matriz de São João Batista/MA
05/02/2024DECRETO Nº 02/2024 - Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de São João Batista/MA
08/01/2024DECRETO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a suspensão de eventos de natureza pré-carnavalesca no âmbito do entorno da praça da matriz
10/11/2023DECRETO Nº 031/2023 - Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município
10/11/2023DECRETO Nº 032/2023 - Regulamenta no Município, a Lei Federal nº 195/2022, "Lei Paulo Gustavo" que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural.
01/11/2023DECRETO Nº 30/2023-GPSJB - Fica decretado ponto facultativo no município, na data de 03 de novembro de 2023.
13/10/2023DECRETO Nº 030/2023 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a realização do processo de seleção para a função de gestores de escolas do município
31/08/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Juventude, e dá providências correlatas
25/08/2023DECRETO Nº 27/2023 - tendo decidido conclamar todos os Prefeitos(a), a paralisarem os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023
15/08/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal
27/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023 - Comitê Gestor Municipal e Membros do Programa Criança Feliz
27/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023 - Decreta feriado em atenção à Lei Estadual nº 10.520 de 19 de outubro de 2016
26/07/2023DECRETO Nº 22/2023 - CONVOCA a X Conferência Municipal de Assistência Social de São João Batista -MA
12/07/2023DECRETO Nº 21/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento do Servidor Público Efetivo do Município
09/07/2023DECRETO Nº 25/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
28/06/2023DECRETO Nº 20/2023 - decretado ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 30 de junho de 2023.
01/06/2023DECRETO Nº 18/2023 - Convoca A X Conferência Municipal de Assistência Social.
11/04/2023DECRETO Nº 017/2023 - Institui, junto á Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal e Membros do Programa Criança Feliz
04/04/2023DECRETO Nº 016/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 06 de abril de 2023.
27/03/2023DECRETO Nº 015/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São João Batista – MA afetadas por chuvas intensas
27/03/2023ERRATA - DECRETO Nº 15/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São João Batista – MA afetadas por chuvas intensas
08/02/2023DECRETO Nº 001/2023 - Fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares por bares/restaurantes e vendedores ambulantes/barraqueiros, acondicionado em recipiente de vidro, durante o período de Carnaval 2023
26/01/2023DECRETO Nº 015/2023 - Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de São João Batista-MA e dá outras providências.
06/12/2022DECRETO Nº 014/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos pré-carnavalescos no âmbito do entorno da Praça da Matriz de São João Batista
06/12/2022DECRETO Nº 14/2022 - Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da prefeitura municipal de são João batista/ma e dá outras providências.
23/11/2022DECRETO Nº 013/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais do Município nos dias dos jogos da seleção brasileira, na copa do mundo FIFA de 2022.
14/09/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal
06/09/2022DECRETO Nº 011/2022 - Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
09/06/2022DECRETO Nº 010/2022 - Declara feriado no próximo dia 14/06/2022 e ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 15/06/2022, em virtude do feriado de comemoração do aniversário da Cidade
06/05/2022DECRETO Nº 09/2022 - Torna público a realização da Conferência Municipal de Educação – etapa Municipal, da IV Conferência Nacional de Educação –CONAE 2022 e dá outras providências
29/04/2022DECRETO Nº 07/2022 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais
29/04/2022DECRETO Nº 08/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de SÃO JOÃO BATISTA -MA
25/02/2022DECRETO Nº 004/2022 - Decreta ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2022
11/02/2022DECRETO N° 03/2021 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o artigo 1º do Decreto nº 01/2022, e da outras providências.
19/08/2021DECRETO Nº 029/2021- GPSJB - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de São João Batista/MA e dá outras providências
03/08/2021DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
03/08/2021DECRETO Nº 28/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16/05/2021DECRETO Nº 021/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus
04/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica
27/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contagio pelo novo corona vírus
07/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas
31/03/2021DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades economicas
09/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial do poder executivo municipal
19/01/2021DECRETO Nº 006/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao publico
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a disponibilização do horário de saída de chegada dos veículos de propriedade da prefeitura
05/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para recadastramento
05/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre adoção de medidas para a redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades
05/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre suspensão de pagamento e outros onus decorrentes
29/04/2020DECRETO Nº 008/2020 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 07 de 15 de abril de abril de 2020 para estabelecer medidas complementares
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Altera o Decreto nº 06 de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de São João Batista/MA em razão da prevenção e combate a COV/D- 19 e dá outras providências
30/03/2020DECRETO Nº 005/2020 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João Batista/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COV/D-19) e H1N1
23/03/2020DECRETO Nº 004/2020 - Dispõe sobre compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica
10/10/2017DECRETO Nº 035/2017 - Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas
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