Lei
Lei
11/04/20222022 LDO - PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências
04/03/2022LEI MUNICIPAL N° 01/2022 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal
31/12/20212022/2025 PPA – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista para o Período de 2022 a 2025
31/12/2021LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências
31/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 10/2021 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa eInstitucional do Executivo Municipal de São João Batista,Estado do Maranhão, cria, desmembra Secretarias e dá outras providências
31/12/2021LEI Nº 010/2021 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e Institucional do Executivo Municipal de São João Batista, Estado do Maranhão, cria, desmembra Secretarias
31/12/2021LEI Nº 011/2021 - Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de São João Batista/MA
30/08/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 011/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2022
11/01/2021LEI MUNICIPAL Nº001/2021 - Dispõe sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores das despesas
24/08/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 047/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2021
13/04/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2021
16/01/20202020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 045/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2020
21/11/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 044/2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2020
10/01/20192019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 039/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2019
26/09/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 034/2018 -Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2019
26/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - Dispõe sobre a Reorganização e Estrutura Administrativa e Institucional do Executivo
25/01/20182018/2021 PPA – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista para o Período de 2018 a 2021
29/08/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 011/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2018
26/05/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2018
13/12/2010LEI MUNICIPAL Nº011/2010 - Dispõe sobre a concessão de diárias
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br