Decreto
Decreto
16/08/2021DECRETO Nº 019/2021 - Decreta luto oficial por 03 (três), dias e ponto facultativo no município de Senador Alexandre Costa na data que menciona, e dá outras providências
30/04/2021DECRETO Nº 016/2021 - Estabelece o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
05/04/2021DECRETO Nº 012/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
16/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
08/03/2021DECRETO Nº009/2021 - Dispõe sobre ampliação das medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas
12/02/2021DECRETO Nº 007/2021 GP - Dispõe sobre o Feriado Municipal no Município de Senador Alexandre Costa-MA no período de Carnaval 2021,e dá outras providências
03/12/2020DECRETO Nº 030/2020 - Determina a exoneração de cargos comissionados, com a manutenção de equipes nas áreas emergenciais e dá outras providências.
27/04/2020DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre as regras para uso obrigatório de uso de máscara e prorrogação da paralisação das aulas letivas, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
14/04/2020DECRETO Nº. 009/2020- Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Senador Alexandre Costa-ma, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
03/04/2020DECRETO n.º 06/ 2020- Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal
19/03/2020DECRETO Nº. 005/2020- Dispõe sobre as medidas do Município de Senador Alexandre Costa-MA, de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
17/03/2020Decreto nº 004/2020-GP- Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Senador Alexandre Costa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br