Decreto
Decreto
20/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023 - Declara Situação de Alerta de Emergência no Município, em razão das fortes chuvas e dá outras providências.
16/08/2021DECRETO Nº 019/2021 - Decreta luto oficial por 03 (três), dias e ponto facultativo no município de Senador Alexandre Costa na data que menciona, e dá outras providências
30/04/2021DECRETO Nº 016/2021 - Estabelece o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
05/04/2021DECRETO Nº 012/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
16/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
08/03/2021DECRETO Nº009/2021 - Dispõe sobre ampliação das medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas
12/02/2021DECRETO Nº 007/2021 GP - Dispõe sobre o Feriado Municipal no Município de Senador Alexandre Costa-MA no período de Carnaval 2021,e dá outras providências
03/12/2020DECRETO Nº 030/2020 - Determina a exoneração de cargos comissionados, com a manutenção de equipes nas áreas emergenciais e dá outras providências.
27/04/2020DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre as regras para uso obrigatório de uso de máscara e prorrogação da paralisação das aulas letivas, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
14/04/2020DECRETO Nº. 009/2020- Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Senador Alexandre Costa-ma, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
03/04/2020DECRETO n.º 06/ 2020- Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal
19/03/2020DECRETO Nº. 005/2020- Dispõe sobre as medidas do Município de Senador Alexandre Costa-MA, de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
17/03/2020Decreto nº 004/2020-GP- Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Senador Alexandre Costa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
31/12/2018DECRETO Nº 10/2018 - Dispõe sobre a revogação do artigo 4º do decreto nº 008/2018, que permitiu o uso de bem publico municipal a título precário e dá outras providências.
01/10/2018DECRETO Nº 008/2018 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal no mercado central, por feirantes cadastrados título precário e dá outras providências.
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