Lei Ordinária
Lei Ordinária
18/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL N" 499/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lago da Pedra para o exercício financeiro de 2024
18/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 500/2023 - Altera a Lei Municipal n" 374, de 30 de dezembro de 2016
18/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 501/2023 - Dispõe sobre o sistema de segurança alimentar e nutricional do Município de Lago da Pedra
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 - dá nome ao posto de saúde do povoado Centro Novo de Posto de Saúde José Dias da Silva
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 498/2023 - Estabelece regras para o desconto da multa e dos juros moratórios de acordo com a opção de pagamento
01/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 495/2023 - altera a redação do §2° do art. 1° da Lei n°406/2019 que institui a meia entrada para Professores em evento de Natureza Educacional, Científica, Artística e Cultural
01/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - denomina o prédio destinado para o posto de Samu de Técnica de Enfermagem Tereza Pinto Campos
28/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL N" 466/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lago da Pedra para o exercício financeiro de 2023
15/12/20212022/2025 PPA - LEI N.º 439/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício 2022/2025 e da outras Providências
16/12/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL N" 426/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lago da Pedra para o exercício financeiro de 2021
08/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 415/2020 - Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no Bairro Rodoviário de "ANTONIO SOARES COSTA"
08/12/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 423/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021
08/12/2020LEI MUNICIAL Nº 416/2020 - Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no Povoado Santa Tereza de "CICERO ALVES FONTES "
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 417/2020 - Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no Povoado Três Lagos de "DELFINO VITALINO BISPO"
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 418/2020 - Dispõe sobre a mudança do nome da Av. Roseana Sarney para Avenida Luiz Osmani Pimentel de Macedo
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 419/2020 - Dispõe sobre a criação da "CASA DO ARTESÃO"
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 420/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 421/2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Vieira Neto de Praça "JOSÉ GOMES DE ARRUDA"
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 422/2020 - Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 424/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, no âmbito do Município
08/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 425/2020 - Fixa os Subsídios dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para Legislatura 2021/2024
22/01/2020LEI MUNICIPAL Nº 413/2020 - Considera de utilidade pública a associação dos moradores do povoado ramada
13/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 375/2017 - Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lago da Pedra e dá outras providências
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