Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
03/05/2022REQUERIMENTO 047/2022
03/05/2022REQUERIMENTO 048/2022
26/04/2022REQUERIMENTO 046/2022
05/04/2022REQUERIMENTO 040/2022
05/04/2022REQUERIMENTO 041/2022
05/04/2022REQUERIMENTO 042/2022
30/03/2022Indicação nº 006/2022 - Maria do Nascimento França Pinto (Vereadora)
29/03/2022REQUERIMENTO 026/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 027/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 028/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 029/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 030/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 031/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 032/2022
29/03/2022REQUERIMENTO 033/2022
21/03/2022REQUERIMENTO 009/2022
16/03/2022REQUERIMENTO 024/2022
16/03/2022REQUERIMENTO 025/2022
15/03/2022Indicação nº 005/2022 - Claudielson Basson Guterres (Vereador)
10/03/2022Indicação nº 002/2022 - Maria do Nascimento França Pinto (Vereadora)
10/03/2022Indicação nº 004/2022 - Maria do Nascimento França Pinto (Vereadora)
08/03/2022REQUERIMENTO 015/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 016/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 017/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 018/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 020/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 021/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 022/2022
08/03/2022REQUERIMENTO 023/2022
24/02/2022Indicação nº 001/2022 - Maria do Nascimento França Pinto (Vereadora)
24/02/2022REQUERIMENTO 012/2022
24/02/2022REQUERIMENTO 013/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 004/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 005/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 006/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 007/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 0082022
22/02/2022REQUERIMENTO 010/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 011/2022
22/02/2022REQUERIMENTO 014/2022
17/02/2022REQUERIMENTO 003/2022
15/02/2022REQUERIMENTO 001/2022
15/02/2022REQUERIMENTO 002/2022
14/12/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2017 - Fixa reajuste nos subsídios do Presidente e Vereadores deste Poder Legislativo do Município de Alcântara - MA
16/11/2021INDICAÇÃO Nº 013/2021
28/09/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021
21/09/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
20/09/2021INDICAÇÃO Nº 010/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 009/2021
24/08/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
24/08/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
15/06/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
17/02/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
17/02/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
09/02/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
09/02/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
09/02/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
09/02/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
02/02/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
01/02/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
29/01/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
29/01/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
26/01/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
20/08/2020PARECER Nº 013/2020 - Parecer do projeto de lei nº 07/2020, dispõe sobre o programa turismo na escola
20/08/2020PARECER Nº 015/2020 -Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/08/2020PARECER Nº 016/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/08/2020PARECER Nº 018/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de turismo
20/08/2020PARECER Nº 019/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal turismo na escola
20/08/2020PARECER Nº 20/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/07/2020PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de turismo
20/07/2020PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
25/06/2020PARECER Nº 010/2020 - Parecer do projeto de lei nº 04/2020, que versa sobre a lei de diretrizes orçamentárias do município de Alcântara
25/06/2020PARECER Nº 011/2020 - Parecer do projeto de lei nº 04/2020, que versa lei de diretrizes orçamentárias
18/06/2020PARECER Nº 005/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre doação do terreno do município de Alcântara-Ma
18/06/2020PARECER Nº 006/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre a doação de terreno no município de Alcântara- Ma
18/06/2020PARECER Nº 007/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre a doação de terreno no município de Alcântara- Ma
18/06/2020PARECER Nº 008/2020 - Parecer do projeto de lei nº 01/2020, que autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
18/06/2020PARECER Nº 009/2020 - Parecer do projeto de lei nº 01/2020, que autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
15/06/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
15/06/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a doação de terreno município de Alcântara -Ma
06/03/2020PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Altera a lei n 467, para fixar o valor do vencimento base referencial (VBR) dos agentes comunitários de saúde
05/03/2020PARECER Nº 002/2020 - Parecer do projeto de lei nº 001/2020, que altera e insere dispositivos na lei municipal nº 418 de 04/10/2013
05/03/2020PARECER Nº 003/2020 - Parecer do projeto de lei nº 002/2020, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Alcântara
05/03/2020PARECER Nº 004/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Alcântara
05/03/2020PARECER Nº 01/2020- Parecer do projeto de lei nº001/2020, que altera e insere dispositivos na lei municiial nº 418 de 04/10/2013
04/03/2020PARECER Nº 006/2020 - Parecer do projeto de lei nº 03/2020, altera a lei nº 467 de 01/12/2016
03/03/2020PARECER Nº 004/2020 - Parecer do projeto de lei nº 008/2019 - reestrutura a politica municipal de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes
03/03/2020PARECER Nº 005/2020 - Parecer do projeto de lei nº03/2020, altera a lei nº 467, para fixar o valor do vencimento base referencial
03/03/2020PARECER Nº 03/2020 - Parecer do projeto de lei nº 09/2019, que cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa
12/02/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos
10/02/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Altera e insere dispositivos na lei municipal nº 418, que dispõe sobre regime próprio da previdência social do município de Alcântara
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
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