Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
05/08/2022INDICAÇÃO Nº005 - Ver. Emanoel Santana da Silva Machado Junior
05/08/2022INDICAÇÃO Nº04 - Ver. Emanoel Santana da Silva Machado Junior
05/08/2022REQUERIMENTO Nº 003/2022 - Ver. José Ribamar Ramos de Almeida
05/08/2022REQUERIMENTO Nº002/2022 - Ver. Gustavo Gonçalves
01/07/2022INDICAÇÃO Nº 007/2022 - (Vereador) - José Domingos Sousa da Conceição
01/07/2022REQUERIMENTO Nº 002 - Ver. Hexley Mendes
30/06/2022PROJETO DE LEI Nº09/2022 - Institui a lei geral da Microempressa,Empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município
30/06/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022- Solicita a aquisição de um terreno urbano para a construção de uma escolar municípal
30/06/2022PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Dispõe sobre a atualização e criação de progama de regularização fundiária urbana do município
30/06/2022PROJETO DE LEI Nº12/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional espécial dentro do orçamento vigente
22/06/2022PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Dispõe sobre a LDO de 2023
15/06/2022INDICAÇÃO Nº 007/2022 - (Vereador) - Leonel Sousa Leão
15/06/2022INDICAÇÃO Nº 008/2022 - (Vereador) - Leonel Sousa Leão
24/05/2022REQUERIMENTO Nº 003 - Ver. Emanoel Santana da Silva Machado Junior
20/05/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022 (Ver. Emanoel Santana da Silva) - Construção de uma arena de campo sintético com iluminação e arquibancadas no campo do bairro Lagoinha
20/05/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 (Ver. Railson Augusto Cruz Araújo) - Alteração do nome do jardim de infância Cirandinha do Periá para Professora Ayda da Cruz Araújo
20/05/2022REQUERIMENTO Nº 002/2022 (Ver. Luis Augusto Lopes Espindola) - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
20/05/2022REQUERIMENTO Nº 002/2022 (Ver. Railson Augusto Cruz Araújo) - Propõe que a UBS Periá de Humberto de Campos passe a denominar-se UBS Marcolino Alves da Costa
05/05/2022PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - NOMEIA A PARTE SUPERIOR DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR BERNARDO RAMOS
05/05/2022PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HUMBERTO DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
04/05/2022INDICAÇÃO Nº 005/2022 - Leonel Sousa Leão
04/05/2022INDICAÇÃO Nº 006/2022 - Leonel Sousa Leão
03/05/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARATER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU
26/04/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 (Ver. Ibervon Santos) - Indica a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Serraria
26/04/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 - IBERVON DE JESUS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
12/04/20222023 LDO - PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Humberto de Campos (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências
08/04/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022 - Leonel Leão
08/04/2022INDICAÇÃO Nº 004/2022 - Leonel Leão
07/04/2022INDICAÇÃO Nº 006/2022 - José Domingos Sousa da Conceição
25/03/2022PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Humberto de Campos do-Maranhão e dá outras providências
24/03/2022PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - Institui o Forúm Municiapl de Educação - FME do Município de Humberto de Campos - MA e dá outras providências
23/03/2022INDICAÇÃO Nº 005/2022 - José Domingos Sousa da Conceição
22/03/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022-CMVHC - José Ribamar de Almeida
11/03/2022INDICAÇÃO Nº 002/2022 - Leonel Sousa
10/03/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 – Hexely Mendes Costa
09/03/2022PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional
09/03/2022PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado
09/03/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 – Luis Augusto Lopes Espindola Filho
09/03/2022REQUERIMENTO Nº 002/2022 – Emanoel Santana da Silva Machado Junior
25/02/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Emanuel Santana
25/02/2022INDICAÇÃO Nº 002/2022 - Emanuel Santana
24/02/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Leonel Sousa
23/02/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022 CMVHC- José Domingos Sousa
23/02/2022INDICAÇÃO Nº 004/2022 - José Domingos Sousa
11/02/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 CMVHC- José Domingos Sousa
10/02/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Hexley Mendes Costa
10/02/2022INDICAÇÃO Nº 002/2022 - Hexley Mendes Costa
16/12/2021PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Altera a lei complementar n 01/2018, que dispõe sobre o sistema tributário
03/12/2021INDICAÇÃO Nº 017/2021 - (Emanuel Santana da Silva) - Construção de uma pista de skate
02/12/2021INDICAÇÃO Nº 016/2021 - (Emanuel Santana da Silva) - Criação de um condutor ambiental
30/11/2021INDICAÇÃO Nº 020/2021 - (Leonel Sousa Leão)
30/11/2021INDICAÇÃO Nº 021/2021 -( Leonel Sousa Leão) - Solicita iluminação publica na praça em frente a igreja católica
26/11/2021PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, na forma que específica
26/11/2021PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda, suprindo os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços
25/11/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021 (José Ribamar Ramos de Almeida) - Monitoramento e fiscalização da Reserva do Tubarão(reserva de preservação do Peixe-Boi), localizada no Povoado Ilha do Gato
25/11/2021INDICAÇÃO Nº 018/2021 (Leonel Sousa Leão) - Recuperação da Estrada que liga os povoados Quebra-Anzol ao Porto da Roça, passando pelo Achuí
25/11/2021INDICAÇÃO Nº 018/2021 (Leonel Sousa Leão) - Recuperação das 05 pontes que ligam os povoados do Quebra Anzol ao Achuí
23/11/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11 de 13 de novembro de 2008 que cria o Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência física ou moral contra os alunos e docentes de ensino no município de Humberto de Campos
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 01/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Indica a construção de uma ponte que dá acesso à comunidade Monte Sombrio, neste município
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 01/2021 (José Ribamar Ramos de Almeida) - Reforma e revitalização da Ponte da Conceição, localizada no Povoado Rampa - Humberto de Campos
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 02/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Construção de uma praça pública no Povoado Achuí
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 02/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Efetivar o programa de ATENÇÃO DOMICILIAR-AD com objetivo de atender à população idosa, às pessoas com doenças crônicas degenerativas
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 03/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Efetivar o programa de ATENÇÃO DOMICILIAR-AD com objetivo de atender à população idosa, às pessoas com doenças crônicas degenerativas
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 03/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Efetivar o programa de ATENÇÃO DOMICILIAR-AD com objetivo de atender à população idosa, às pessoas com doenças crônicas degenerativas
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 03/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Efetivar o programa de ATENÇÃO DOMICILIAR-AD com objetivo de atender à população idosa, às pessoas com doenças crônicas degenerativas
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 04/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Construção de um Balneário no Povoado Serraria - Humberto de Campos/MA
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 08/2021 (Ibervon de Jesus da Conceição dos Santos) - Construção de uma ponte sobre o rio que dá acesso do povoado Rampa à comunidade Conceição
11/11/2021INDICAÇÃO Nº 08/2021 (José Domingos Sousa de Conceição) - Construção de uma ponte sobre o rio que dá acesso do povoado Rampa à comunidade Conceição
11/11/2021PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Declara a dança de São Gonçalo Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Humbertuense - município de Humberto de Campos/MA
10/11/2021INDICAÇÃO Nº 14/2021 (Emanuel Santana da Silva Machado Junior) - Reforma de Quadra Poliesportiva no povoado Cedro
10/11/2021INDICAÇÃO Nº 15/2021 (Emanuel Santana da Silva Machado Junior) - Construção de uma Praça no povoado Serraria
10/11/2021INDICAÇÃO Nº 17/2021 (Leonel Sousa Leão) - Iluminação Pública no campo de futebol, localizado próximo a Rua do Sol no povoado Achuí no município de Humberto de Campos-MA
27/10/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021 - ( Emanuel Santana Silva Machado)
27/10/2021INDICAÇÃO Nº 013/2021 - ( Emanuel Santana Silva Machado)
27/10/2021INDICAÇÃO Nº 016/2021 - (Leonel Sousa Leão)
14/10/2021PARARECER Nº 003/2021
14/10/2021PARARECER Nº 004/2021
11/10/2021INDICAÇÃO Nº 014/2021
11/10/2021INDICAÇÃO Nº 015/2021
30/09/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
30/09/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
30/09/2021INDICAÇÃO Nº 010/2021
30/09/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
24/09/2021PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Propõe alteração na denominação de instituição integrante do acervo patrimonial do município
03/09/2021PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Altera a lei municipal nº 006/2019, que institui o conselho municipal de turismo
02/09/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021 - Leonel Sousa Leão
01/09/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021 - Gustavo José Gonçalves Mendes
01/09/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021 - José Domingos Sousa
01/09/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021 - José Domingos Sousa
20/08/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021 - Atalecio Maia Melo
20/08/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Cria o museu histórico e cultural de Humberto de Campos
19/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021 - Hexley Mendes Costa
19/08/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021 - Hexley Mendes Costa
19/08/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021 - Hexley Mendes Costa
19/08/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021- CMVHC
19/08/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021 - Hexley Mendes Costa
19/08/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
05/08/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021 - Gustavo José Gonçalves Mendes
05/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021 - Gustavo José Gonçalves Mendes
05/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021 CMC - José Domingos Sousa da Conceição
05/08/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021 CMC - José Domingos Sousa Conceição
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021 - Leonel Sousa Leão
06/07/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021 CMC - Emanuel Santana da Silva
06/07/2021INDICAÇÃO Nº 009/2021 CMC - Emanuel Santana da Silva
18/06/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº001/2021 -
22/04/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO P UBLICA
21/04/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUI A SEMANA DO PESCADOR
14/04/2021PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2022
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
18/03/2021PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
24/02/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
24/02/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
12/02/2021PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DEFINE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO INCISO 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
12/02/2021PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br