Decreto
Decreto
14/02/2024DECRETO Nº 001/2024 - Decreta luto oficial de 03 dias pelo lamentável falecimento do senhor Atualpa de Brito Araujo
21/03/2023DECRETO DO EXECUTIVO Nº 057/2023 - Dispõe sobre a convocação para a VI, Conferência Municipal dos direitos da criança e adolescente do município
22/12/2022DECRETO Nº 001/2022 - Recesso de fim de Ano iniciara dia 23 de dezembro de 2022 e finalizara dia 03 de janeiro de 2023.
18/11/2022DECRETO Nº 45/2022 - Estabelece o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indereta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022 e dá outras providências
11/05/2022DECRETO Nº 36/2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Maio de 2022 e dá outras providências
04/05/2022DECRETO Nº 35/2022 - Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU, TFE e Taxa de Coleta de Lixo no exercício de 2022
24/03/2022DECRETO Nº 32/2022 - Dispõe sobre a convocação para a Assembleia Municipal de Cultura de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências
03/03/2022DECRETO Nº 31/2022 - Dispõe sobre novas medidas sanitárias a serem adotadas a partir de 04 DE MARÇO DE 2022, como forma de prevenção contra a COVID-19 e dá outras providências
07/02/2022DECRETO Nº 30/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e medidas de prevenção ao contágio pelaCOVID-19 no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto nº 29 de 27 de janeiro de 2022
27/01/2022DECRETO Nº 29/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação, para acesso e permanência nos Órgãos Públicos do Município de Alto Parnaíba-MA
10/01/2022DECRETO Nº 27/2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências
10/01/2022DECRETO Nº 28/2022 - Dispõe sobre novas medidas sanitárias necessárias à contenção da expansão da COVID-19 no município de Alto Parnaíba/MA
30/11/2021DECRETO 004/2021
30/11/2021DECRETO Nº 25/2021 - Dispõe sobre a regularização da Lei de Acesso à Informação . Art. 45, da Lei 12.527/2011
01/03/2021DECRETO 001/2021
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