Atos Administrativos
Atos Administrativo
23/03/2020PLANO DE CONTIGÊNCIA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
Decreto
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020- Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município
06/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020- Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico de Governador Luiz Rocha em razão da prevenção da COVID- 19
27/04/2020DECRETO MUNICIPAL 007/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público municipal, em razão da prevenção e combate a COVID-19
Estrutura Administrativa
02/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 0167/2013 - Revogaa Lei Municipal 060/2001 e Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura e dá outras providências
Lei
19/11/2019Lei 209/2019 - Istitui no Município de Governador de Luiz Rocha o Dia do Evangélico
19/11/2019Lei 210/2019 - Dispõe sobre o pedido de doação de um lotre de terra e dá outras providencias
20/08/2019Lei 208/2019 - Titulo de cidadão
15/04/2019LDO 2020- LEI Nº 01/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei Orgânica
11/07/1998LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Programas, Ações, Projetos e Obras
15/04/2019LDO- 2020- Anexos de Metas Fiscais
18/12/2018LDO 2019- Anexos de Metas fiscais
18/12/2018LOA 2019- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br