Decreto
Decreto
11/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - Em decorrência do feriado do 12 de outubro de 2023, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica DECRETADO ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023
29/08/2023DECRETO Nº 12/2023 - tendo decidido conclamar todos os Prefeitos(a), a paralisar os serviços administrativos das Prefeituras no dia 30 de agosto de 2023.
18/08/2023DECRETO Nº 11/2023 - A concessão dos benefícios eventuais é um direito garantido pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993
01/08/2023DECRETO Nº 010/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
31/07/2023DECRETO Nº 009/2023 - Dispõe sobre a chamada pública para formação de banco de gestores escolares para nomeação e lotação dos cargos em comissão de gestor escolar da rede municipal
09/05/2023DECRETO Nº 006/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
29/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Ponto facultativo, no âmbito da administração direta o dia 06 de abril de 2023
28/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021
09/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes — CMDCA, biênio 2023-2025
20/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, (COBRADE 1.5.1.1.0 — Doença infecciosa Virai)
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações das festas de Natal e Ano Novo
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - O Recesso para as comemorações alusivas às festividades de final de Ano que envolve o Natal e Réveillon compreende os períodos de 23 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 - Dispõe sobre os pontos facultativos entre o feriado municipal dia do católico e o feriado nacional dia da independência
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 - Dispõe sobre a revogação do decreto n 013 de quatorze dias do mês de junho de 2022.
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para formação de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar.
15/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
14/06/2022DECRETO MUNICIPAL N° 012/2022
14/06/2022DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022
19/03/2021DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021 - PRORROGA O DECRETO N° 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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