Legislação

Lei
28/05/2018LDO - LEI N.º 016/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2017LOA - LEI N.º 014/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
27/11/2017PPA - LEI N.º 013/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE PARA 0 EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
15/05/2017LDO - LEI N.º 006/2017 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Iorque/MA, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
28/09/2016LOA - LEI N.º 036/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Iorque/MA para o Exercício de 2017.
20/06/2016LDO - LEI N.º 30/2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Iorque/MA, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
30/06/2015LDO - LEI N.º 027/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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