LEI N.º 194/2017 - Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reestrutura, cria o plano de cargos, carreira e vencimentos, estabelece normas gerais de enquadramento, instituindo tabela de vencimentos
LEI MUNICIPAL Nº 142/2009 - “Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reestrutura os níveis de composição e de remuneração
LEI MUNICIPAL Nº 142/2009 - “Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reestrutura os níveis de composição e de remuneração
LEI MUNICIPAL Nº 142/2009 - “Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reestrutura os níveis de composição e de remuneração
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA
    • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
      • Prefeito(a) Municipal
      • Vice-Prefeito(a) Municipal
        • Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a) Municipal
    • GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
      • Chefia de Gabinete
      • Consultorias Executivas
      • Assessores Especiais
      • Assessoria Jurídica
      • Secretaria de Governo e Articulação Política
      • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
        • Secretário(a) de Comunicação Social
        • Secretaria Executiva
        • Assessoria Técnica
        • Departamento de Imprensa
        • Departamento de Marketing
        • Departamento de Monitoramento
        • Departamento de Ouvidoria
      • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
        • Controladoria Geral
        • Sub-Controladoria
        • Departamento de Auditoria e Gestão
        • Departamento de Auditoria Operacional
      • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
        • Procurador(a)-Geral do Município
        • Sub-Procurador(a)
        • Assessores(as) Jurídico(a)
      • DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
      • CONTADOR(A)
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
      • Secretário(a) de Administração e Recursos Humanos
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento Pessoal
      • Departamento de Patrimônio
      • Departamento de Almoxarifado
      • Departamento de Informática e Tecnologia da Informação
      • Departamento de Serviços Gerais
    • SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA
      • Secretário(a) de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
      • Secretária Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Administração Financeira
        • Divisão de Programação Financeira
        • Divisão de Análise e Regularização
      • Departamento de Contadoria
        • Divisão de Execução e Gestão Orçamentária
        • Divisão de Análise e Liquidação
        • Divisão de Registro e Informações Contábeis
      • Coordenação de Planejamento
        • Departamento de Planejamento Institucional
        • Divisão de acompanhamento e avaliação de programas
        • Divisão de parceria e captação de recursos
      • Departamento de Tecnologia da Informação
        • Divisão de Sistemas
      • Coordenação de Gestão Tributária
        • Departamento de Arrecadação de Informações Fiscais
        • Departamento de Auditoria Fiscal
        • Departamento de Fiscalização
        • Departamento de Dívida Ativa
        • Departamento de Controle e Aforamento
      • Comissão Permanente de Licitação
        • Divisão de Pesquisa de Mercado
      • Diretoria de Compras
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
      • Secretário(a) de Desenvolvimento Agroindustrial
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Agropecuária Empresarial
        • Divisão de Agricultura Empresarial
        • Divisão de Pecuária Empresarial
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
      • Secretário de Agricultura Familiar e Abastecimento
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Diretoria do Matadouro
      • Departamento de Pequenos Arranjos Produtivos
        • Divisão de Agricultura Familiar
        • Divisão de Pecuária Familiar
        • Divisão de Pequenos Arranjos Produtivos Familiares
      • Departamento de Assistência Técnica Rural
      • Departamento de Abastecimento
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
      • Secretário(a) de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Conservação Ambiental
        • Divisão de Informação e Mobilização
        • Divisão de Defesa dos Recursos Naturais
      • Departamento de Controle Ambiental
        • Divisão de Licenciamento e Fiscalização
        • Divisão de Defesa dos Recursos Naturais
      • Departamento de Estudos e Monitoramento Ambiental
        • Divisão de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
        • Divisão de Recursos Hídricos
        • Divisão de Documentação
    • SECRETARIA DE SAÚDE
      • Secretário(a) de Saúde
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Urgência e Emergência
      • Departamento de Atenção Básica
      • Departamento de Gestão de Programas (Sismob, Sisprenatal, Sia, dentre outros)
      • Departamento de Saúde Pública e Controle Sanitário
        • Divisão de Vigilância Sanitária
        • Divisão de Vigilância Epidemiológica
      • Departamento de Controle às Unidades Conveniadas
      • Departamento de Marcação de Consulta e Exames
        • Departamento de Controle de Medicamentos
      • Departamento de Apoio Técnico e Administrativo
        • Divisão de Pessoal
        • Divisão de Finanças
      • Diretoria Geral do Hospital Municipal
        • Departamento Administrativo
      • Diretoria Clínica do Hospital Municipal
        • Departamento de Enfermagem
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
      • Secretário(a) de Educação
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Coordenação Urbana
      • Coordenação Rural
      • Departamento de Ensino Fundamental
      • Departamento de Formação Continuada
      • Departamento de Ensino Infantil
        • Divisão de Creches
      • Departamento Administrativo e Financeiro
        • Divisão de Pessoal
        • Divisão de Finanças
        • Divisão de Transporte
      • Departamento de Merenda Escolar
        • Divisão de Nutrição Alimentar
        • Divisão de Controle de Merenda
      • Departamento de Normas e Suprimentos Educacionais
        • Divisão de Apoio Pedagógico
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
      • Secretário(a) de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Proteção Social Básica
        • Divisão de Benefícios Assistenciais
        • Divisão de Serviços Sócio assistenciais
      • Departamento de Proteção Social Especial
        • Divisão de Serviços de Média Complexidade
        • Divisão de Serviços de Alta Complexidade
      • Departamento de Transferência de Renda
        • Divisão de Inclusão Produtiva
      • Departamento de Segurança Alimentar Nutricional
      • Departamento de Moradia
        • Divisão de Moradia Urbana
        • Divisão de Moradia Rural
      • Departamento da Mulher
    • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
      • Secretário(a) de Cultura e Turismo
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Coordenação de Cultura
      • Coordenação de Turismo
    • SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
      • Secretário(a) de Esportes, Lazer e Juventude
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Coordenação de Esportes
      • Coordenação de Lazer
      • Coordenação de Juventude
      • Coordenação de Comunicação
    • SECRETARIA INFRAESTRUTURA
      • Secretário(a) de Infraestrutura
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Técnica
      • Diretoria de Infraestrutura Urbana
      • Coordenação de Obras Urbanas
        • Departamento de Edificações
        • Departamento de Pavimentação
        • Departamento de Urbanismo
      • Coordenação de Serviços Urbanos
        • Departamento de Limpeza e Saneamento
        • Departamento de Transportes
        • Departamento de Iluminação Pública
        • Departamento de Fiscalização
      • Diretoria de Infraestrutura Rural
      • Coordenação de Obras Rurais
        • Departamento de Edificações
        • Departamento de Pavimentação Vicinal
      • Coordenação de Serviços Rurais
        • Departamento de Transportes
        • Departamento de Comunicação Rural
        • Departamento de Energia Rural
      • Coordenação de Fiscalização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito(a) Municipal
Vice-Prefeito(a) Municipal
Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a) Municipal
GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Chefia de Gabinete
Consultorias Executivas
Assessores Especiais
Assessoria Jurídica
Secretaria de Governo e Articulação Política
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretário(a) de Comunicação Social
Secretaria Executiva
Assessoria Técnica
Departamento de Imprensa
Departamento de Marketing
Departamento de Monitoramento
Departamento de Ouvidoria
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral
Sub-Controladoria
Departamento de Auditoria e Gestão
Departamento de Auditoria Operacional
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procurador(a)-Geral do Município
Sub-Procurador(a)
Assessores(as) Jurídico(a)
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
CONTADOR(A)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Secretário(a) de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Executiva
Assessoria Técnica
Departamento Pessoal
Departamento de Patrimônio
Departamento de Almoxarifado
Departamento de Informática e Tecnologia da Informação
Departamento de Serviços Gerais
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA
Secretário(a) de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Secretária Executiva
Assessoria Técnica
Departamento de Administração Financeira
Divisão de Programação Financeira
Divisão de Análise e Regularização
Departamento de Contadoria
Divisão de Execução e Gestão Orçamentária
Divisão de Análise e Liquidação
Divisão de Registro e Informações Contábeis
Coordenação de Planejamento
Departamento de Planejamento Institucional
Divisão de acompanhamento e avaliação de programas
Divisão de parceria e captação de recursos
Departamento de Tecnologia da Informação
Divisão de Sistemas
Coordenação de Gestão Tributária
Departamento de Arrecadação de Informações Fiscais
Departamento de Auditoria Fiscal
Departamento de Fiscalização
Departamento de Dívida Ativa
Departamento de Controle e Aforamento
Comissão Permanente de Licitação
Divisão de Pesquisa de Mercado
Diretoria de Compras
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
Secretário(a) de Desenvolvimento Agroindustrial
Secretaria Executiva
Assessoria Técnica
Departamento de Agropecuária Empresarial
Divisão de Agricultura Empresarial
Divisão de Pecuária Empresarial
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
Secretário de Agricultura Familiar e Abastecimento
Secretaria Executiva
Assessoria Técnica
Diretoria do Matadouro
Departamento de Pequenos Arranjos Produtivos
Divisão de Agricultura Familiar
Divisão de Pecuária Familiar
Divisão de Pequenos Arranjos Produtivos Familiares
Departamento de Assistência Técnica Rural
Departamento de Abastecimento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Secretário(a) de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria Executiva
Assessoria Técnica
Departamento de Conservação Ambiental
Divisão de Informação e Mobilização
Divisão de Defesa dos Recursos Naturais