LEI MUNICIPAL Nº 217/2021 - Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Paraibano, a Secretaria Municipal de Cultura, altera a Lei Muncipal n.º 096/2013, e dá outras proviidências
LEI N° 096/2013. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
    • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
      • Prefeito(a) Municipal
      • Vice-Prefeito(a) Municipal
    • GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
      • Chefe de Gabinete
      • Departamento de Comunicação
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
      • Motorista
    • CONTROLADORIA GERAL
      • Controlador(a) Geral
      • Departamento de Liquidações de Despesas
      • Departamento de Convênios
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO
      • Assessor(a) Chefe
      • Diretor(a) de Departamento
        • Coordenador(a)
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
      • Presidente
      • Secretário(a)
      • Membro
      • Suplente
    • GUARDA MUNICIPAL
      • Comandante
    • ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
      • Assessor(a) Chefe
      • Assessor(a) Técnico(a) I
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
      • Procurador(a)
      • Departamento de Demandas Judiciais e Assessoria Popular
      • Departamento Fiscal e Tributário
      • Analista Jurídico
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
      • Secretário(a) Municipal de Administração Geral
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Administração Geral
      • Departamento de Gestão de Pessoas
      • Departamento de Protocolo e Serviços Gerais
      • Departamento de Compras, Controle de Material e Patrimônio
      • Departamento de Documentação Civil e Transporte
        • Coordenação da Junta Militar
        • Coordenação de Carteira de Trabalho-CTPS
        • Coordenação de Identificação Civil – RG
        • Coordenação de Cadastro e Licenciamento de Transportes Publica e Privado
      • Assessor(a) Tecnico II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
      • Secretário(a) Municipal de Finanças
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Finanças
      • Departamento de Execução Orçamentária
      • Departamento de Contabilidade e Orçamento
      • Departamento de Cadastro, Fiscalização e Arrecadação Tributária
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
      • Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Educação e Cultura
      • Departamento Pedagógico
        • Coordenação de Educação Infantil
        • Coordenação de Ensino Fundamental
        • Coordenação de Supervisão Escolar
        • Coordenação do EJA
        • Coordenação de Programas Sociais
        • Coordenação de Ensino Inclusivo
        • Coordenação do Ensino Básico
        • Coordenador(a) Escolar
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
      • Departamento de Organização Escolar
        • Diretor(a) Geral das Escolas
        • Diretor(a) Adjunto(a)
        • Coordenação de Transporte Escolar
        • Coordenação de Alimentação Escolar
      • Departamento de Assistência ao Educando
      • Departamento de Programas Especiais
      • Departamento de Ação, Patrimônio e Eventos Culturais
      • Departamento de Administração e Finanças
        • Coordenações de Gestão de Pessoas
        • Coordenação de Finanças
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
      • Secretário(a) Municipal de Saúde
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Saúde
      • Departamento de Atenção Básica
        • Coordenação de Saúde da Mulher
        • Coordenação de Saúde Bucal – PSB
        • Coordenação do Hiperdia
        • Coordenação da Saúde da Criança
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
      • Departamento de Vigilância em Saúde
        • Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Controle de Edemas
        • Coordenações de Vigilância Sanitária e Ambiental
      • Departamento de Assistência Farmacêutica
      • Departamento de Informação, Controle e Avaliação
      • Departamento de Administração, Finanças, Serviços Gerais e Almoxarifado
        • Coordenação de Programas Especiais
        • Coordenação de Finanças
        • Coordenações de Transporte
        • Coordenação de Gestão de Pessoas
        • Coordenação de Materiais Permanentes e Serviços Gerais
      • Departamento de Administração Hospitalar
        • Diretores(as) Clinicam
        • Diretores(as) Administrativos
        • Diretor(a) Medico Auditor
        • Diretor(a) Gerente de Enfermagem
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
      • Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo
      • Departamento de Educação e Planejamento
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos
        • Coordenações de Licenciamento Ambiental e Fiscalização
      • Departamento de Turismo
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL
      • Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil
      • Departamento de Defesa Civil
      • Departamento de Proteção Social Básica
        • Coordenação do CRAS
        • Coordenação dos Benefícios e Serviços Socio-Assistenciais
      • Departamento de Proteção Social Especial
        • Coordenação do CREAS
        • Coordenação de Serviços de Média e Alta complexidade
      • Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Departamento de Programas e Projetos especiais
      • Departamento de Administração e Finanças
        • Coordenação de Gestão e Avaliação da informação do SUAS
        • Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Gestão do Trabalho do SUAS
      • Departamento de Políticas para Igualdade Racial
      • Departamento do Programa Bolsa Família
        • Coordenação de Gestão e do Cadastro Único
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
      • Secretário(a) Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Juventude, Esporte e Lazer
      • Departamento de Articulação e Planejamento de Politicas para Juventude
      • Departamento de Eventos e Projetos Especiais
      • Departamento de Unidades Educacionais e Praças Esportivas
      • Departamento de Promoções Esportivas, Lazer e Recreação
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
      • Secretário(a) Municipal de Políticas para Mulheres
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Políticas para Mulheres
      • Departamento de Articulação e Planejamento de Políticas para Mulheres
        • Coordenação de Implantação de Planos, Projetos, Ações e Serviços para Mulheres
      • Departamento de Eventos, Capacitação e Apoio à organizações de Mulheres
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
      • Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
      • Departamento de Infraestrutura e Urbanismo
        • Coordenação de Fiscalização de Postura
        • Coordenação de Terras e Habitação
      • Departamento de Serviço de Limpeza, Iluminação, Conservação e Administração dos Logradouros
      • Departamento de Acompanhamento de obras e Operações Urbanas
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
      • Secretário(a) Municipal de Agricultura, Pesca Pecuária e Desenvolvimento Econômico
      • Secretário(a) Municipal Adjunto de Agricultura, Pesca Pecuária e Desenvolvimento Econômico
      • Coordenação de Feiras Livres
        • Coordenação de Assistência Técnica aos Trabalhadores Rurais
        • Coordenação de Projetos Especiais
      • Departamento de Agricultura e Abastecimento
        • Coordenação de Assistência Técnica aos Trabalhadores Rurais
        • Coordenação de Projetos Especiais
      • Departamento de Apoio à Pesca, Pecuária, Industrial e Comercio
      • Assessor(a) Técnico(a) I
      • Assessor(a) Técnico(a) II
    • FUNDOS MUNICIPAIS
      • Fundo Municipal de Saúde
      • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
      • Fundo Municipal de Assistência Social
      • Fundo Municipal de Meio Ambiente
    • CONSELHOS MUNICIPAIS
      • Conselho Municipal de Saúde
      • Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
      • Conselho Municipal de Alimentação Escolar
      • Conselho Municipal de Assistência Social
      • Conselho Municipal de Educação
      • Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente
      • Conselho Municipal de Ambiente
      • Conselho Municipal da Defesa Civil
      • Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
      • Conselho Municipal da Cultura
      • Conselho Municipal das Cidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito(a) Municipal
Vice-Prefeito(a) Municipal
GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Chefe de Gabinete
Departamento de Comunicação
Assessor(a) Técnico(a) I
Assessor(a) Técnico(a) II
Motorista
CONTROLADORIA GERAL
Controlador(a) Geral
Departamento de Liquidações de Despesas
Departamento de Convênios
Assessor(a) Técnico(a) I
Assessor(a) Técnico(a) II
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO
Assessor(a) Chefe
Diretor(a) de Departamento
Coordenador(a)
Assessor(a) Técnico(a) I
Assessor(a) Técnico(a) II
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente
Secretário(a)
Membro
Suplente
GUARDA MUNICIPAL
Comandante
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Assessor(a) Chefe
Assessor(a) Técnico(a) I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Procurador(a)
Departamento de Demandas Judiciais e Assessoria Popular
Departamento Fiscal e Tributário
Analista Jurídico
Assessor(a) Técnico(a) II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Secretário(a) Municipal de Administração Geral
Secretário(a) Municipal Adjunto de Administração Geral
Departamento de Gestão de Pessoas
Departamento de Protocolo e Serviços Gerais
Departamento de Compras, Controle de Material e Patrimônio
Departamento de Documentação Civil e Transporte
Coordenação da Junta Militar
Coordenação de Carteira de Trabalho-CTPS
Coordenação de Identificação Civil – RG
Coordenação de Cadastro e Licenciamento de Transportes Publica e Privado
Assessor(a) Tecnico II
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretário(a) Municipal de Finanças
Secretário(a) Municipal Adjunto de Finanças
Departamento de Execução Orçamentária
Departamento de Contabilidade e Orçamento
Departamento de Cadastro, Fiscalização e Arrecadação Tributária
Assessor(a) Técnico(a) II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura
Secretário(a) Municipal Adjunto de Educação e Cultura
Departamento Pedagógico
Coordenação de Educação Infantil
Coordenação de Ensino Fundamental
Coordenação de Supervisão Escolar
Coordenação do EJA
Coordenação de Programas Sociais
Coordenação de Ensino Inclusivo
Coordenação do Ensino Básico
Coordenador(a) Escolar
Assessor(a) Técnico(a) I
Assessor(a) Técnico(a) II
Departamento de Organização Escolar
Diretor(a) Geral das Escolas