2024
»Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
›Prestação de Conta
Balanço Anual (DCA).pdf
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
2023
»Prestação de Contas
›Gabinete do Prefeito
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada do governo.pdf
Evolução e projeção das receitas públicas.csv
Transferências voluntárias celebradas.csv
Créditos adicionais do exercício.csv
Povoados do Município.csv
Veículos utilizados pelo Município.csv
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos).csv
Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária.csv
Unidades de ensino.csv
Situação de alunos na rede pública municipal de educação.csv
Estabelecimentos de saúde.csv
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal.csv
Beneficiários e pensionistas.csv
Gastos com publicidade.csv
Requisições de pagamento do Poder Judiciário.csv
Tomadas de contas especiais instauradas.csv
Demandas judiciais de relevância financeira.csv
Controle da Dívida Ativa do Município (DAM).csv
Devedores da DAM.csv
Débitos imputados pelo TCE-MA.csv
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Declaração de conformidade do transporte escolar.pdf
Plano plurianual (PPA).pdf
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO).pdf
Lei orçamentária anual (LOA).pdf
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas.pdf
Receitas segundo a categoria econômica.pdf
Despesas segundo a categoria econômica.pdf
Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções.pdf
Comparativo da receita orçada com a arrecadada.pdf
Comparativo da despesa autorizada com a realizada.pdf
Demonstração da dívida fundada interna.pdf
Certidão de regularidade profissional.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
›Órgão superior da administração direta
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
Pronunciamento do Prefeito Municipal.pdf
›Fundo público – Assistência Social (FAS/FMAS)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
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Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›Fundo público – Educação (FUNDEF/FUNDEB)
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(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
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(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
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›Fundo público – Saúde (FES/FMS)
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(DCASP) Balanço financeiro.pdf
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(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
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2022
»Prestação de Contas do Ano de 2022
›GABINETE DO PREFEITO
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada do governo.pdf
Evolução e projeção das receitas públicas.csv
Transferências voluntárias celebradas.csv
Créditos adicionais do exercício.csv
Povoados do Município.csv
Veículos utilizados pelo Município.csv
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos).csv
Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária.csv
Unidades de ensino.csv
Situação de alunos na rede pública municipal de educação.csv
Estabelecimentos de saúde.csv
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal.csv
Beneficiários e pensionistas.csv
Gastos com publicidade.csv
Requisições de pagamento do Poder Judiciário.csv
Tomadas de contas especiais instauradas.csv
Demandas judiciais de relevância financeira.csv
Controle da Dívida Ativa do Município (DAM).csv
Devedores da DAM.csv
Débitos imputados pelo TCE-MA.csv
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Declaração de conformidade do transporte escolar.pdf
Plano plurianual (PPA).pdf
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO).pdf
Lei orçamentária anual (LOA).pdf
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas.pdf
Receitas segundo a categoria econômica.pdf
Despesas segundo a categoria econômica.pdf
Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções.pdf
Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções.pdf
Comparativo da receita orçada com a arrecadada.pdf
Comparativo da despesa autorizada com a realizada.pdf
Demonstração da dívida fundada interna.pdf
Certidão de regularidade profissional.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
›FUNDO PÚBLICO DE SAÚDE - FES-FMS
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Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
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Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›FUNDO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO - FUNDEF-FUNDEB
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
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Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
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(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
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›ORGÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
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Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
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Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
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Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›FUNDO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FAS-FMAS
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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2021
»Prestação de Contas de Ano 2021
›CONTAS DE GOVERNO
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA, PESCA, AGRICULTURA E ABASTECIMENT
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
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›FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
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› FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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›FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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2020
»Prestação de Contas
›2602/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
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›2592/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
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›2590/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
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