TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Câmara Municipal de Turilândia
Atos Administrativos
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Data
Descrição
Ação
Lei
17/07/2024
2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 360/2024 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2025
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26/12/2023
2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 349/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
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17/04/2023
2024 LDO - ANEXOS - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2024.
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15/12/2022
2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
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13/06/2022
2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023.
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06/12/2021
2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
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30/08/2021
2022/2025 PPA - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
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14/06/2021
2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
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30/12/2020
2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
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20/09/2020
2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
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21/01/2020
2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
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13/08/2018
2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
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02/01/2018
2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
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Lei Ordinária
14/06/2021
2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
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25/08/2020
2021 LOA - PROJETO DE LEI Nº 005/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
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19/08/2019
2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
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28/12/2018
2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
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13/08/2018
2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Projetos e Atividades Legislativas
30/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Turilândia má, e dá outras providências.
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