Atos Administrativos

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Data	Descrição	Ação
Lei
29/10/2024	2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 224/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2025
29/10/2024	2025 LOA - LEI Nº 225/2024 - Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de sucupira do Norte para o exercício de 2025
08/12/2022	2023 LOA - LEI Nº 189/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023
23/08/2022	2023 LDO - LEI 186/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
22/12/2021	2022 LOA - LEI Nº 177/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022
31/08/2021	2022/2025 PPA Nº 176/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sucupira do Norte para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
06/07/2021	2022 LDO - LEI 168/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
16/12/2020	2021 LOA - LEI Nº 165/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021
17/08/2020	2021 LDO - LEI 164/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
20/12/2019	2020 LOA - Lei Nº 160/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020
31/07/2019	2020 LDO - Lei Nº 154/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
12/12/2018	2019 LOA - Lei Nº 150/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sucupira do Norte para o exercício de 2019
24/07/2018	2019 LDO - Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
15/12/2017	2018 LOA - Lei 142/2017 - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sucupira do Norte para o Exercício de 2018
18/10/2017	PPA - Lei 139/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira do Norte para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
01/09/2017	2018 LDO - Lei 138/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras Providências.
04/11/2016	2017 LOA - Lei 122/2016 - Estima e Fixa as Despesas do Município de Sucupira do Norte/MA para o Exercício Financeiro de 2017
30/05/2016	2017 LDO - Lei 116/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
30/05/2016	LEI MUNICIPAL Nº 116/2016 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2015	2016 LOA - Lei 106/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016
08/09/2015	2016 LOA LEI MUNICIPAL Nº 106/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016
26/08/2013	PPA - LEI 075/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O PERIODO DE 2014 a 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.