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DataDescriçãoAção
Lei
16/12/20242025 LOA - LEI MUNICIPAL N° 370/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia MA, para o exercício financeiro de 2025, e da outras pro
17/07/20242025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 360/2024 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2025
26/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 349/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2024
11/09/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2024
15/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2023.
13/06/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023.
06/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
06/12/20212022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 304/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
14/06/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
30/12/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
20/09/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
19/08/20202020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
21/01/20202020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências.
13/08/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
Projeto
30/08/20212022/2025 PPA - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
25/08/2020PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências.

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