TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de São João Batista
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Data
Descrição
Ação
Lei
23/04/2025
2025 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 04/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2025
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28/06/2024
2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município, para o Exercício Financeiro de 2025
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24/07/2023
2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município, para o Exercício Financeiro de 2024
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30/12/2022
2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município, o Exercício Financeiro de 2023
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30/12/2022
2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2023
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11/04/2022
2022 LDO - PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências
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31/12/2021
2022/2025 PPA – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista para o Período de 2022 a 2025
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30/08/2021
2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 011/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2022
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24/08/2020
2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 047/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2021
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13/04/2020
2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2021
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16/01/2020
2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 045/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2020
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21/11/2019
2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 044/2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2020
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10/01/2019
2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 039/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2019
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26/09/2018
2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 034/2018 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2019
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25/01/2018
2018/2021 PPA – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista para o Período de 2018 a 2021
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29/08/2017
2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 011/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2018
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29/08/2017
2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 011/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Batista - MA para o Exercício Financeiro de 2018
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26/05/2017
2018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São João Batista para o Exercício Financeiro de 2018
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