Conselhos Municipais
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DataDescriçãoAção
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09/03/2026PORTARIA Nº 018/2026 - Nomear os Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente abaixo relacionados, para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São João Batista-MA para o exercício de 2026-2031
09/03/2026RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 01 -Convocação Fórum de Escolha das Entidades da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
05/03/2026LEI MUNICIPAL N° 02/2026 - Trata da criação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e da outras providências
26/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fórum de escolha das entidades para composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
02/06/2025PORTARIA Nº 361/2025 - Nomear Jacileia Mota
19/05/2025PARECER CME Nº 001/2025 - Diretrizes para implantação da Política de Educação em Tempo Integral
19/05/2025RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - Define as diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino
10/04/2025DECRETO Nº 05/2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
10/04/2025DECRETO Nº 07/2025 - Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
01/04/2025PORTARIA Nº 307/2025 - Nomear membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR)
04/10/2023Ata de Apuração dos Votos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de 2023
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA
19/08/2021DECRETO Nº 029/2021- GPSJB - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de São João Batista/MA e dá outras providências

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