Conselhos Municipais

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Data	Descrição	Ação
Conselhos Municipais
27/06/2024	PORTARIA Nº 090/2024 - Designa Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
27/06/2024	PORTARIA Nº 091/2024 - Designa Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
27/06/2024	PORTARIA Nº 092/2024 - Designa os Novos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação (CME)
03/10/2023	Planilha de Apuração da Eleição do Conselho Tutelar de 2023
26/09/2023	RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a votação - CMDCA Edital nº 001/2023, Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
14/09/2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
13/09/2023	DECRETO Nº 029/2013 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos, para trabalhar na eleição dos conselheiros para o Conselho Tutelar
08/08/2023	RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CMS - Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME
02/08/2023	OFÍCIO Nº 72/2023/MA/SEMS/SAA/SE/MS - Oficina APS do Futuro.
18/07/2023	RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME CLASSIFICATÓRIO
13/07/2023	Ata de Nº 04 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
07/06/2023	Ata de Nº 03 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
26/04/2023	Ata de Nº 02 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
10/04/2023	Ficha de inscrição para o processo de escolha do Conselho Tutelar, do Município de Buriti Bravo – MA
31/03/2023	EDITAL- CMDCA Nº 001/2023 - Define diretrizes para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buriti Bravo – MA, Gestão 2024, e dá outras providências
31/03/2023	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023 – Institui Comissão Especial Eleitora para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Buriti Bravo e dá outras providências
31/03/2023	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 – Dispõe sobre o Edital Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Buriti Bravo-MA
02/03/2023	Ata de Nº 01 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
24/02/2023	PORTARIA Nº 025/2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal - Cacs-Fundeb
20/01/2023	PORTARIA Nº 004/2023 - Cria a Comissão para Conduzir o Processo de Eleição dos Membros do Cacs-Fundeb
08/12/2022	DECRETO N.º 035/GAB - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Buriti Bravo para o biênio 2021/2023
11/08/2022	RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 - Aprovação a adesão ao documento Curricular do Território Maranhense para o sistema de ensino do Município
16/03/2022	Relatório de Gestão dos serviços de Saúde
03/02/2022	Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025
08/12/2021	LEI Nº 657/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
24/05/2021	LEI MUNICIPAL Nº 645/2021 - Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
23/11/2017	RESOLUÇÃO CMS Nº 014/ 2017 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, do Município de Buriti Bravo/ MA