Estatuto dos Servidores

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Estatuto dos Servidores
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
29/05/2024DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
30/04/2024DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
28/03/2024DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
30/11/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
31/10/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
29/09/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
31/08/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/06/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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28/02/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
31/01/2023DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
26/05/2022PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
21/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 223/2016 - Cria no âmbito municipal do plano de classificação de cargos da câmara municipal de Turilândia e da outras providências
10/11/2005LEI MUNICIPAL Nº 116/2005 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos Municipais

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