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Câmara Municipal de Turilândia
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Estatuto dos Servidores
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Data
Descrição
Ação
Estatuto dos Servidores
29/11/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/10/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/09/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/08/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/07/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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28/06/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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29/05/2024
DECLARAÇÃO - Não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/04/2024
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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28/03/2024
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/11/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/10/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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29/09/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/08/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/07/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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30/06/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/05/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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28/04/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/03/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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28/02/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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31/01/2023
DECLARAÇÃO - não possui estatuto especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
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26/05/2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
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21/01/2016
LEI MUNICIPAL Nº 223/2016 - Cria no âmbito municipal do plano de classificação de cargos da câmara municipal de Turilândia e da outras providências
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10/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 116/2005 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos Municipais
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