Julgamento das Contas Anuais

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Data Descrição Ação Julgamento das Contas Anuais 28/11/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/10/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/09/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 29/08/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/07/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/06/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/05/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/04/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/03/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 28/02/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/01/2025 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/12/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 29/11/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/10/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/09/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 30/08/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 27/08/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Assunto aprovação das Contas do Exercício financeiro 2019 Baixar 12/08/2024 EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO Nº 204/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Baixar 31/07/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 28/06/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 31/05/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 22/05/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, exercício financeiro de 2018 Baixar 30/04/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito Baixar 28/03/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 29/02/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 31/01/2024 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 29/12/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 30/11/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 31/10/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 27/10/2023 EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO Nº 542/2023 - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS Baixar 23/10/2023 EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO Nº 542/2023 - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS Baixar 29/09/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 31/08/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 18/08/2023 EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO Nº 204/2022 - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS Baixar 31/07/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 30/06/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 31/05/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 28/04/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 04/04/2023 Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado - Exercício financeiro de 2016 Baixar 31/03/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 28/02/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 31/01/2023 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 26/01/2023 EXERCÍCIO DE 2016 - PARECER PRÉVIO Nº 303/2022 - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS Baixar 30/12/2022 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 30/11/2022 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 21/11/2022 Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado - exercício financeiro de 2019 Baixar 16/11/2022 EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO Nº 156/2022 - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS Baixar 31/10/2022 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 30/09/2022 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 02/08/2022 DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data, divulgação de ato que aprecia as contas do Governador/Prefeito. Baixar 20/05/2022 Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado - Exercício financeiro de 2012 Baixar 29/11/2021 Ata da 35ª Sessão Ordinária - Declara aprovadas, as Prestações de Contas do Prefeito de Alto Parnaíba, exercícios financeiros 2013 e 2014, de responsabilidade ao Sr. Itamar Nunes Vieira Baixar 25/11/2021 PARECER PRÉVIO Nº 003/2021 - Dispõe sobre a análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão relativo aos anos de 2013 e 2014 Baixar 25/11/2021 PARECER PRÉVIO Nº 005/2021 - Dispõe sobre a análise dos Pareceres Prévios PL-TCE 236/2019 e 225/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Baixar 19/05/2021 PARECER PRÉVIO Nº 123/2020 - Processo nº 3727/2018 - Exercí­cio Financeiro 2017 Baixar 09/04/2021 PARECER PRÉVIO Nº 225/2020 - Processo nº 3040/2015 - Exercí­cio Financeiro 2014 Baixar