TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Fortuna
Atos Administrativos
Lei Aldir Blanc
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Data
Descrição
Ação
Lei Aldir Blanc
12/02/2025
ERRATA DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025
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04/02/2025
EDITAL N 04-2025-PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CULTURAL
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04/02/2025
EDITAL N 05-2025-PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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27/12/2022
PORTARIA Nº 02/2022 - Dispõe sobre as prestações de contas dos comtemplados conforme a Lei federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
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30/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº 151/2022 - Institui o Fundo Municipal de Cultura de Fortuna/MA, e da outras Providências.
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18/10/2021
LEI MUNICIPAL Nº 130/2022 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional especial no orçamento de 2021.
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29/09/2021
DECRETO Nº 23/2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos destinados da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
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