TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de São João Batista
Atos Administrativos
Outros Atos Administrativos
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Data
Descrição
Ação
Outros Atos Administrativos
05/01/2026
Retificação Nº 01 do Edital Nº 002/2025 de 13 de Novembro de 2025.
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13/11/2025
EDITAL Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação e habilitação para requerimento dos créditos decorrentes do precatório do FUNDEF, relativo aos anos de 1998 a 2006 recebido pelo Município
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10/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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17/05/2024
Ata nº 01 de Escuta Pública da Politica Nacional Aldir Blanc
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22/10/2023
EDITA DE CONVOCAÇAO - Dispõe acerca da realização de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais
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14/08/2023
Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 051/2023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- Fundamental
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20/01/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PARA O CARNAVAL –SECULT
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18/01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 - CONVOCA - Gisele de Jesus Cutrim Trindade
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16/06/2021
NOTIFICAÇÃO
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22/01/2021
Nota de Esclarecimento
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