Conselhos Municipais

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Data	Descrição	Ação
Conselhos Municipais
18/08/2021	Composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
14/04/2021	DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
22/03/2021	PORTARIA Nº 104/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação Básica
22/03/2021	PORTARIA Nº 105/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE
09/03/2021	Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA
25/02/2021	RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano municipal operacionalização de vacinação - COVID 19
19/08/2019	PORTARIA Nº 052/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação - CME
18/06/2017	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - Regimento Interno
01/07/2015	LEI MUNICIPAL Nº 089/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 032/2009 de 20 de outubro de 2001
05/11/2010	LEI MUNICIPAL Nº 043/2010 - Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú - MA
23/04/2009	LEI MUNICIPAL Nº 028/2009 - Altera a lei municipal nº 036 de 1997 que cria o conselho municipal de educação
13/03/2001	LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 - Dispões sobre a criação do conselho municipal de assistência social e da outras providências
12/06/1997	LEI MUNICIPAL Nº 005/1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barão de Grajaú - MA