TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
Atos Administrativos
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Data
Descrição
Ação
Conselhos Municipais
18/08/2021
Composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
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14/04/2021
DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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22/03/2021
PORTARIA Nº 104/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação Básica
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22/03/2021
PORTARIA Nº 105/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE
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09/03/2021
Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA
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25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano municipal operacionalização de vacinação - COVID 19
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19/08/2019
PORTARIA Nº 052/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação - CME
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18/06/2017
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - Regimento Interno
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01/07/2015
LEI MUNICIPAL Nº 089/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 032/2009 de 20 de outubro de 2001
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05/11/2010
LEI MUNICIPAL Nº 043/2010 - Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú - MA
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23/04/2009
LEI MUNICIPAL Nº 028/2009 - Altera a lei municipal nº 036 de 1997 que cria o conselho municipal de educação
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13/03/2001
LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 - Dispões sobre a criação do conselho municipal de assistência social e da outras providências
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12/06/1997
LEI MUNICIPAL Nº 005/1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barão de Grajaú - MA
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