Conselhos Municipais

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Data	Descrição	Ação
Conselhos Municipais
14/03/2024	DECRETO Nº 175/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação
23/11/2023	DECRETO Nº 152/2024 - Homologa a Resolução nº 02.2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência do Município
16/11/2023	DECRETO Nº 150/2023 - Homologa a Resolução nº 14.2023 do Conselho Municipal de Saúde
16/11/2023	DECRETO Nº 151/2023 - Homologa a Resolução nº 01.2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência do Município
31/08/2023	DECRETO Nº 136/2023 - Nomeia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional os Conselheiros do Conselho municipal de segurança alimentar e Nutricional- COMSEA do município de Raposa/MA
10/02/2023	DECRETO Nº 115/2023 - Homologa a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Raposa/MA
10/02/2023	DECRETO Nº 116/2023 - Homologa a Resolução nº 05/2023 do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Raposa/MA
08/02/2023	DECRETO Nº 103/2023 - Homologa a Resolução nº 01/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Raposa/MA
23/12/2022	ATA DA REUNIÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS-FUNDEB
30/11/2022	DECRETO Nº 96/2022 - Homologa a Resolução nº 018.2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Raposa/MA
30/10/2022	DECRETO Nº 94/2022 - Homologa a Resolução nº 07/2022 do Conselho Municipal da Criança e do adolescente de Raposa/MA
30/10/2022	DECRETO Nº 95/2022 - Homologa a Resolução nº 08/2022 Do Conselho Municipal da Criança e do adolescente de Raposa/MA
11/08/2022	DECRETO Nº 78/2022 - Homologa a Resolução nº 03 do Conselho Municipal de Educação que aprova o Documento Curricular Raposense
02/08/2022	DECRETO Nº 74/2022 - Institui a Comissão Organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência do Município
19/07/2022	DECRETO Nº 69/2022 - Homologa a Resolução nº 15/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social do municipio de Raposa/MA
19/07/2022	DECRETO Nº 70/2022 - Homologa a Resolução n. 16.2022, do Conselho Municipal de Assistência Social
13/04/2022	DECRETO Nº 56/2022 - Homologa a Resolução n. 011.2022 do Conselho Municipal de Assistência Social
13/04/2022	DECRETO Nº 57/2022 - Homologa a Resolução nº 012/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Raposa/MA
13/04/2022	DECRETO Nº 58/2022 - Homologa a Resolução nº 05.2022 do Conselho Municipal de Saúde
13/04/2022	DECRETO Nº 59/2022 - Homologa a Resolução nº 06/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Raposa/MA
10/02/2022	DECRETO Nº 47/2022 - Homologa a Resolução nº 02/2022 do Conselho Municipal de Saúde
10/02/2022	DECRETO Nº 48/2022 - Homologa a Resolução nº 03/2022 do Conselho Municipal de Saúde
10/02/2022	DECRETO Nº 49/2022 - Homologa a Resolução nº 04/2022 do Conselho Municipal de Saúde
09/02/2022	DECRETO Nº 44/2022 - Homologa a Resolução nº 08/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município
09/02/2022	DECRETO Nº 45/2022 - Homologa a Resolução nº 09/2022, do Conselho Municipal de Assistência Social
08/02/2022	DECRETO Nº 43/2022. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
25/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 329/2018 - Reajusta a Renumeração dos Conselheiros Tutelares do Município
02/07/2013	LEI MUNICIPAL Nº 216/2013 - Reajusta a Renumeração dos Conselheiros Tutelares do Município