Conselhos Municipais

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Data	Descrição	Ação
Conselhos Municipais
11/08/2021	LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
11/08/2021	LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
01/07/2021	PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
28/06/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA
28/06/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA
14/05/2021	EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social
07/05/2021	EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas
09/04/2021	EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes
23/02/2021	Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
02/02/2021	Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022
11/07/2020	Conselho municipal de cultura, turismo e eventos - CMCTE
19/06/2020	Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
02/04/2020	Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022
02/03/2020	Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA
02/03/2020	Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024
19/02/2020	Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/07/2019	PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social
04/07/2019	PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME
28/02/2018	Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/01/2017	LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA
07/12/2015	Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013
01/04/2015	LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
06/06/2014	Termo de Compromisso PAR 29673
06/06/2014	Termo de Compromisso PAR 29674
20/01/2014	Situação dos Planos -CONVÊNIO
13/12/2013	Termo de Compromisso PAC 207623/2013
11/11/2013	Termo de Compromisso PAR 17451
30/10/2013	Termo de Compromisso PAC 206249/2013
09/09/2013	Termo de Compromisso PAC 205036/2013
28/02/2007	LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
21/10/2005	LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências
28/09/2001	LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA
24/09/2001	LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente
24/09/2001	LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
12/01/1998	LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências
13/12/1995	LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências
16/08/1991	LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias