Conselhos Municipais
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DataDescriçãoAção
Conselhos Municipais
11/09/2024LISTA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
02/07/2024LEI MUNICIPAL Nº 404/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 006/2019, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 319/2021, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
16/10/2023EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
16/10/2023RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
27/07/2023PORTARIA N° 096/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2023 a 2025
21/07/2023PORTARIA Nº 094/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
18/07/2023PORTARIA Nº 093/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
06/05/2023PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe sobre novas Nomeações de Membros do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023-2025
26/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar
27/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA
27/01/2023OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
21/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 354/2022 - Dispõe sobre a criação, implantação e organização dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infanta da Rede Municipal
30/11/2022PORTARIA Nº 160/GAB - NOMEAR, os conselheiros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
01/09/2022PORTARIA Nº 113/2022 - CMDCA - Alterar, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022.
30/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2022-CMDCA
29/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2022-CMDCA
27/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022-CMDCA
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no municipio e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do municipio
12/05/2022PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Istitui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+
20/04/2022PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
20/04/2022PORTARIA Nº 040/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
01/04/2022PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
01/04/2022PORTARIA Nº 035/GAB - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
18/03/2022Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE)
08/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
21/01/2022LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino
21/12/2021RESOLUÇÃO Nº 015/2021 -
18/11/2021RESOLUCAO N° 007/2021
17/11/2021PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022
21/10/2021RESOLUCAO N° 006/2021
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
22/07/2021RESOLUCAO N° 005/2021
01/07/2021PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA
17/06/2021RESOLUCAO N° 004/2021
26/05/2021PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023.
20/05/2021RESOLUCAO N° 003/2021
14/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social
07/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas
09/04/2021EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes
23/02/2021Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
18/02/2021RESOLUCAO N° 002/2021
02/02/2021Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022
21/01/2021RESOLUCAO N° 001/2021
11/12/2020EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
11/07/2020Conselho municipal de cultura, turismo e eventos - CMCTE
19/06/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
02/04/2020Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022
02/03/2020Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA
02/03/2020Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024
19/02/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/07/2019PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social
04/07/2019PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME
28/02/2018Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
07/12/2015Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013
01/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29673
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29674
20/01/2014Situação dos Planos -CONVÊNIO
13/12/2013Termo de Compromisso PAC 207623/2013
11/11/2013Termo de Compromisso PAR 17451
30/10/2013Termo de Compromisso PAC 206249/2013
09/09/2013Termo de Compromisso PAC 205036/2013
11/03/2013LEI MUNICIPAL N° 171/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal número 61, de 13 de Dezembro de 1995, a qual criou O conselho municipal de Assistência social
28/02/2007LEI MUNICIPAL Nº 53/2007 - Dispõe sobre a Criação do FUNDEB
28/02/2007LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
21/10/2005LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências
28/09/2001LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
12/01/1998LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências
13/12/1995LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências
16/08/1991LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias

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