TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Atos Administrativos
Conselhos Municipais
Filtro
Buscar
Data
Descrição
Ação
Conselhos Municipais
27/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022-CMDCA
Baixar
01/06/2022
PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências
Baixar
01/06/2022
PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no municipio e dá outras providências
Baixar
01/06/2022
PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do municipio
Baixar
12/05/2022
PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Istitui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+
Baixar
20/04/2022
PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
Baixar
20/04/2022
PORTARIA Nº 040/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
Baixar
01/04/2022
PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
Baixar
01/04/2022
PORTARIA Nº 035/GAB - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Baixar
18/03/2022
Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE)
Baixar
08/02/2022
LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outrasprovidências
Baixar
21/01/2022
LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino
Baixar
21/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 015/2021 -
Baixar
18/11/2021
RESOLUCAO N° 007/2021
Baixar
17/11/2021
PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022
Baixar
21/10/2021
RESOLUCAO N° 006/2021
Baixar
11/08/2021
LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
Baixar
11/08/2021
LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
Baixar
22/07/2021
RESOLUCAO N° 005/2021
Baixar
01/07/2021
PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
Baixar
28/06/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA
Baixar
28/06/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA
Baixar
17/06/2021
RESOLUCAO N° 004/2021
Baixar
26/05/2021
PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023.
Baixar
20/05/2021
RESOLUCAO N° 003/2021
Baixar
14/05/2021
EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social
Baixar
07/05/2021
EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas
Baixar
09/04/2021
EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes
Baixar
23/02/2021
Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
Baixar
18/02/2021
RESOLUCAO N° 002/2021
Baixar
02/02/2021
Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022
Baixar
21/01/2021
RESOLUCAO N° 001/2021
Baixar
11/07/2020
Conselho municipal de cultura, turismo e eventos - CMCTE
Baixar
19/06/2020
Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
Baixar
02/04/2020
Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022
Baixar
02/03/2020
Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA
Baixar
02/03/2020
Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024
Baixar
19/02/2020
Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
Baixar
11/07/2019
PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social
Baixar
04/07/2019
PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME
Baixar
28/02/2018
Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
Baixar
11/01/2017
LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA
Baixar
27/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
Baixar
07/12/2015
Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013
Baixar
01/04/2015
LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
Baixar
06/06/2014
Termo de Compromisso PAR 29673
Baixar
06/06/2014
Termo de Compromisso PAR 29674
Baixar
20/01/2014
Situação dos Planos -CONVÊNIO
Baixar
13/12/2013
Termo de Compromisso PAC 207623/2013
Baixar
11/11/2013
Termo de Compromisso PAR 17451
Baixar
30/10/2013
Termo de Compromisso PAC 206249/2013
Baixar
09/09/2013
Termo de Compromisso PAC 205036/2013
Baixar
11/03/2013
LEI MUNICIPAL N° 171/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal número 61, de 13 de Dezembro de 1995, a qual criou O conselho municipal de Assistência social
Baixar
28/02/2007
LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
Baixar
21/10/2005
LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências
Baixar
28/09/2001
LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA
Baixar
24/09/2001
LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente
Baixar
24/09/2001
LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Baixar
12/01/1998
LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências
Baixar
13/12/1995
LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências
Baixar
16/08/1991
LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias
Baixar