Conselhos Municipais
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DataDescriçãoAção
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21/12/2021RESOLUÇÃO Nº 015/2021 -
18/11/2021RESOLUCAO N° 007/2021
17/11/2021PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022
21/10/2021RESOLUCAO N° 006/2021
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
22/07/2021RESOLUCAO N° 005/2021
01/07/2021PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA
17/06/2021RESOLUCAO N° 004/2021
20/05/2021RESOLUCAO N° 003/2021
14/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social
07/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas
09/04/2021EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes
23/02/2021Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
18/02/2021RESOLUCAO N° 002/2021
02/02/2021Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022
21/01/2021RESOLUCAO N° 001/2021
11/07/2020Conselho municipal de cultura, turismo e eventos - CMCTE
19/06/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
02/04/2020Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022
02/03/2020Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA
02/03/2020Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024
19/02/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/07/2019PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social
04/07/2019PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME
28/02/2018Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
07/12/2015Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013
01/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29673
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29674
20/01/2014Situação dos Planos -CONVÊNIO
13/12/2013Termo de Compromisso PAC 207623/2013
11/11/2013Termo de Compromisso PAR 17451
30/10/2013Termo de Compromisso PAC 206249/2013
09/09/2013Termo de Compromisso PAC 205036/2013
11/03/2013LEI MUNICIPAL N° 171/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal número 61, de 13 de Dezembro de 1995, a qual criou O conselho municipal de Assistência social
28/02/2007LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
21/10/2005LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências
28/09/2001LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
12/01/1998LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências
13/12/1995LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências
16/08/1991LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias

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