Outros Atos Administrativos

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Data Descrição Ação Outros Atos Administrativos 13/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares Baixar 02/08/2023 EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual Baixar 26/07/2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE. Baixar 25/05/2023 OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022. Baixar 06/03/2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 Baixar 06/03/2023 TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Baixar 10/02/2023 Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 Baixar 06/02/2023 Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 Baixar 01/02/2023 EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais Baixar 27/01/2023 OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB Baixar 10/01/2023 REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023 Baixar 31/08/2022 OFICIO INQUERITO CIVIL Baixar 14/07/2022 TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO Baixar 11/07/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves Baixar 28/06/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Baixar 28/06/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Baixar 22/06/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2 Baixar 09/05/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA Baixar 18/03/2022 Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE) Baixar 17/03/2022 TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM Baixar 07/10/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Baixar 19/08/2021 MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021 Baixar 18/08/2021 TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021 Baixar 23/07/2021 Relação dos Vacinados - COVID -19 Baixar 27/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Baixar 19/04/2021 ERRATA Nº 01/2021 Baixar 29/01/2021 TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE Baixar 12/01/2021 EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S) Baixar 04/01/2021 OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA Baixar 11/12/2020 EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL Baixar 10/12/2020 EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS Baixar 07/12/2020 EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH Baixar 07/12/2020 EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH Baixar 07/12/2020 EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH Baixar 27/11/2020 EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN Baixar 27/11/2020 EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL Baixar 26/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO Baixar 26/11/2020 EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses Baixar 06/11/2020 EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS Baixar 23/10/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc Baixar 12/06/2020 OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias Baixar 23/01/2020 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Baixar 22/11/2019 NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO Baixar 05/11/2019 NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO Baixar 14/10/2019 NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos Baixar 30/08/2019 TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar 01/07/2019 NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO Baixar 01/07/2019 NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR Baixar 01/07/2019 NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE Baixar 07/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR Baixar 07/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS Baixar 05/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES Baixar 05/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO Baixar 03/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos Baixar 03/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos Baixar 03/06/2019 NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos Baixar 29/05/2019 RELATÓRIO 001/2019 Baixar 29/05/2019 RELATÓRIO 002/2019 Baixar 24/05/2019 OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível Baixar 17/05/2019 OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso Baixar