TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
Câmara Municipal de Barra do Corda
Atos Administrativos
Estatuto dos Servidores
Filtro
Buscar
Data
Descrição
Ação
Estatuto dos Servidores
31/03/2023
Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
Baixar
28/02/2023
Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
Baixar
31/01/2023
Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
Baixar
23/04/2021
Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatudo dos Servidores do Legislativo
Baixar
08/10/2020
LEI MUNICIPAL Nº 906/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores permanentes pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal da Saúde
Baixar
20/12/2018
LEI MUNICIPAL Nº 858/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda
Baixar