Conselhos Municipais

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Data	Descrição	Ação
Conselhos Municipais
29/08/2024	ATA DO CACS - FUNDEB
31/01/2024	DECRETO Nº 09/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira
26/10/2023	ATA DO CACS - FUNDEB
25/10/2023	ATA DO CACS - FUNDEB
17/08/2023	ATA DO CACS - FUNDEB
28/06/2023	ATA DO CACS - FUNDEB
31/05/2023	ATA DO CACS - FUNDEB
17/08/2022	ATA DO CACS - FUNDEB
20/07/2022	ATA DO CACS - FUNDEB
18/05/2022	ATA DO CACS - FUNDEB
20/04/2022	ATA DO CACS - FUNDEB
27/12/2021	Ata Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
27/12/2021	RESOLUÇÃO 006-2021 - Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar
13/12/2021	LEI MUNICIPAL Nº 174/2021 - Dispõe sobre a concessão de complementação dos 70%-FUNDEB
06/10/2021	Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde
11/08/2021	Ata de reunião do conselho municipal de acompanhamento e controle social - CACS
11/08/2021	Relatório Fotográfico - Sessão do CACS - FUNDEB
04/08/2021	Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde
22/06/2021	Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
22/06/2021	Ata de reunião do conselho municipal de acompanhamento e controle social - CACS
15/06/2021	Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde
28/05/2021	Ata de Reunião do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
25/05/2021	Ata de Reunião para Restauração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
13/05/2021	Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
26/04/2021	Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
22/04/2021	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
08/04/2021	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
24/03/2021	Ata de Reunião para Restauração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
22/03/2021	LEI MUNICIPAL Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
03/03/2021	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
25/06/2020	Ata da Reunião Ordinária
27/02/2020	Ata de Reunião do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
12/02/2020	Ata de Reunião do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
10/01/2020	ATA DE SOLENIDADE DE POSSE E DIPLOMAÇÃO
13/12/2019	LEI MUNICIPAL Nº 159/2019 - Dispõe sobre SUAS (Sistema único de assistência social)
25/10/2019	LEI MUNICIPAL Nº 157/2019 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do direito do idoso, no fundo municipal do idoso e da outras providências
25/10/2019	LEI MUNICIPAL Nº 158/2019 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providências
25/10/2019	LEI Nº 157/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
25/10/2019	LEI Nº 158/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
21/10/2019	RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/2019 - CMDCA
14/10/2019	RESOLUÇÃO CMDCA N° 008/2019. - Lista de candidatos eleitos do processo eleitoral
08/10/2019	RESOLUÇÃO 007-2019 - Dispõe sobre a Lista preliminar dos eleitos no Processo Eleitol.al dos Membros do Conselho Tutelar de Sucupira do Norte-MA
23/09/2019	Cronograma de APRESENTAÇÃO DE CÉDULAS DE VOTAÇÃO e LACRAÇÃO DAS URNAS – Eleições Unificada para Conselheiro Tutelar de Sucupira do Norte - MA 2019
19/09/2019	RESOLUÇÃO 006/2019 – CMDCA - Dispõe sobre os locais de votação, o cadastro de membros da mesa receptora, da votação, apuração e afixação do resultado dos votos do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar
12/08/2019	RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre as disposições do Processo Eleitoral das Eleições Unificada do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
01/07/2019	EDITAL Nº 001/2019 - Dispõe sobre o resultado da Prova Objetiva para Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
16/05/2019	RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2019. - Lista de aprovados na análise documental
14/05/2019	RESOLUÇÃO E EDITAL CONSELHO TUTELAR 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Sucupira do Norte - MA
03/05/2018	PORTARIA N° 23/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO
03/05/2018	PORTARIA N° 24/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO
26/06/2017	Portaria 104/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,
15/04/2015	LEI Nº 99/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/02/2007	LEI MUNICIPAL Nº01/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho Municípal FUNDEB.
11/03/2002	LEI MUNICÍPAL Nº 01/2002 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
10/06/1991	LEI MUNICÌPAL Nº11/1991 - Institui o Conselho Municípal de Saúde e dá outras providências