Boas Práticas da Gestão
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DataDescriçãoAção
Inscritos em Dívida Ativa
31/03/2025DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
28/02/2025DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/01/2025DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
30/12/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/08/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
29/03/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2023
30/12/2022DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2022
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2021
Lista de espera em creches públicas
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/03/2025DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
28/02/2025DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/01/2025DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
30/12/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
30/11/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
29/03/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas
Medicamentos fornecidos pelo SUS
28/02/20232023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf
08/12/20212022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
28/11/20192020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
Plano Estadual/Municipal de Educação
15/06/2015Plano Municipal de Educação (PME)
10/02/2015Plano Municipal de Educação Período de 2015 a 2024
11/06/2014LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
Plano Estadual/Municipal de Saúde
08/07/2021Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021
Profissionais da Saúde
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - APAE DE SANTA HELENA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CAPS BEATRIZ ALMEIDA DIAS.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CAPS III SANTA HELENA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE DR ANTENOR ABREU.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE JOSE JINKINGS LEITE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL E MATERNIDADE DOLORES BRAGA WEBA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL SANTA HELENA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - LABORATORIO SAO LUCAS.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - ODONTO CENTER.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE BOA SORTE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE CHAPADINHA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE GOIABAL.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE GUARIRAMA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE IMPERIAL.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO BENTO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO FRANCISCO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO ROQUE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SANTO SORRISO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA HEL.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SORRIDENTE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SRT I SANTA HELENA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS ANTONIO ALICE FERREIRA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DIOLINDA FERREIRA LOBATO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS JOSE BORGES.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS SAO JOAQUIM.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS WILLIAM DE JESUS FONTES.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE WILLIAM FONTES.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE CURVA GRANDE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE OLHO DAGUA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE ROSARIO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE SAO PEDRO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE SAO RAIMUNDO.pdf
Programação Anual de Saúde
24/01/20242024 - Programação Anual de Saude
31/01/20232023 - Programação Anual de Saude
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
24/01/20242023 - Relatório Anual de Gestão
31/01/20232022 - Relatório Anual de Gestão
Renúncias Fiscais
29/12/2023Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2023
30/12/2022Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2022.
31/12/2021Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2021.
31/12/2020Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2020.
31/12/2019Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2019.
31/12/2018Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2018.
31/12/2017Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2017.
Serviços de Saúde
26/04/2024 SAÚDE - LABORATORIO SAO LUCAS.pdf
26/04/2024SAÚDE - CAPS BEATRIZ ALMEIDA DIAS.pdf
26/04/2024SAÚDE - CAPS III SANTA HELENA.pdf
26/04/2024SAÚDE - CENTRO DE SAUDE DR ANTENOR ABREU.pdf
26/04/2024SAÚDE - CENTRO DE SAUDE JOSE JINKINGS LEITE.pdf
26/04/2024SAÚDE - DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.pdf
26/04/2024SAÚDE - DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf
26/04/2024SAÚDE - HOSPITAL E MATERNIDADE DOLORES BRAGA WEBA.pdf
26/04/2024SAÚDE - HOSPITAL SANTA HELENA.pdf
26/04/2024SAÚDE - ODONTO CENTER.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE BOA SORTE.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE CHAPADINHA.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE GOIABAL.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE GUARIRAMA.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE IMPERIAL.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE SAO BENTO.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE SAO FRANCISCO.pdf
26/04/2024SAÚDE - PS DE SAO ROQUE.pdf
26/04/2024SAÚDE - SANTO SORRISO.pdf
26/04/2024SAÚDE - SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA HELENA.pdf
26/04/2024SAÚDE - SORRIDENTE.pdf
26/04/2024SAÚDE - SRT I SANTA HELENA.pdf
26/04/2024SAÚDE - UBS ANTONIO ALICE FERREIRA.pdf
26/04/2024SAÚDE - UBS DIOLINDA FERREIRA LOBATO.pdf
26/04/2024SAÚDE - UBS JOSE BORGES.pdf
26/04/2024SAÚDE - UBS SAO JOAQUIM.pdf
26/04/2024SAÚDE - UBS WILLIAM DE JESUS FONTES.pdf
26/04/2024SAÚDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE WILLIAM FONTES.pdf
26/04/2024SAÚDE - USF DE CURVA GRANDE.pdf
26/04/2024SAÚDE - USF DE OLHO DAGUA.pdf
26/04/2024SAÚDE - USF DE ROSARIO.pdf
26/04/2024SAÚDE - USF DE SAO PEDRO.pdf
26/04/2024SAÚDE - USF DE SAO RAIMUNDO.pdf

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