Boas Práticas da Gestão

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Data Descrição Ação Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos 29/11/2024 DECLARAÇÃO - no período de 01 de janeiro de 2021 a 29 de novembro de 2024, não concedeu incentivos relacionados a projetos culturais e esportivos Baixar Inscritos em Dívida Ativa 30/09/2024 DECLARAÇÃO - Não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/08/2024 DECLARAÇÃO - Não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/07/2024 DECLARAÇÃO - Não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 30/06/2024 DECLARAÇÃO - Não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/05/2024 DECLARAÇÃO - Não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 30/04/2024 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/03/2024 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 29/02/2024 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/01/2024 DECLARAÇÃO - 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não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/01/2023 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/12/2022 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - GESTÃO 2022 Baixar 31/12/2021 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - GESTÃO 2021 Baixar 31/12/2020 DECLARAÇÃO - não há informações sobre lista dos INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - GESTÃO 2020 Baixar Medicamentos fornecidos pelo SUS 28/02/2023 2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf Baixar 08/12/2021 2022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf Baixar 28/11/2019 2020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf Baixar Plano Estadual/Municipal de Educação 22/06/2015 2015/2024 - Plano Municipal de Educação Baixar 11/06/2014 LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências Baixar 21/05/2010 LEI Nº 156/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreiras Cargos e Renumeração do Magistério Publico Municipal Baixar Plano Estadual/Municipal de Saúde 18/04/2024 Plano Municipal de Saúde - Exercício 2022/2025 Baixar 27/04/2022 Plano Municipal de Saúde Baixar 08/07/2021 Plano Estadual de Saúde Versao Modificado em 08 de julho 2021 Baixar Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde 03/04/2024 Relatório de Gestão dos serviços de Saúde - Exercício 2023 Baixar 08/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Aprova o Relatório de Gestão Municipal de Saúde - Exercício 2022 Baixar 18/03/2022 Relatório de Gestão dos serviços de Saúde - Exercício 2022 Baixar Renúncias Fiscais 30/04/2024 Declaração de ausência de renúncia fiscal - Abril 2024 Baixar 29/12/2023 Declaração de ausência de renúncia fiscal - Ano base 2023 Baixar 12/04/2023 Declaração de não renúncia fiscal - Ano base 2018 Baixar 12/04/2023 Declaração de não renúncia fiscal - Ano base 2019 Baixar 12/04/2023 Declaração de não renúncia fiscal - Ano base 2020 Baixar 12/04/2023 Declaração de não renúncia fiscal - Ano base 2021 Baixar 12/04/2023 Declaração de não renúncia fiscal - Ano base 2022 Baixar Serviços de Saúde 04/10/2024 SAUDE - CENTRO DE COVID19 TURILANDIA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - CENTRO DE SAUDE TIAGO MARQUES.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - HOSPITAL PEDRO LUCAS DIAS FONSECA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - LABORATORIO CDA DIAS MIRANDA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - MED VIDA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PS DE LIMOEIRO.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF BACABEIRA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF DE LAGO BONITO.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF DE OUTEIRO.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF DE SANTA LUZIA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF DE SANTANINHA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - PSF DE VILA DA PAZ.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - SEMUS TURILANDIA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - SERVICO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - UBS RIBEIRINHA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA.pdf Baixar 04/10/2024 SAUDE - UNIDADE MISTA SANTO ANTONIO.pdf Baixar