Boas Práticas da Gestão

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DataDescriçãoAção
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
23/12/2024ERRATA AO EDITAL DE FOMENTO Nº 03/2024 - EDITAL FESTIVAL CULTURAL NATALINO
23/12/2024ERRATA DO EDITAL DE FOMENTO Nº 03/2024 - EDITAL FESTIVAL CULTURAL NATALINO
18/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FESTIVAL CULTURAL NATALINO
09/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL DE SELEÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Medicamentos fornecidos pelo SUS
28/02/20232023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf
08/12/20212022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
28/11/20192020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
Plano Estadual/Municipal de Educação
06/10/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Institui a Conferência Municipal, Extraordinária de Educação, Municipal - CONAE 2024.
14/08/2023Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 051/2023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- Fundamental
Profissionais da Saúde
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - ACADEMIA DE SAUDE VIVA BEM A IDADE QUE TEM.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CEADIM SAO JOAO BATISTA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DR JOSE DOMINICE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MARIA SANTOS JACINTO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE ROMANA II.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PROSAUDE.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DA CONCEICAO ESF.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DA SEDE PSFSB.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DE SANTA RITA ESFSB.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DE SANTANA ESF.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS ENSEADA DOS BEZERROS ESFSB.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS OLHO DAGUA DOS BODES ESF.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS OLINDA DOS ARANHA ESFSB.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS RAIMUNDO FIDELES CUTRIM.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - VIGILANCIA EM SAUDE DE SAO JOAO BATISTA.pdf
Renúncias Fiscais
07/08/2024DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL
Serviços de Saúde
25/04/2024SAÚDE - ACADEMIA DE SAUDE VIVA BEM A IDADE QUE TEM.pdf
25/04/2024SAÚDE - CEADIM SAO JOAO BATISTA.pdf
25/04/2024SAÚDE - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DR JOSE DOMINICE.pdf
25/04/2024SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MARIA SANTOS JACINTO.pdf
25/04/2024SAÚDE - POSTO DE SAUDE ROMANA II.pdf
25/04/2024SAÚDE - PROSAUDE.pdf
25/04/2024SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS DA CONCEICAO ESF.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS DA SEDE PSFSB.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS DE SANTA RITA ESFSB.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS DE SANTANA ESF.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS ENSEADA DOS BEZERROS ESFSB.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS OLHO DAGUA DOS BODES ESF.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS OLINDA DOS ARANHA ESFSB.pdf
25/04/2024SAÚDE - UBS RAIMUNDO FIDELES CUTRIM.pdf
25/04/2024SAÚDE - VIGILANCIA EM SAUDE DE SAO JOAO BATISTA.pdf

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