Boas Práticas da Gestão
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DataDescriçãoAção
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
06/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PREMIAÇÃO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
30/09/2024DECLARAÇÃO - não concedeu incentivos relacionados a projetos culturais e esportivos nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data
Inscritos em Dívida Ativa
03/04/20252025 - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
06/02/20242024 - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
02/01/2023DECLARAÇÃO -Não houve dividas inscritas em dívida ativa no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro de 2023
Lista de espera em creches públicas
30/04/2025DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNCIPAL
31/10/2024JUSTIFICATIVA SOBRE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM RELAÇÃO AS CRECHES INFANTIS
07/08/2023JUSTIFICATIVA SOBRE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM RELAÇÃO AS CRECHES INFANTIS
Medicamentos fornecidos pelo SUS
25/04/20252025 - LISTA DE MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA
14/11/20242024- RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
08/08/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CMS - Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME
28/02/20232023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF
08/12/20212022 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
28/11/20192020 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Plano Estadual/Municipal de Educação
04/06/2015LEI Nº 560/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME
11/06/2014LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
Plano Estadual/Municipal de Saúde
03/02/2022Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025
08/07/2021Plano Estadual de Saúde Versao Modificado em 08 de julho 2021
23/11/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 014/ 2017 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, do Município de Buriti Bravo/ MA
Profissionais da Saúde
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL KAIRON PEREIRA NOVAIS.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE JALDO PEREIRA DA CRUZ.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - FARMACIA BASICA DE BURITI BRAVO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL MUNICIPAL ZUZA COELHO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI BRAVO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE BURITI BRAVO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE ACRISIO PINTO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE ANAXAGORA VICENTE AIRES.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BREJINHO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE ITAUNA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAQUINA PEDROSA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE JUSTINO DIAS SILVEIRA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE PERINE COSTA SANTOS.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO RAIMUNDO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE VICENTE PRETO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE SAUDE BASICA GERONCIO VIEIRA FERREIRA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE BURITI BRAVO.pdf
Programação Anual de Saúde
31/01/2025PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025
21/12/2023PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
29/12/2022PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
30/08/20242023 - Relatório Anual de Gestão
16/03/20222022 - Relatório Anual de Gestão
Renúncias Fiscais
11/04/2024Nota explicativa - Renuncia de Receitas do exercício de 2024
03/10/2023Nota explicativa - Renuncia de Receitas do exercício de 2021
03/10/2023Nota explicativa - Renuncia de Receitas do exercício de 2022
03/10/2023Nota explicativa - Renuncia de Receitas do exercício de 2023
Serviços de Saúde
26/04/2024SAUDE - CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL KAIRON PEREIRA NOVAIS.pdf
26/04/2024SAUDE - CENTRO DE SAUDE JALDO PEREIRA DA CRUZ.pdf
26/04/2024SAUDE - FARMACIA BASICA DE BURITI BRAVO.pdf
26/04/2024SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL ZUZA COELHO.pdf
26/04/2024SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI BRAVO.pdf
26/04/2024SAUDE - SERVICOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE BURITI BRAVO.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE ACRISIO PINTO.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE ANAXAGORA VICENTE AIRES.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BREJINHO.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE ITAUNA.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAQUINA PEDROSA.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE JUSTINO DIAS SILVEIRA.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE PERINE COSTA SANTOS.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO RAIMUNDO.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE VICENTE PRETO.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE DE SAUDE BASICA GERONCIO VIEIRA FERREIRA.pdf
26/04/2024SAUDE - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE BURITI BRAVO.pdf

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