Boas Práticas da Gestão

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Data Descrição Ação Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos 28/03/2025 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 28/02/2025 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 28/01/2025 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 29/11/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 31/10/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 30/09/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 30/08/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 31/07/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 28/06/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 31/01/2024 Não houve até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar 08/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Baixar 31/07/2023 DECLARAÇÃO - Não houve durante os Anos de 2021,2022, 2023 até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais Baixar Inscritos em Dívida Ativa 30/11/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/10/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 30/09/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 30/08/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/07/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 28/06/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/05/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 30/04/2024 2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar 31/07/2023 2021-2023 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Baixar Lista de espera em creches públicas 12/11/2024 DECLARAÇÃO - Lista de espera em Creches Públicas Baixar Medicamentos fornecidos pelo SUS 28/02/2023 2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF Baixar 08/12/2021 2022 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Baixar 30/06/2020 2020 - Elenco de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Baixar 28/11/2019 2020 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Baixar Plano Estadual/Municipal de Educação 12/11/2024 DECLARAÇÃO - Divulgou o Plano Municipal de Educação de Paraibano/MA Baixar 08/06/2015 LEI MUNICIPAL Nº 131/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Paraibano/MA, e dá outras providências (2015/2024) Baixar 11/06/2014 LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências Baixar Plano Estadual/Municipal de Saúde 28/11/2024 2022/2025 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Baixar 31/12/2021 2022/2025 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Baixar 08/07/2021 Plano Estadual de Saúde Versao Modificado em 08 de julho 2021 Baixar Profissionais da Saúde 24/04/2025 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Baixar 24/04/2025 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SCFV Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CAPS I DE PARAIBANO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE PARAIBANO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - FARMACIA BASICA DE PARAIBANO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL MUNICIPAL DR SEVERINO DIAS CARNEIRO NETO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - LABCLIN ANALISES CLINICAS.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - NUCLEO DE ATENCAO BASICA REABILITACAO E CONTROLE DE DOENCAS.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE DO SITIO DO MEIO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE FRANCISCO JOSE PEREIRA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE LOURENCO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO ROCHA LEAL.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE AMOR A VIDA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO DINIZ BARROS.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE DARCY FURTADO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCA REGINA DA SILVA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO DIAS DE CARVALHO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE FUGENCIO COSMO DA SILVA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE NELSON JOSE PEREIRA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE RAIMUNDO PEREIRA DE SA.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE SEVERINO FURTADO DE BRITO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE PARAIBANO.pdf Baixar 13/05/2024 PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UOM DE PARAIBANO.pdf Baixar 08/08/2023 Informações Relacionadas aos Serviços de Saúde - PROFISSIONAIS E ESPECIALIDADES Baixar Programação Anual de Saúde 27/02/2025 Programação Anual de Saúde 2025 Baixar 31/12/2023 Programação Anual de Saúde 2023 Baixar 02/03/2023 Resumo da Programação Anual de Saúde 2021 Baixar 31/12/2022 Programação Anual de Saúde 2022 Baixar 31/12/2021 Programação Anual de Saúde 2021 Baixar Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde 25/03/2024 Relatório Anual de Gestão - ano 2023 (SAUDE) Baixar 28/02/2023 Relatório Anual de Gestão - ano 2022 (SAUDE) Baixar 17/02/2022 Relatório Anual de Gestão - ano 2021 (SAUDE) Baixar Renúncias Fiscais 28/02/2025 Ano 2025 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 31/01/2025 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 31/12/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 30/11/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 31/10/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 30/09/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 30/08/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 31/07/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 28/06/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 31/05/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 30/04/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 29/03/2024 Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 17/04/2023 Ano 2021 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 17/04/2023 Ano 2022 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar 17/04/2023 Ano 2023 - Declaração de não renúncia fiscal Baixar Resultados da Educação 11/04/2022 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO - III Conferência Municipal de Educação COMED 2022 - PERIODO 2019 A 2022 Baixar 09/02/2018 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO - II Conferência Municipal de Educação COMED 2018 - PERIODO 2015 A 2018 Baixar Serviços de Saúde 26/04/2024 SAUDE - CAPS I DE PARAIBANO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE PARAIBANO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - FARMACIA BASICA DE PARAIBANO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR SEVERINO DIAS CARNEIRO NETO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - LABCLIN ANALISES CLINICAS.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - NUCLEO DE ATENCAO BASICA REABILITACAO E CONTROLE DE DOENCAS.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE DO SITIO DO MEIO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE FRANCISCO JOSE PEREIRA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE LOURENCO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO ROCHA LEAL.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE AMOR A VIDA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO DINIZ BARROS.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE DARCY FURTADO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCA REGINA DA SILVA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO DIAS DE CARVALHO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FUGENCIO COSMO DA SILVA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE NELSON JOSE PEREIRA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE RAIMUNDO PEREIRA DE SA.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE SEVERINO FURTADO DE BRITO.pdf Baixar 26/04/2024 SAUDE - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE PARAIBANO.pdf Baixar