Boas Práticas da Gestão
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DataDescriçãoAção
Estoques de medicamentos das farmácias públicas
07/05/2025RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SÃO ROBERTO
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
22/11/2024 DECLARAÇÃO - Não houve renúncia de receita para incentivo a projetos culturais e esportivos nos anos de 2021, 2022 e 2023
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não há renúncia de receita para incentivo a projetos culturais e esportivos
15/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 269/2021 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Inscritos em Dívida Ativa
30/04/2025ABRIL/2025 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
28/02/2025FEVEREIRO/2025 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/12/2024DEZEMBRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
29/11/2024NOVEMBRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/10/2024OUTUBRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
30/09/2024SETEMBRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
30/08/2024AGOSTO /2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/05/2024MAIO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
30/04/2024ABRIL/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/03/2024MARÇO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
29/02/2024FEVEREIRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/01/2024JANEIRO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/12/20232023 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/12/20222022 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
31/12/20212021 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
Lista de espera em creches públicas
30/03/2025DECLARAÇÃO - Lista de Espera em Creches Públicas
28/02/2025DECLARAÇÃO - Lista de Espera em Creches Públicas
30/04/2024INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
Medicamentos fornecidos pelo SUS
09/04/20252025 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
12/03/20252025 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
17/02/20252025 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
26/11/20242024 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
18/11/20242024 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
28/06/20242024 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
28/02/20232023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF
08/12/20212022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
28/11/20192020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Plano Estadual/Municipal de Educação
07/11/2023Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo final Biênio 2023/2024
19/09/2023PORTARIA Nº 089/GAB/2023 - Nomear membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
04/03/2022PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2022/2025
26/06/20152015/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 197/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
26/06/20152015/2024 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11/06/2014LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
Plano Estadual/Municipal de Saúde
25/03/2025Plano Municipal de Saúde - 2025/2028
21/03/2025Plano Municipal de Saúde - 2022/2025
21/08/2024PLANO PROCAD – SUAS - 2024
11/04/2023Plano Municipal de Saúde - 2022/2025
13/03/2021Plano Municipal de Saúde - 2018/2021
Profissionais da Saúde
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE JULIA CASTRO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS DORES.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO BAIRRO SANTO ANTONIO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO CHICO ALVINO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO MILITOA.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SERVICO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL SESB SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA.pdf
Programação Anual de Saúde
25/03/20252025 - Programação Anual de Saúde
21/03/20252025 - Programação Anual de Saúde
20/08/20242024 - Programação Anual de Saúde
28/02/20242023 - Programação Anual de Saúde
18/03/20232022 - Programação Anual de Saúde
22/03/20222021 - Programação Anual de Saúde
18/03/20212020 - Programação Anual de Saúde
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
05/03/20242023 - Relatório Anual de Gestão
18/04/20232022 - Relatório Anual de Gestão
23/02/20232022 - Relatório Anual de Gestão
01/04/20222021 - Relatório Anual de Gestão
13/07/20212020 - Relatório Anual de Gestão
Renúncias Fiscais
31/03/2024Declaração de não renúncia fiscal ano base 2024
29/02/2024Declaração de não renúncia fiscal ano base 2024
31/01/2024Declaração de não renúncia fiscal ano base 2024
31/12/2023Declaração de não renúncia fiscal ano base 2023
18/04/2022Declaração de não renúncia fiscal ano base 2022
18/04/2021Declaração de não renúncia fiscal ano base 2021
18/04/2020Declaração de não renúncia fiscal ano base 2020
18/04/2019Declaração de não renúncia fiscal ano base 2019
18/04/2018Declaração de não renúncia fiscal ano base 2018
Resultados da Educação
07/03/2024RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - PERÍODO 2015-2024
Serviços de Saúde
04/10/2024SAUDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024SAUDE - CENTRO DE SAUDE JULIA CASTRO.pdf
04/10/2024SAUDE - CENTRO DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS DORES.pdf
04/10/2024SAUDE - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO BAIRRO SANTO ANTONIO.pdf
04/10/2024SAUDE - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO CHICO ALVINO.pdf
04/10/2024SAUDE - PONTO DE APOIO AO ATENDIMENTO MILITOA.pdf
04/10/2024SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024SAUDE - SERVICO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL SESB SAO ROBERTO.pdf
04/10/2024SAUDE - UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA.pdf
31/07/2024JULHO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa
28/06/2024JUNHO/2024 - Informações sobre inscritos em Dívida Ativa

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