Projetos e Atividades Legislativas
Filtro
DataDescriçãoAção
Declarações
30/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Abertura dos Trabalhos Legislativos. Segundo Semestre/2024
02/10/2023CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - as autoridades Federais, Estaduais e Municipais e a quem interessar possa, que SANCIONO a Lei Municipal nº.344/2023
Indicação
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 015/2025 - Ver. Daniel Barbosa Silva
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 016/2025 - Ver. Daniel Barbosa Silva
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 017/2025 - Ver. Mizael Brito Soares
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 014/2025 - Ver. José Luís Araújo Diniz
17/03/2025INDICAÇÃO Nº 009/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
17/03/2025INDICAÇÃO Nº 010/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
17/03/2025INDICAÇÃO Nº 013/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
14/03/2025INDICAÇÃO Nº 007/2025 - Ver. Daniel Barbosa Silva
14/03/2025INDICAÇÃO Nº 008/2025 - Ver. Daniel Barbosa Silva
12/03/2025INDICAÇÃO Nº 005/2025 - Ver. Inailce Nogueira Lopes
12/03/2025INDICAÇÃO Nº 006/2025 - Ver. Inailce Nogueira Lopes
10/03/2025INDICAÇÃO Nº 001/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
10/03/2025INDICAÇÃO Nº 002/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
10/03/2025INDICAÇÃO Nº 004/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
07/03/2025INDICAÇÃO Nº 003/2025 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
11/12/2024INDICAÇÃO Nº 029/2024 - Ver. Nadianne Judith Vieira Reis
07/11/2024INDICAÇÃO Nº 026/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
07/11/2024INDICAÇÃO Nº 027/2024 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
08/10/2024INDICAÇÃO Nº 025/2024 - Ver. Nadianne Judith Vieira Reis
23/09/2024INDICAÇÃO Nº 024/2024 - Ver. Warisson Kerlley Meneses
26/08/2024INDICAÇÃO Nº 022/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
26/08/2024INDICAÇÃO Nº 023/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
12/08/2024INDICAÇÃO Nº 021/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
20/06/2024INDICAÇÃO Nº 019/2024 - Ver. Valdemar Barbosa
20/06/2024INDICAÇÃO Nº 020/2024 - Ver. Valdemar Barbosa
11/06/2024INDICAÇÃO Nº 012/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
11/06/2024INDICAÇÃO Nº 013/2021 - Ver. José Ribamar Sampaio
11/06/2024INDICAÇÃO Nº 014/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
11/06/2024INDICAÇÃO Nº 016/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
11/06/2024INDICAÇÃO Nº 017/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
06/06/2024INDICAÇÃO Nº 010/2024 - Ver. Josias Froes
06/06/2024INDICAÇÃO Nº 011/2024 - Ver. Josias Froes
14/05/2024INDICAÇÃO Nº 002/2024 - Ver. Ribamar Sampaio
24/04/2024INDICAÇÃO Nº 007/2024 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
24/04/2024INDICAÇÃO Nº 008/2024 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
24/04/2024INDICAÇÃO Nº 009/2024 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
18/04/2024INDICAÇÃO Nº 005/2024 - Ver. Warisson Kelerley Meneses
18/04/2024INDICAÇÃO Nº 006/2024 - Ver. Warisson Kelerley Meneses
08/04/2024INDICAÇÃO Nº 004/2024 - Ver. Nadianne Judith Vieira Reis
21/03/2024INDICAÇÃO Nº 003/2024 - Ver. Warisson Kelerley Meneses
14/03/2024INDICAÇÃO Nº 001/2024 - Ver. Warisson Kelerley Meneses
11/03/2024INDICAÇÃO Nº 015/2024 - Ver, José Ribamar Sampaio
11/03/2024INDICAÇÃO Nº 018/2024 - Ver. José Ribamar Sampaio
21/11/2023INDICAÇÃO Nº 033/2023 - Ver. Carla Regina P. Chagas
21/11/2023INDICAÇÃO Nº 034/2023 - Ver. Carla Regina P. Chagas
21/11/2023INDICAÇÃO Nº 035/2023 - Ver. Carla Regina P. Chagas
21/11/2023INDICAÇÃO Nº 036/2023 - Ver. Carla Regina P. Chagas
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 029/2023 - Ver. Nadianne Judith V. Reis
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 030/2023 - Ver. Warisson Kerley Meneses
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 031/2023 - Ver. Nadianne Judith V. Reis
27/10/2023INDICAÇÃO Nº 028/2023 - Ver. José Luís A. Diniz
01/09/2023INDICAÇÃO Nº 027/2023 - Ver. Valdemar Barbosa
28/08/2023INDICAÇÃO Nº 026/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
25/08/2023INDICAÇÃO Nº 025/2023 - Ver. Valdemar Barbosa
10/08/2023INDICAÇÃO Nº 023/2023 - Ver. José Ribamar Sampaio
10/08/2023INDICAÇÃO Nº 024/2023 - Ver. José Ribamar Sampaio
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 017/2023 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 018/2023 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 019/2023 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 020/2023 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
01/08/2023INDICAÇÃO Nº 016/2023 - Ver. Warisson Kerley Meneses
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 15/2023 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
24/05/2023INDICAÇÃO Nº 13/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
24/05/2023INDICAÇÃO Nº 14/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 012/2023 - Ver. Carla Regina P. Chagas
02/05/2023INDICAÇÃO Nº 011/2023 - Ver. Nadianne Judith V. Reis
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 009/2023 - Ver. Nadianne Judith V. Reis
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 010/2023 - Ver. José Ribamar Sampaio e Ver. Carla Regina P. Chagas
13/03/2023INDICAÇÃO Nº 007/2023 - Ver. Nadianne Judith V. Reis
13/03/2023INDICAÇÃO Nº 008/2023 - Ver. José Ribamar Sampaio e Ver. José Luís A. Diniz
03/03/2023INDICAÇÃO Nº 006/2023 - Ver. Valdemar Barbosa
03/03/2023INDICAÇÃO Nº 006/2023 - Ver. Valdemar Barbosa
30/01/2023INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
30/01/2023INDICAÇÃO Nº 002/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
30/01/2023INDICAÇÃO Nº 003/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
30/01/2023INDICAÇÃO Nº 004/2023 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
30/01/2023INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Ver. José Ribamar Sampaio
30/11/2020INDICAÇÃO Nº 050/2020 - Ver. Leopoldo Sá de Sousa
25/09/2020INDICAÇÃO Nº 048/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
25/09/2020INDICAÇÃO Nº 049/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
23/09/2020INDICAÇÃO Nº 044/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
23/09/2020INDICAÇÃO Nº 045/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
23/09/2020INDICAÇÃO Nº 046/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
23/09/2020INDICAÇÃO Nº 047/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
28/08/2020INDICAÇÃO Nº 034/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
13/08/2020INDICAÇÃO Nº 033/2020 - Ver. Leopoldo Sá de Sousa
30/07/2020INDICAÇÃO Nº 031/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
30/07/2020INDICAÇÃO Nº 032/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
28/07/2020INDICAÇÃO Nº 028/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
28/07/2020INDICAÇÃO Nº 029/2020 - Ver. Anastácio Cardoso
28/07/2020INDICAÇÃO Nº 030/2020 - Ver. Anastácio Cardoso
23/07/2020INDICAÇÃO Nº 027/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
22/07/2020INDICAÇÃO Nº 026/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
02/07/2020INDICAÇÃO Nº 023/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
02/07/2020INDICAÇÃO Nº 024/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
02/07/2020INDICAÇÃO Nº 025/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
24/06/2020INDICAÇÃO Nº 020/2020 - Ver. Anastácio Cardoso
24/06/2020INDICAÇÃO Nº 021/2020 - Ver. Leopoldo Sá de Sousa
24/06/2020INDICAÇÃO Nº 022/2020 - Ver. Leopoldo Sá de Sousa
19/06/2020INDICAÇÃO Nº 019/2020 - Ver. Josias Froes
08/05/2020INDICAÇÃO Nº 018/2020 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
14/04/2020INDICAÇÃO Nº 017/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
18/03/2020INDICAÇÃO Nº 015/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
18/03/2020INDICAÇÃO Nº 016/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
04/03/2020INDICAÇÃO Nº 013/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
04/03/2020INDICAÇÃO Nº 014/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
28/02/2020INDICAÇÃO Nº 012/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
21/02/2020INDICAÇÃO Nº 009/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
21/02/2020INDICAÇÃO Nº 010/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
21/02/2020INDICAÇÃO Nº 011/2020 - Ver. Sávio Araújo e Araújo
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 008/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
10/02/2020INDICAÇÃO Nº 007/2020 - Ver. Raimundo dos Remédios Moraes Rodrigues
07/02/2020INDICAÇÃO Nº 003/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
07/02/2020INDICAÇÃO Nº 004/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
07/02/2020INDICAÇÃO Nº 005/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
07/02/2020INDICAÇÃO Nº 006/2020 - Ver. José Ribamar Sampaio
30/01/2020INDICAÇÃO Nº 001/2020 - Ver. Leopoldo Sá de Sousa
30/01/2020INDICAÇÃO Nº 002/2020 - Ver. Warisson Kerley Meneses
Pareceres
31/03/2025PARECER N°002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
09/12/2024PARECER CONJUNTO Nº 007/2024 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação
09/12/2024PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação
09/12/2024PARECER CONJUNTO Nº 009/2024 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação
09/12/2024PARECER CONJUNTO Nº 010/2024 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação
30/04/2024PARECER CME Nº 01/2024- Conselho Municipal de Educação
Projeto de Leis
30/04/2025PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores (as), Artesanais, Piscicultores (as) e Produtores Rurais, no Povoado Acampamento Município de Turilândia-MA
22/04/2025PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Cria o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o Acolhimento Familiar Provisório e Excepcional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
14/04/2025PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2026
31/03/2025PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei 280/2021, que intituiu o veículo oficial de divulgação do município
28/03/2025PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei 280/2021, que instituiu o veículo oficial de divulgação
28/03/2025PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial mensal do agente comunitário de saúde
10/03/2025AUTOGRÁFO N° 001/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2025
10/03/2025PROJETO DE LEI N° 02/2025 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
10/03/2025PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
09/12/2024PROJETO DE LEI Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão do Programa Meu Gás para famílias de baixa renda no município
09/12/2024PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Juventude
09/12/2024PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 - Dar nova redação aos artigos 58 a 64 e supreme-se os artigos 65 a 67, do Código de Posturas de Turilândia
03/12/2024PROJETO DE LEI Nº 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Auxílio Turilândia", concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes no município que se enquadram nos requisitos desta lei
22/10/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2024-Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente, para a Legislatura de 2025/2028
08/10/2024PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira no municipio de turilândia
16/09/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Representação Social do Município
15/08/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
12/08/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - Dá nova redação ao 1º da lei municipal nº.225/2016 e dá outras providencias
11/06/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica
03/06/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - Inclui no calendário oficial os jogos escolares no âmbito do município e dá outras providências
03/05/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público de Cândido Roza Lopes, e dá outras providências
22/04/2024AUTOGRÁFO N° 004/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2024
15/04/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
15/04/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências
15/04/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2024 - Dispõe sobre a concessão de auxilio moradia emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoroamentos, estado de riscos e/ou fragilidade social
10/04/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município e dá outras providências
26/02/2024AUTOGRÁFO N° 001/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2024
26/02/2024AUTOGRÁFO N° 003/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2024
26/02/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
23/02/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial da classe docente do quadro efetivo do magistério da educação básica municipal para 2024
19/02/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
19/02/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores aprovados pela Lei nº 336/2023
19/02/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
27/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade a pessoas físicas residentes no município de Turilândia Maranhão
29/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2024
21/08/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 306 do 06 de Dezembro de 2021
10/08/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Dispõe sobre denominação "O Oliveirão" no Estádio de Futebol Municipal Egilson Dias Oliveira no Povoado Vila da Paz
22/06/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara
19/04/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal
12/04/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024
30/03/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023 - Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente
27/03/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde no Povoado Bacabeira
16/02/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2023 - Fica alterada a redação do parágrafo primeiro do artigo 3º da Lei Municipal nº 288/2021
09/02/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão anual do subsídios dos Vereadores aprovado dela Lei 299/2021
19/08/2022PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - Dispõe sobre a instituição, da prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da administração publica .
16/08/2022PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - Da nova Redação ao artigo 1º da Lei de Nº 260/2019.
15/08/2022PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal de Corpus Christi
10/08/2022PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Da nova redação ao artigo 2º da lei de Nº 245/2018.
26/05/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara.
26/05/2022PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Institui e regulamentar a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno Espectro Autista.
18/03/2022PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado
03/03/2022PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 - Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB
18/02/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao piso salarial
17/12/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2021 -Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente na câmara
04/11/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - Institui o calendário de eventos oficiais do município de Turilândia
25/10/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade e regulamenta a colocação de placas informativas
15/10/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - Da nome ao prédio da câmara municipal de Turilândia
05/10/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito do poder legislativo
30/08/20212022/2025 PPA - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 do município de Turilândia má, e dá outras providências
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Turilândia má, e dá outras providências.
09/07/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Dispõe sobre denominação do hospital municipal de Turilândia
09/07/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Dispõe sobre denominação do hospital municipal de Turilândia
07/07/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Da nome oficial a escola municipal professor Edilson Rodrigues dos Santos
24/06/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Dispõe sobre denominação da tribuna da câmara municipal de Turilândia
24/06/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores
14/06/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Institui o dia mundial do ciclismo no âmbito do município de Turilândia
14/05/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Dispõe o programa municipal de assistência técnica a habitação social
12/05/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Normas e concessão de tratamento diferenciado a microempresas
14/04/2021PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências
31/03/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da área de educação
04/02/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Institui programa de distribuição gratuitamente de medicamentos
04/01/2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos
18/12/2020PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município
10/12/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
10/12/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
05/08/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 - Dá nome oficial da escola municipal de ensino fundamental
11/06/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020 - Dá nome oficial da escola municipal de ensino fundamental
17/02/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 - Dispõe sobre a atualização dos Senhores Vereadores Fixado pela Lei nº 233/2016
11/02/2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - Torna-se de utilidade pública a associação dos Quilombola da comunidade centrinho
Projetos de Decretos
09/12/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Propõe pelal Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2016
09/09/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Que propõe pela aprovação com ressalvas da prestação de contas da prefeitura municipal de turilândia, refereente ao exercício financeiro de 2015
09/09/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Que propõe pela aprovação com ressalvas da prestação de contas da prefeitura municipal de turilândia, refereente ao exercício financeiro de 2017
05/09/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Que propõe pela aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal de turilândia, referente ao exercício financeiro de 2018
09/08/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Aprova a proposta de orçamento anual da câmara municipal para o exercício de 2025
15/03/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a outorga de título de cidadã turilandese, a primeira dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas
06/09/2023PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 - Aprova proposta de orçamento anual da Câmara de Turilãndia para o exercício de 2024
24/11/2022PPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 - Que Propõe a Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2011
18/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 - Que Propõe a Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2013
09/06/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 - Aprova Proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Turilândia, para o exercício de 2023
Projetos de Resoluções
30/08/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - Dispõe sobre alteração no art. 218 e 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Turilândia-MA
21/08/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a alteração do Logotipo e da Câmara de Vereadores de Turilândia-MA
23/06/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Dispõe sobre a instituição de Verba Indenizatória do exercício parlamentar
03/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - Cria a Galeria Lilás Memoráveis no âmbito da Câmara Municipal
29/08/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Turilândia-MA, à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão - UVCM, autoriza pagamento de contribuição
20/05/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/202 - Revoga a Resolução n°. 001/2008, Institui a Galeria Memoráveis no Âmbito da Câmara Municipal de Turilândia
13/05/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Turilândia-MA
Recesso Parlamentar
16/12/2024RECESSO PARLAMENTAR - Edital de Convocação Encerramento dos Trabalhos Legislativos Segundo Semestre de 2024
15/07/2024RECESSO PARLAMENTAR - Edital de Convocação Encerramento dos Trabalhos Legislativos Primeiro Semestre de 2024
Requerimento
24/10/2024REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
06/06/2024REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo
20/04/2023REQUERIMENTO - José Paulo Dantas S. Neto
19/04/2023REQUERIMENTO - José Paulo Dantas S. Neto
20/08/2020REQUERIMENTO Nº 002/2020 - Ver. Gilmar Carlos Gomes Araújo

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