Projetos e Atividades Legislativas
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DataDescriçãoAção
Decreto
01/09/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Concede titulo de cidadania no ano de 2021 e da outras providências
Emendas
21/11/2022EMENDA A LEI ORGANICA DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Altera o inciso 3º do artigo 25 da lei orgânica
Pareceres
09/04/2025PARECER Nº 01/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
31/03/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de março de 2025, não houve pareceres.
25/04/2024PARECER Nº 01/2024 - Assunto Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025
02/10/2023PARECER Nº 13/2023 - Assunto Projeto de Lei nº 26/2023 - Lei Orçamentaria Anual
25/09/2023PARECER JURIDICO Nº 014/2023 - Assunto Projeto de Lei nº 26/2023 - Lei Orçamentaria Anual
Projeto de Leis
14/04/2025PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Institui a reforma e a nova denominação cemitério municipal
31/03/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de março de 2025, não houve Projeto de Leis
28/02/2025DECLARAÇÃO - de 3º a 28 de fevereiro de 2025, não houve Projeto de Leis
14/02/2025PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 298/2023
31/12/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de dezembro de 2024, não houve Projeto de Leis
30/11/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de novembro de 2024, não houve Projeto de Leis
31/10/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de outubro de 2024, não houve Projeto de Leis
30/09/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de setembro de 2024, não houve Projeto de Leis
30/08/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de agosto de 2024, não houve Projeto de Leis
31/07/2024DECLARACAO - não foram elaborados informação atos infralegais (Projeto de Leis)
04/07/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de junho de 2024, não houve Projeto de Leis
28/06/2024DECLARACAO - não foram elaborados informação atos infralegais (Projeto de Leis)
09/05/2024PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de São Roberto/MA
05/01/2024PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Altera a Lei Municipal de nº 298/2023, que dispõe sobre cargo em comissão e seus vencimentos no âmbito da Câmara Municipal de São Roberto/MA
05/01/2024PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores do Município de São Roberto/MA
26/06/2023PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - Dispõe sobre as estradas Rurais Municipais
22/02/2022PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Altera a Lei de nº 246/2019, que dispõe sobre os vencimentos de cargos em comissão no âmbito da Câmara Muncipal de Saão Roberto - MA
03/09/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre a instituição do dia mundial do católico no município de São Roberto e da outras providências
01/09/2021PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Concede titulo de cidadania no ano de 2021 e da outras providências
01/09/2021PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Concede titulo de cidadania no ano de 2021 e da outras providências
18/06/2021PROJETO LEGISTATIVO Nº 001/2021 - Concede titulo de cidadania no ano de 2021 e da outras providências
18/06/2021PROJETO LEGISTATIVO Nº 002/2021 - Concede titulo de cidadania no ano de 2021 e da outras providências
14/02/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Altera a Lei nº 246/2019, que dispõe sobre os vencimentos de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de São Roberto/MA
10/08/2011PROJETO DE LEI Nº161/2011 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
27/04/2005PROJETO DE LEI Nº 94/2005 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas de São Roberto e dá outras providências.
14/12/2001PROJETO DE LEI Nº 68/2001 - Cria o Conselho Comunitário da Igreja de São João Batista e dá outras providências.
Projetos de Resoluções
11/07/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Fixa o valor de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
20/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - Fixa o valor de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
21/11/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Modifica dispositivos do regimento interno da câmara municipal
Recesso Parlamentar
05/09/2023COMUNICADO - Que este poder legislativo Declara Ponto Facultativo nos dias, 06 e 08/09/2023, no âmbito da Câmara Municipal, e retornaremos as atividades no dia 11/09/2023.
Requerimento
08/04/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Hosana Rodrigues Magalhães de Oliveira
07/04/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Francisco Ronivon Rodrigues da Silva
03/04/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Francinaldo Santos de Sousa
31/03/2025REQUERIMENTO Nº 001/2025 - Ver. Marcelo Alves de Oliveira Santos
20/03/2025REQUERIMENTO Nº 002/2025 - Ver. Francisco Evanildo de Morais
17/03/2025REQUERIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA - Ver. Maria Lindalva Carvalho de Souza Soares e Hosana Rodrigues Magalhães de Oliveira
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 001/2025 - Ver. Francisco Evanildo de Morais
24/02/2025REQUERIMENTO Nº 001/2025 - Ver. Francisco Ronivon Rodrigues da Silva e Francinaldo Santos de Souza
31/01/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de janeiro de 2025, não houve Requerimento
31/12/2024 DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de dezembro de 2024, não houve Requerimento
30/11/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de novembro de 2024, não houve Requerimento
31/10/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de outubro de 2024, não houve Requerimento
30/09/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de setembro de 2024, não houve Requerimento
30/08/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de agosto de 2024, não houve Requerimento
20/08/2024REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Ver. Antônia Oliveira Silva
31/07/2024DECLARAÇÃO - Durante o período de 1º a 31 de julho, não foram elaborados informação atos infralegais (requerimento)
17/06/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Dispõe a Retomada de obras paralisada nas Unidades Básica de Saúde - UBS
03/06/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a construção de uma ponte de madeira no bairro orfileno próximo a residência Sr. Ouro Nava
03/06/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Ver. Valdinar Gomes Ribeiro
20/05/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a pavimentação asfáltica das ruas da cidade de São Roberto e dá outras providencias
20/05/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Dispõe sobre construção de uma Ponte de madeira na Rua Lucio Nava
20/05/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Hosana Rodrigues Magalhães de Oliveira
17/08/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Antônia Silva Ramos
13/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Antônia Silva Ramos
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Antônia Silva Ramos
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Maria Lindalva Carvalho de Souza Soares
17/04/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Francinaldo Santos de Souza
17/04/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Lucinete Pereira Rodrigues
10/04/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a construção de um Escola no Pov. Canaã
10/04/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a implantação de asfalto com sarjeta e meio fio na estrada vicinal do bairro Orfileno ao Pov. Chico Alvino
23/03/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Licença das funções de Vereador para o Sr. Antonio Oliveira Silva
26/09/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Dispõe sobre a Pavimentação de trechos da rua 10 de Novembro.
26/09/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Dispõe sobre a implantação de Iluminação Publica.
16/11/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
16/11/2021REQUERIMENTO Nº 09 - Dispõe sobre a reforma e ampliação do estádio mangueirão
05/11/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
05/11/2021REQUERIMENTO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a ampliação da quadra de esportes do bairro Santa Cruz e dá outras providências
17/10/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reforma do prédio do centro administrativo Sergio Pereira e da outras providências
13/10/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a restauração das escadarias e das laterais da praça da juventude
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
09/08/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
18/05/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
18/05/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
17/05/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
29/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
15/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
15/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
14/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021 - RAIMUNDO BANDEIRA SOUSA
14/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021 - PEDRO GOMES PEREIRA NETO
13/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
12/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021 - FRANCINALDO DOS SANTOS SOUSA

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