Projetos e Atividades Legislativas
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DataDescriçãoAção
COVID-19
19/04/2021PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos profissionais da educação das redes pública e privada no Município de Barreirinhas.
16/04/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Determina a propriedade na vacinação contra a covid-19 aos profissionais do setor bancário e vigilantes na atuantes segurança privada de bancos na cidade de barreirinhas - ma.
Declarações
11/10/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento
23/05/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
26/04/2023DECLARAÇÃO - Aprovação de Requerimentos e Indicação
18/04/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
16/02/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
14/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve Quórum suficiente. Diante disso, foi encerrada a Sessão
24/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
09/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
19/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
14/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
27/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve Quórum suficiente. Diante disso, foi encerrada a Sessão
13/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
Emendas
24/12/2024PROJETO DE LEI Nº 17/2024 - Estabelece normas municipais relativas a implementação de gastos designado aos responsáveis pela ordenação de Despesas
Indicação
20/06/2025INDICAÇÃO N° 012/2025 - Ver. Antonio Filho
20/06/2025INDICAÇÃO N° 021/2025 - Ver. Wellington Construções
12/06/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
12/06/2025INDICAÇÃO N° 10/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 11/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 12/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 19/2025 - Ver. Wellington Construções
12/06/2025INDICAÇÃO Nº 20/2025 - Ver. Wellington Construções
06/06/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. José Carlos Miranda Correa
05/06/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
05/06/2025INDICAÇÃO Nº 17/2025 - Ver. Wellington Construções
05/06/2025INDICAÇÃO Nº 18/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 14/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 15/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 16/2025 - Ver. Wellington Construções
28/05/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
22/05/2025INDICAÇÃO Nº 11/2025 - Ver. Antônio Filho
22/05/2025INDICAÇÃO Nº 16/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
19/05/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/05/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
15/05/2025INDICAÇÃO Nº 12/2025 - Ver. Wellington Construções
15/05/2025INDICAÇÃO Nº 13/2025 - Ver. Wellington Construções
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 10/2025 - Ver. Antônio Filho
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 11/2025 - Ver. Wellington Construções
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 15/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
05/05/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Socorro Itapary
05/05/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Socorro Itapary
29/04/2025INDICAÇÃO N° 14/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/04/2025INDICAÇÃO N° 04/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
24/04/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues e Cleudiomar Meneses Santos
24/04/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues e Cleudiomar Meneses Santos
24/04/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Socorro Itapary
24/04/2025INDICAÇÃO N° 10/2025 - Ver. Wellington Construções
24/04/2025INDICAÇÃO N° 13/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
23/04/2025INDICAÇÃO N° 01/2025 - Ver. Gilvan Cabral
16/04/2025INDICAÇÃO N° 03/2025 - Ver. Cacate
16/04/2025INDICAÇÃO N° 08/2025 - Ver. Wellington Construções
16/04/2025INDICAÇÃO N° 09/2025 - Ver. Wellington Construções
16/04/2025INDICAÇÃO N° 11/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
16/04/2025INDICAÇÃO N° 12/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
10/04/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Wellington Construções
10/04/2025INDICAÇÃO N° 08/2025 - Ver. Jacyele Čavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO N° 09/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Antônio Filho e Cacate
04/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo e Yuri Robert Costa Silva
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
02/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Correa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
28/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
28/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Amarildo Alves
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 09/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 09/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 10/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Amarildo Alves
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
17/02/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Amarildo Alves
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jose Carlos Miranda Correa
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. João Carlos Miranda Correa
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
05/08/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
04/03/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
03/02/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
04/12/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Mauriedison Silva Castro
30/11/2023INDICAÇÃO Nº 12/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 11/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
25/09/2023INDICAÇÃO Nº 10/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 06/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 09/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
12/06/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
09/06/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
01/06/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
30/05/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
22/05/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
12/05/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
18/04/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
04/04/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
04/04/2023INDICAÇÃO Nº 05/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
24/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
21/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
21/03/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
10/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
10/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Amarildo Alves
28/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
27/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
27/02/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
14/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Mauriedison Silva Castro
05/12/2022INDICAÇÃO Nº 05/2022 - Ver. Amarildo Alves
05/12/2022INDICAÇÃO Nº 08/2022 -Ver. Honorino Viana da Cunha
29/11/2022INDICAÇÃO Nº 12/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022INDICAÇÃO Nº 07/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
16/11/2022INDICAÇÃO Nº 11/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
25/10/2022INDICAÇÃO Nº 10/2022- Ver. Bernardo Pereira Santos
24/10/2022INDICAÇÃO Nº 02/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/09/2022INDICAÇÃO Nº 06/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
30/06/2022INDICAÇÃO Nº 09/2022 - VEREADOR; Bernado Pereira Santos
28/06/2022INDICAÇÃO Nº 05/2022 - AUTOR: Honorino Viana da Cunha
21/06/2022INDICAÇÃO Nº 08/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Construção de dois banheiros(Masculino e Feminino) para uso dos visitantes no ponto turistíco da lagoa bonita
10/06/2022INDICAÇÃO Nº 01/2022 - Indicamos a necessidade da recuperação virgente da estrada que liga Barreirinhas a São Luis - BR -402
07/06/2022INDICAÇÃO Nº 004/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Instalação de kits de iluminação para os povoados do município
07/06/2022INDICAÇÃO Nº 006/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Manutenção de rua do município
24/05/2022INDICAÇÃO Nº 01/2022 (Ver. Rodrigo Rocha Dias) - Colocação de iluminação pública na região das areias e dos povoados mencionados
04/03/2022INDICAÇAO N° 02/2022 - Indica a construção de uma praça publica no povoado braço.
04/03/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 (Amarildo Alves) - Indica a Construção de uma ponte que dá acesso a comunidade do povoado Água Fria, neste município
04/03/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022 (Amarildo Alves) - Indica ao Executivo a manutenção ou troca de um bebedouro da UBS do bairro Boa Vista
22/11/2021INDICAÇÃO Nº 19/2021 (Bernardo Pereira Santos) - Pavimentação com bloquetes e sistema de drenagem das águas pluviais na Travessa Eucalipto no bairro Ladeira
22/11/2021INDICAÇÃO Nº 20/2021 (Bernardo Pereira Santos) - Construção de uma escola no povoado Massangano III com duas salas de aulas
25/10/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
25/10/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
13/10/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
24/09/2021INDICAÇÃO Nº 017/2021
20/09/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
13/09/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
13/09/2021INDICAÇÃO Nº 016/2021
10/09/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
31/08/2021INDICAÇÃO Nº 015/2021
30/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
30/08/2021INDICAÇÃO Nº 014/2021
24/08/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
10/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
10/08/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
30/06/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 013/2021
08/06/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
11/05/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 009/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 010/2021
03/05/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
20/04/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
13/04/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
23/03/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
23/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
Projeto de Leis
16/06/2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2025 - Prorroga, até 19 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Barreirinhas - PME
28/05/2025PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - Institui o programa especial de recuperação de créditos da receita fiscal
22/05/2025PROJETO DE LEI N° 07/2025 - nstitui a “Semana Municipal de Enfermagem" e da outras providencias
14/05/2025PROJETO DE LEI N° 007/2025 - Institui beneficios fiscais voltados aos pequenos produtores e profissionais autônomos, altera o sistema tributário municipal
14/05/2025PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Institui a Politica Educacional, Educar pra Crescer
08/05/2025PROJETO DE LEI N° 06/2025 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos de História e Geografia do municipio de Barreirinhas no currículo das instituições de ensino da rede público e privada do municipio
08/05/2025PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos de História e Geografia
15/04/2025PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para o exercício de 2026
31/03/2025PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica
20/03/2025PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados a prioridade no atendimento à fixação de planas informativas sobre as Leis Federais Nº 12.7764/2012, Lei Nº 13.977/2020 e Lei Nº 11.911/2023
20/02/2025PROJETO E LEI Nº 03/2025 - Institui o Dia da "Mãe Atípica" e cria a sala "Cuiano e Quem Cuida" no Centro TEA
02/02/2025PROJETO DE LEI N° 02/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana de Conscientização sobre o Autismo" no Municipio e dá outras providências
13/01/2025PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Programa de Retopmada de Recuperação dos Serviços Públicos
13/01/2025PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Municipal
22/11/2024PROJETO DE LEI Nº 16/2024 - Altera a Lei nº 738, de 26 de novembro de 2015, para ajustar alíquotas de contribuição ordinária dos servidores ativos e inativos ao Regime Próprio de Providência Social
06/11/2024PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - Altera o nome da Escola Archer da Silva para Unidade Integrada Bento dos Santos
05/11/2024PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - Institui a politica municipal de Equidade Educacional da rede Pública de Ensino
04/06/2024PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - Institui o dia Municipal do Vaqueiro no município de Barreirinhas e da outras providencias
03/06/2024PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio, do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipal para o Quadriênio 2025/2028
02/06/2024PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio, dos Vereadores da Câmara Municipal para o Quadriênio 2025/2028
21/05/2024PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Altera o Capitu. do Art. 73 e suprime parte do parágrafo 1º do Art. 73 da Lei de nº 786/2020
24/04/2024PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - Dispõe sobre o Reajuste dos Salários dos Magistério Público Municipal para o Exercício de 2024
22/04/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Estabelece Incentivos Fiscais aos Empreendimentos Inclusos no Programa Minha Casa Minha Vida
12/04/2024PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos Cargos de Nível Superior e Nível Técnico
25/03/2024PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Cria o Centro de Apoio e Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Municipio de Barreirinhas
06/03/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024 - Denomina com o nome Artesã Socorro Costa o prédio público que especifica e dá outras providências
04/03/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 - Estabelece o ordenamento de circulação de quadriciclos e UTVs no território do Município
27/12/2023PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Institui o 13º Terceiro Subsidio aos Vereadores da Câmara Municipal
18/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes de combate a Endemias e altera o quadro do Anexo I da Lei de nº 813/2021
18/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2023 - Dispõe sobre a criação de Medalha de Honra ao Mérito da Cidade de Barreirinhas
15/12/2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2023 - Institui o programa de recuperação de crédito na fazenda Municipal
15/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2023 - Dispõe sobre a criação e regularização do FUNDEB
04/12/2023 PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
04/12/2023 PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Ver. Carlos Cabral Dutra
04/12/2023PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
28/11/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024
09/11/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019//2023 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF
07/11/2023PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Dispõe sobre estacionamento rotativo na avenida Beira-Rio, no Município de Barreirinhas/MA
01/11/2023PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - Atualiza os vencimentos dos servidores dispostos na Lei Municipal Nº 817/2022.
17/10/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2023 - Dispõe sobre a equiparação dos ACE e ACS do município, admitidos no mesmo período até a promulgação da emenda constitucional Nº 51-2006L
03/10/2023PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Altera o Art. 6º da Lei Nº 818/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Altera o art. 11, art. 14, art. 16, e o art. 19 da Sefao IV, da Lei de n° 769 de abril de 2018
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento de 2023
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno publico municipal para o SEBRAE - MA, com base no art. 18, §1°, da Lei Orgânica Municipal
21/08/2023PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - Institui o diário oficial da câmara municipal
20/06/2023PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
11/05/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2023 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COGEFUMA
09/05/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre a criação do Premio "Barreirinhas Educação Nota 10" no âmbito da Rede Publica Municipal
07/03/2023PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a publicação, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede publica de saúde do Município
15/12/2022PROJETODE LEI Nº 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar por tempo deierminado, em carater excepcional de interesse publico, profissionais em áreas deficitárias para preenchimento de cargos vagos
14/12/2022PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal
06/12/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel Público Municipal para o Instituto Filantrópico e Educacioal de Barreirinhas
02/12/2022PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público Municipal
29/11/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
23/11/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Dispõe Sobre o Aumento dos Limites Urbanos do Município de Barreirinhas
07/11/2022PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
07/11/2022PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
25/10/2022PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - Institui no calendário oficial do Município, o ultimo sábado do mês de Julho, como o Dia do projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do 7º dia.
07/10/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2022 - Institui a Política Educacional "Barreirinhas Educação Nota 10" , e dá outras providências
04/10/2022PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Regularização Fundiária Urbana Municipal de Barreirinhas
20/05/2022Dispõe sobre a criação de novos centros muinicipais de educação ,infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências
20/05/2022PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Dispõe sobre reajuste dos Salários do Magistério Publico Municipal para o exercício 2022, e da outras providencias
12/05/2022PROJETO DE LEI Nº09/2022 - Institui o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias” e da outras providencias
10/05/2022PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Dispoe sobre a reestrutura9ao do Conselho Municipal de Educa<;ao e revoga as Leis Municipais n° 511/2003 e n° 530/2005, e da outras providencias
04/04/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022
04/04/2022PROJETO DE LEI Nº 02-2022-GAP/PMB - Institui Gratificação Especial por Desempenho dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Barreirinhas e dá outras providências
31/03/2022PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/2022
14/12/2021PROJETO DE LEI Nº019/2021 - Dispõe sobre SUAS (Sistema único de assistência social)
10/12/2021PROJETO DE LEI Nº018/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
07/12/2021PROJETO DE LEI Nº017/2021 - Altera os incisos IX e X do artigo 10 e acrescenta o inciso do artig. 11
25/11/2021PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos profissionais da educação básica
23/11/2021PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 001/2021
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº014/2021 - Instituí o sistema de gestão do ordenamento
19/11/2021PROJETO DE LEI Nº007/2021 - Dispõe sobre o tombamento da lagoa da coceira como patrimônio publico ambiental
05/11/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o prefeito municipal a celebrar acordo em processos judiciais
15/10/2021PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2021
04/10/2021PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Altera o inciso I do artigo 4 da lei nº 723/2015
01/10/2021PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - estima a receita e fixa a despesa do município de barreirinhas para o exercício de 2022 - LOA
15/09/2021PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2021 - Dispõe sobre autorização dos anexos e tabelas da lei complementar nº 763
31/08/2021PROJETO DE LEI Nº 09-2021 - Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) para o exercício de 2022 a 2025 e estabelece outras providências.
02/06/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e manutenção de equipe de prevenção e Combate a Incêndios e primeiros socorros composta por Bombeiros Civil
13/03/2020PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - Estabelece o Plano de carreira e remuneração (PRC) dos Servidores Públicos Municipais nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias
13/03/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Guardas Municipais do Município
Projetos de Decretos
03/06/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 06/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 01/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 02/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 03/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 04/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 05/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 01/2024 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 02/2024 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 03/2024 - Ver. Carlos Cabral Dutra
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 04/2024 - Ver. Carlos Cabral Dutra
04/07/2024JUNHO/2024 - Não houve Projeto de Decreto
31/05/2024JANEIRO a MAIO/2024 - Não houve Projeto de Decreto
27/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
09/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
06/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Ver. Francilene de Lima de Melo
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022 - Ver. Amarildo Alves Soares
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
23/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 - Ver. José Fernando Santos F ernandes
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 - Ver. Carlos Cabral Dutra
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
14/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
14/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - Ver. Carlos Cabral Dutra
11/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
11/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
17/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
30/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Rafisa Sodre Buhatem
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Jose de Ribamar Xavier Almeida Silva
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Gilson Pereira Santos
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Leonardo do Espírito Santo de Jesus Júnior
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor José Carlos Rodrigues Pires
26/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Maj. Giuseppe Ramon Garcês
18/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Jose Ribamar Rodrigues Mota Junior
18/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Tyrone José Silva
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Joseny Fonseca do Nascimento
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Francisco Pereira Santos
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Angélica Celeste Costa Silva
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Damião Francisco Amorim
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Francisco Freitas Sousa
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Kilzio Barbosa Damasceno
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor João Batista Dias Costa
Projetos de Resoluções
04/07/2024JUNHO/2024 - Não houve Projeto de Resolução
31/05/2024JANEIRO a MAIO/2024 - Não houve Projeto de Resolução
29/12/20232023 - Não houve Projeto de Resolução
19/08/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da câmara Municipal
29/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre o procedimento e convocação dos vereadores para eleição da Mesa Diretora
08/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
31/12/20212021 - Não houve Projeto de Resolução
Recesso Parlamentar
18/12/2024DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 18 de dezembro de 2024 à 14 de fevereiro de 2025
28/06/2024DECLARAÇÃO - Ficam suspensas do dia 01 de julho a 31 de Julho as Atividades Legislativas
15/12/2023DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 15 de dezembro de 2023 à15 de fevereiro de 2024
08/08/2023DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 01 a 31de julho de 2023.
Requerimento
17/06/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa, Yuri Robert Costa Silva e Jacyele Cavalcante Lisboa
29/05/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
28/05/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
16/05/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
13/03/2025REQUERIMENTO Nº 08/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
24/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
24/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias e Carlos Cabral Dutra
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 07/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
12/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias e Amarildo Alves
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares e Antônio Santos Silva
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Gilvan Cabral Caldas
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
05/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
26/11/2024REQUERIMENTO Nº 07/2024 - Mesa Diretora
21/10/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
30/08/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/08/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Francilene Lima de Melo
12/08/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
11/06/2024REQUERIMENTO Nº 04/2024 - Mesa Diretora
08/05/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
06/05/2024REQUERIMENTO Nº 07/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
06/05/2024REQUERIMENTO Nº 08/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
30/04/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Mesa Diretora
23/04/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Mesa Diretora
22/04/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Mesa Diretora
16/04/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/04/2024REQUERIMENTO Nº 05/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
12/04/2024REQUERIMENTO Nº 06/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
25/03/2024REQUERIMENTO Nº 04/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
12/03/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
04/03/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Francilene Lima de Melo
04/03/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Mauriedison Silva Castro
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
26/12/2023 REQUERIMENTO Nº 13/2023 - Mesa Diretora
26/12/2023 REQUERIMENTO Nº 12/2023 - Mesa Diretora
26/12/2023REQUERIMENTO Nº 11/2023 - Mesa Diretora
14/11/2023REQUERIMENTO Nº 09/2023 - Mesa Diretora
31/10/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
30/10/2023REQUERIMENTO Nº 10/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/10/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Mesa Diretora
23/10/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
09/10/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Carlos Cabral Dutra
09/10/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
25/09/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
25/09/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
18/09/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
18/09/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
11/09/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
11/09/2023REQUERIMENTO Nº 09/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
28/08/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
28/08/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/08/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver.Honorino Viana da Cunha
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. José de Ribamar Marreiros Pires
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
09/06/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
30/05/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
28/04/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Ver. Francilene Lima de Mela
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
03/04/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/03/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
21/03/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
17/03/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
27/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
15/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
22/11/2022REQUERIMENTO Nº 07/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
16/11/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
24/10/2022REQUERIMENTO Nº 07/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/09/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
05/09/2022REQUERIMENTO Nº 08/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
22/08/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
21/08/2022REQUERIMENTO Nº 06/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
05/07/2022REQUERIMENTO Nº05/2022 - Requer a colocação de manilhas para caida de agua na rua do pequi próximo a Igreja Adventista no povoado Sobradinho.
04/07/2022REQUERIMENTO Nº06/2022 - Requer que seja colocado iluminação publica na Av. Principal,Rua dos Crentes e Rua da Cacimba(povoado Sobradinho)
04/07/2022REQUERIMENTO Nº07/2022 - Requer a colocagao de sinalizagao na avenida de entrada para o Hospital Regional de Barreirinhas
28/06/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 - AUTOR; José de Ribamar Marreiros Pires
20/06/2022REQUERIMENTO Nº06/2022 - Solicitar que o Executivo atraves da Secretaria de Saude constitua uma Casa de Apoio em Sao Luis para atender pacientes que para la se deslocam buscando tratamento de saúde.
14/06/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 - Que possa ser realizada sessão ordinaria itinerante no povoado manoelzinho e regiões vizinhas
10/06/2022REQUERIMENTO Nº 05/2022 (Oleandro Garcia de Lima) - Solicita a construção de um posto de saúde no povoado Guarimâ Grande
07/06/2022REQUERIMENTO Nº 003/2022 (Ver. Mauriedison Silva Castro) - Solicita a construção de uma maternidade
06/06/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 (Ver. Mauriedison Silva Castro) - Solicita que seja instalado no município um centro de hemodiálise
31/05/2022REQUERIMENTO Nº 002/2022 (Ver. Sandra da Silva Carneiro) - Iluminação pública no povoado Palmeira dos Reis
24/05/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 (Ver. Rodrigo Rocha Dias) - Solicita a reforma do Estádio de Futebol Vanderson Araújo Santos
24/05/2022REQUERIMENTO Nº 004/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
23/05/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 - dispõe sobre reajuste dos Salários do Magistério Publico Municipal para o exercício 2022, e da outas providencias
17/05/2022REQUERIMENTO Nº 004/2022 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
16/05/2022REQUERIMENTO Nº 005/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
02/05/2022REQUERIMENTO 04/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
29/04/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, para oBbienio 2023/2024, e da outras providências
29/04/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Justificativa
22/04/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Francilene Lima de Melo
22/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Francilene Lima de Melo
11/04/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Honorino Viana da Cunha
11/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Honorino Viana da Cunha
04/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 (Oleandro Garcia de Lima) - Solicita a construção de uma ponte no Povoado Estiva
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita a construção de uma escola no Povoado Centro Novo
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita o melhoramento com piçarra na rua São Francisco do Bairro Boa Fé
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 05/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita iluminação pública na Vila Canaã
14/03/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Oleandro Garcia de Lima
28/02/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 (Sandra da Silva Carneiro) - Reforma do Posto de Saúde do Povoado Engenho
22/02/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 (Honorino Viana da Cunha) - Pavimentação da Travessa da Primavera, no Bairro Riacho
21/02/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Amarildo Alves
21/02/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
21/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Amarildo Alves
21/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Mana do Socorro Aguiar Sousa
21/02/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Oleandro Garcia de Lima
17/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Irlanda Batista Silva Rodrigues
28/01/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 - Ronald Augusto de Sousa
13/12/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
07/12/2021REQUERIMENTO Nº 09-2021- CLEUDIOMAR MENESES SANTOS
07/12/2021REQUERIMENTO Nº 12/2021 - HONORINO VIANA DA CUNHA
06/12/2021REQUERIMENTO Nº 20/2021 - RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA
30/11/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
29/11/2021REQUERIMENTO Nº 019/2021
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 06/2021 (Francilene Lima de Melo) - Solicita a iluminação pública no povoado Cajazal
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 07/2021 (Daniel Moreira Rocha Junior) - Solicita que seja feito piçarramento na Travessa da Primavera no bairro do Riacho
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 07/2021 (Francilene Lima de Melo) - Solicita a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes do povoado Sobradinho
19/11/2021REQUERIMENTO Nº 08/2021 (Ronaldo Augusto de Sousa Rocha) - Aquisição de fardamento para a Guarda Municipal, fardamento e aumento do efetivo dos Agentes Municipal de Trânsito, aquisição e melhoramento de viaturas padronizadas
16/11/2021REQUERIMENTO Nº 11/2021 - Requer do atual prefeito, através da secretaria de obras a colocação de 106 kits de iluminação pública no povoado Mangas, em lâmpadas de LED
09/11/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
09/11/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
26/10/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
18/10/2021REQUERIMENTO Nº 0082021
08/10/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
06/10/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
27/09/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/09/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
23/09/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
23/09/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
20/09/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
20/09/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
17/09/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
14/09/2021REQUERIMENTO Nº 016/2021
10/09/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
10/09/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
03/09/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
30/08/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
30/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
24/08/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
24/08/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 014/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 015/2021
09/08/2021REQUERIMENTO Nº 017/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
25/05/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
18/05/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
11/05/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
05/05/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
04/05/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
04/05/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
19/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
19/04/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
13/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
06/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
05/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
30/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
30/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
16/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
16/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
09/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
09/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
05/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/02/2021REQUERIMENTO N° 01/2022 - FRANCILENE LIMA DE MELO
22/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
22/02/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
03/11/2020REQUERIMENTO Nº 10/2020
31/08/2020REQUERIMENTO Nº 08/2020
24/08/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 05/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 06/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 07/2020
30/06/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
16/06/2020REQUERIMENTO Nº 02/2020
09/06/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020
09/06/2020REQUERIMENTO Nº 02/2020
02/06/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020
02/06/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
01/06/2020REQUERIMENTO Nº 06/2020
26/05/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020

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