TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Atos Administrativos
Boas Práticas da Gestão
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Data
Descrição
Ação
Inscritos em Dívida Ativa
21/08/2023
Termo de Reconhecimento de Divida Ativa
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Medicamentos fornecidos pelo SUS
28/02/2023
2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF
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08/12/2021
2022 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
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28/11/2019
2020 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
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Plano Estadual/Municipal de Educação
23/06/2015
PLANO MUNICIPAL DE ENSINO 2015/2025.
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11/06/2014
LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
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Plano Estadual/Municipal de Saúde
08/07/2023
Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021
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28/10/2021
PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023
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10/02/2021
Plano Municipal de Saúde Municipal 2022 - 2025
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10/04/2017
Plano Municipal de Saúde Municipal 2018 - 2021
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Programação Anual de Saúde
29/02/2024
2023 - Programação Anual de Saúde
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Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
29/02/2024
2023 - Relatório Anual de Gestão
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23/03/2023
2022 - Relatório Anual de Gestão
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Renúncias Fiscais
29/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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29/12/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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13/11/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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22/06/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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30/12/2022
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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31/12/2021
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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31/12/2020
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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31/12/2019
DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
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Serviços de Saúde
26/04/2024
SAUDE - ACADEMIA DA SAUDE DE NOVA IORQUE.pdf
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26/04/2024
SAUDE - FARMACIA BASICA DE NOVA IORQUE.pdf
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26/04/2024
SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IORQUE.pdf
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26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE JACKSON LAGO.pdf
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26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE LAGOA DOS COCOS.pdf
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26/04/2024
SAUDE - UNIDADE MISTA DE SAUDE ENEY TAVARES DE SANTANA.pdf
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