Projetos e Atividades Legislativas
Filtro
DataDescriçãoAção
Indicação
15/04/2025INDICAÇÃO COLETIVA Nº 014/2025 - Ver. Daniel Barros, Arthur do Neto e Alexandre Calango
14/04/2025INDICAÇÃO Nº 008/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
01/04/2025INDICAÇÃO Nº 007/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
24/03/2025INDICAÇÃO Nº 006/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
14/03/2025INDICAÇÃO Nº 005/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
12/03/2025INDICAÇÃO Nº 004/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
25/02/2025INDICAÇÃO Nº 003/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
11/02/2025INDICAÇÃO Nº 001/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
11/02/2025INDICAÇÃO Nº 002/2025 - Ver. Alexandre Alves Lima
Pareceres
04/06/2024PARECER 058/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
31/10/2023PARECER 005/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
31/10/2023PARECER 053/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
10/10/2023PARECER 001/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
19/09/2023PARECER 051/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
20/06/2023PARECER 34/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
06/09/2022PARECER 019/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
03/10/2017PARECER N.º 003/2017 - PARECER AO PROCESSO N.º 3705/2011-TCE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA.
03/10/2017PARECER N.º 032/2017 - EMENDA - PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Projeto de Leis
07/08/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 - Dá nome a unidade básica de saúde do povoado matos além, que passará a se chamar unidade básica de saúde Maria Salomé Lima Barros
22/05/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - Dá nome a praça de alimentação localizada no bairro rodoviário, que passará a se chamar praça de alimentação Moacy Almeida Soares
03/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 - Dá nome de Edson Lobão, a avenida que fica localizada no bairro Edson Lobão
03/05/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - Dá nome de Antônio Guimarães, a rua que fica localizada no residencial mirante do falcão
02/05/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - Dá nome a unidade básica de saúde, que fica localizada no bairro Vila Tucum, que passará a se chamar unidade básica de saúde Dr. Neudison Nonato Maia
18/04/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 - Dá nome a escola da Vila Santos Dumont, T.I morro branco, que passará a se chamar escola Municipal indígena Prefeito Carlos Neto
08/04/2023PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 496/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências
31/03/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - Dá nome a praça do pé de atraca ao lado da BR226, que passará a se chamar praça José Milton da Silva Vulgo "Barbudo"
31/03/2023PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - Dá nome a praça que fica localizada em frente ao posto Ipiranga, ao lado da BR226, que passará a se chamar praça Paulo David Monteiro, vulgo "Paulo Terrinha"
26/12/2022PROJETO DE RESLUÇÃO DE MESA DIRETORA Nº 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e demais servidores da câmara municipal
10/10/2022PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2022 - Dá nome a praça da entrada do centro da cidade, que passará a se chamar praça Domingos Fernandes Dantas
06/10/2022PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Grajaú-MA, relativas ao exercício de 2003
04/10/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/2022 - Dá nome a praça do povoado Flores, que passará a se chamar praça João Rodrigues de Sousa
04/10/2022PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/2022 - Dá nome a quadra poliesportiva da escola municipal Luísa Coelho de Carvalho, que passará a se chamar quadra Paulo Daniel Silva dos Santos.
19/09/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2022 - Dá nome a quadra Poliesportiva da Escola Municipal José Rodrigues da Costa, que passará a se chamar quadra professor Lecio Dayan Cortez Santos
06/09/2022PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2002
12/08/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2022 - DÁ NOME A CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FREI ALBERTO BERETTA
06/06/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2022 - DÁ NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR GELA GUELA
02/06/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2022 - DÁ NOME AO PONTO DE MOTO TAXI LOCALIZADO EM FRENTE AO TREVÃO
27/05/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2022 - DÁ NOME AO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA , LOCALIZADO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
02/05/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2022 - DA NOME DE JOSÉ GOMES PACHECO A QUADRA POLIESPORTIVA
02/05/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022 - MUDA O NOME DA RUA 31 DE MARÇO
18/04/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2022 - DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA LOCALIZADA NA ESCOLA PROFESSOR HILTON NUNES
18/04/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2022 - DA NOME A PRAÇA DO FUXICO LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOAGRA
18/04/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2022 - DA NOME A PRAÇA DO COXINHA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOAGRA
11/04/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2022 - MUDA O NOME ESCOLA PORTAL DO SABER
28/03/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159 /2022 - DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOANA BATISTA
14/03/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 156/2022 - DA NOME A PRE - ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOANA BATISTA
14/03/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2022 - DA NOME DE SANTA GIANNA BERETTA A CASA DE ACOLHIMENTO
24/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/2022 - DA NOME DE SAO JOSE DE RIBAMAR A PRAÇA LOCALIZADA NO CANOEIRO
21/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2022 - DA NOME DE ANTONIO VIEIRA NEPOMUCENO A CRECHE QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO REMANSO
21/02/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana "Quebrando o Silêncio"
14/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2022 - DA NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA
04/10/2017PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 037/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/09/2017PROJETO DE DECRETO 033/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/09/2017PROJETO DE DECRETO 035/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/09/2017PROJETO DE LEI N.º 351/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/09/2017PROJETO DE LEI N.º 348/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
19/09/2017PROJETO DE LEI N.º 349/2017 - INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO
19/09/2017PROJETO DE LEI N.º 350/2017 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HONRA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2017PROJETO DE LEI N.º 356/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO NA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2017PROJETO DE LEI 346/2017 - INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

All Rights Reserved