TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Câmara Municipal de Itaipava do Grajaú
Atos Administrativos
Projetos e Atividades Legislativas
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Data
Descrição
Ação
Declarações
23/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de ltaipava do Grajaú, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Projeto de Leis
21/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - Regulamentar no âmbito do poder legislativo municipal a lei de nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informação
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26/01/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - Institui o diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal como meio oficial de publicações do poder legislativo
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11/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - Dispõe sobre a diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023
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30/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - Dispõe sobre a instituição de programa de distribuição de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda do município de Itaipava do Grajaú - MA
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29/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Institui o programa Bolsa Monitoria na rede municipal de ensino de Itaipava do Grajaú - MA
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14/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Cria a coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres e dá outras providências
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16/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Autoriza o poder executivo municipal e contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal
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16/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB
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30/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual Para o Período De 2022/2025 do município de Itaipava do Grajaú – MA
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30/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022
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26/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA, Centro Administrativo
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26/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA,
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26/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA, Centro Eventos
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26/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA , povoado Criolizão
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12/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA
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12/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA
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12/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú – MA, posto de saúde
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12/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Itaipava do Grajaú i– MA , Unid. Básica de Saúde
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03/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Trata-se de Projeto de Lei de Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, para atender as Ações de Combate ao CORONAVIRUS (COVID-19)
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12/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Trata-se de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2022, consoante estabelece a Lei 4320/64, Lei Complementar 101/2000
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31/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
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23/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO - MA
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23/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de ltaipava do Grajaú, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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04/01/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Itaipava do Grajaú - MA
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Requerimento
25/01/2023
REQUERIMENTO COM APOIO DO PLENARIO
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01/01/2021
REQUERIMENTO Nº 001/2021
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