Projetos e Atividades Legislativas
Filtro
DataDescriçãoAção
22/11/2024REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro Sousa
Emendas
29/03/2016EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº01/2016
Indicação
22/04/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022
09/07/2021INDICAÇÃO - Falta de abastecimento
Pareceres
14/05/2021PARECER Nº01/2021 - ESPÉCIE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2021
11/05/2021PARECER Nº02/2021 - ESPÉCIE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO EXECUTIVO Nº03/2021
Projeto de Leis
06/12/2024PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal
22/11/2024PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados na zona rural deste município
01/11/2024PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre a estruturação de cargos e remuneração dos servidores públicos
26/06/2024PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e veredores do município
28/03/2024PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 213/2023, de 19 de dezembro de 2023 e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 213/2023
28/03/2024PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe acerca do reajuste do Piso Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Sucupira do Norte/MA
28/02/2024PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Altera a Lei Municipal nº 211/2023, de 21 de novembro de 2023 e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 213/2023
20/12/2023PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Altera a Lei nº 157/2019
19/12/2023PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Que Revogar a Lei de nº 167/2021
13/12/2023 PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados na sede desde município
13/12/2023 PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Acrescenta termos e altera a Lei de nº 079/2013
13/12/2023PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a revisão do valor do subsidio aos Vereadores do Município
28/11/2023PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados na sede desde município
14/11/2023PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Dispõe sobre o plano de 1ª Infância no Município
09/11/2023PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a Distância
08/11/2023PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Cria a Lei que dispõe sobre a organização da guarda Civil Municipal
31/08/2023 PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo - FUNDEB
31/08/2023PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - Dispõe sobre logradouros Público localizado na sede desde Município
28/08/2023PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Orçamento Anual do Município
01/06/2023PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - Dispõe sobre logradouros Público localizado na sede desde Município
01/06/2023PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - Dispõe sobre logradouros Público localizado na sede desde Município
01/06/2023PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Dispõe sobre logradouros Público localizado na sede desde Município
25/05/2023PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - Dispõe sobre logradouros públicos localizados na sede desde Município
25/05/2023PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - Dispõe sobre logradouros públicos localizados na sede desde Município
25/05/2023PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - Dispõe sobre logradouros públicos localizados na sede desde Município
12/04/2023PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - Estabelece alterações da legislação municipal relativa ao Conselho Titular em referencia ao artigo 139 da lei nº 8.069/1990
10/04/2023PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/VPR
23/03/2023PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e demais Servidores da Câmara Municipal de Sucupira do Norte
02/03/2023PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o reajuste piso salarial aos profissionais do magistério do município para o ano de 2023
13/02/2023PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Eedes Aegypti, transmissor da Dengue
08/12/2022PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio dos Vereadores do Município de Sucupira do Norte
06/12/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Executivo Municipal
25/11/2022PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sucupira do Norte
25/11/2022PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas na estrutura Adm. da Câmara de Sucupira
16/11/2022PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar distrib. de brindes mediante sorteio
30/08/2022PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentaria para o exercício de 2023.
25/08/2022PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - Dispõe sobre autorização de Credito Especial
17/06/2022PROJETO DE LEI Nº02/2022 - Institui o dia do Vaqueiro no Município e dá outras providências.
10/06/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022- Declara de utilidade publica a clube de mães santa terezinha e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº 07- Intitui o dia do evangêlico no municipio e nas outras providências
18/05/2022PROJETO DE LEI Nº 05/2022- Ortorga o título de cidadão sucupirense ao reverendissimo pastor walter modesto sales
11/04/2022PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária , para o exercício financeiro de2023.
18/03/2022PROJETO DE LEI Nº 05/2022 - Regula os procedimentos adminitrstaivos para efetivo cumprimento a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017
18/03/2022PROJETO DE LEI Nº 06/2022 - Dispões sobre a extinção dos contratos de enfiteuse do Municipio de Sucupira do Norte - Ma
14/03/2022PROJETO DE LEI Nº 04/2022- Ortorga o título de cidadão sucupirense ao reverendissimo padre francisco eliude lima romeiro
25/02/2022PROJETO DE LEI Nº 01/2022- Altera dispositivo do regime interno da camara de vereadores
18/02/2022PROJETO DE LEI Nº 03/2022-Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado
10/05/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre programa " saúde itinerante no campo"
08/03/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
22/07/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - Dispõe sobre o pagamento ao adicional de insalubridade no percentual de 40%
28/06/2019PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual
18/06/2019PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - Dispõe sobre Ratificação do Protocolo
13/03/2019PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado de servidores públicos
17/12/2018PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - Autoriza o poder executivo municipal a dar o nome de Luiz Artur carvalho de Sousa Milhomem ao prédio sede da prefeitura
17/12/2018PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Autoriza o poder executivo a dar o nome de Rosemary Pereira de Oliveira a sede da secretaria municipal de educação
12/11/2018PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - Altera a lei 149/2018, que autoriza tomada de financiamentos rurais.
11/10/2018PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao fundo de aval do município de Sucupira do Norte
10/05/2018PROJETO DE LEI Nº 003/2018 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição em concurso público
24/10/2017PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - Altera o artigo 2º lei municipal 01/2017, alterado pela lei municipal nº 02/2009
14/10/2017PROJETO DE LEI Nº 013/2017 - Dispõe sobre o código tributário do município de Sucupira do Norte (ma), altera e dá nova redação a lei n º 13, de 1997
17/05/2017PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
18/04/2017PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sitio oficial do poder executivo
18/04/2017PROJETO DE LEI Nº 005/2017 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal
04/04/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal
22/02/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Institui o sistema de concessão de diárias dos agentes públicos
09/12/2016PROJETO DE LEI Nº 002/2016- A unidade básica de saúde do povoado feira da várzea para posto de saúde josé augusto barbalho
Projetos de Decretos
18/04/2018PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - Dispõe sobre a análise do parecer prévio do tribunal de contas do estado do maranhão
Requerimento
06/12/2024REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro de Sousa
06/12/2024REQUERIMENTO Nº 005/2024 - Ver. William Campos de Oliveira
21/03/2024REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro de Sousa
20/12/2023 REQUERIMENTO Nº 031/2023 - Ver. Antônio Marcos de Sousa Lima
20/12/2023 REQUERIMENTO Nº 030/2023 - Ver. Adão Ferreira de Araújo
20/12/2023REQUERIMENTO Nº 029/2023 - Ver. Adão Ferreira de Araújo
14/12/2023 REQUERIMENTO Nº 028/2023 - Ver. João Luis Lopes Lima
14/12/2023 REQUERIMENTO Nº 027/2023 - Ver. Wilden Carlos Coelho dos Santos
13/12/2023REQUERIMENTO Nº 026/2023 - Ver. Wilden Carlos Coelho dos Santos
06/12/2023 REQUERIMENTO Nº 025/2023 - Ver. Raimundo Nonato Pereira de Sá
06/12/2023 REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Ver. Raimundo Nonato Pereira de Sá
06/12/2023 REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro de Sousa
06/12/2023 REQUERIMENTO Nº 022/2023 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro de Sousa
06/12/2023REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Ver. João Luis Lopes Lima
28/11/2023 REQUERIMENTO Nº 020/2023 - Ver. Wellington Campos de Oliveira
28/11/2023REQUERIMENTO Nº 018/2023 - Ver. Wellington Lima de Carvalho
26/10/2023REQUERIMENTO Nº 017/2023 - Ver. Antônio Marcos de Sousa Lima
28/09/2023 REQUERIMENTO Nº 016/2023 - Ver. Adão Pereira de Araújo
28/09/2023 REQUERIMENTO Nº 015/2023 - Ver. Adão Pereira de Araújo
28/09/2023REQUERIMENTO Nº 014/2023 - Ver. Antônio Miguel Ribeiro de Sousa
25/06/2023REQUERIMENTO Nº 012/2023 - Ver. Adão Pereira de Araújo
22/06/2023REQUERIMENTO N°11/2023 - Assunto perfuração de Poço
26/05/2023REQUERIMENTO Nº 09/2023 - Assunto Solicitação de instalação de unidade de estação TECH.
24/05/2023REQUERIMENTO Nº 011/2023 - Assunto de instalação de antena de telefonia celular para o povoado Várzea
27/04/2023REQUERIMENTO Nº 007/2023
18/04/2023REQUERIMENTO Nº 008/2023
28/03/2023REQUERIMENTO Nº 006/2023
23/02/2023REQUERIMENTO Nº 004/2023
23/02/2023REQUERIMENTO Nº 005/2023
13/02/2023REQUERIMENTO Nº 002/2023
13/02/2023REQUERIMENTO Nº 003/2023
30/01/2023REQUERIMENTO Nº 001/2023
28/04/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022
17/11/2021REQUERIMENTO Nº 016/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
17/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
05/07/2021REQUERIMENTO Nº 015/2021

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