TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
Prefeitura Municipal de Paraibano
Atos Administrativos
Boas Práticas da Gestão
Filtro
Buscar
Data
Descrição
Ação
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
08/11/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Baixar
31/07/2023
DECLARAÇÃO - Não houve durante os Anos de 2021,2022 até a presente data, qualquer Incentivo a Projetos Culturais
Baixar
Inscritos em Dívida Ativa
30/04/2024
2021-2024 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Baixar
31/07/2023
2021-2023 - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Baixar
Medicamentos fornecidos pelo SUS
28/02/2023
2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF
Baixar
08/12/2021
2022 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Baixar
30/06/2020
2020 - Elenco de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Baixar
28/11/2019
2020 - RELACAO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Baixar
Plano Estadual/Municipal de Educação
08/06/2015
LEI MUNICIPAL Nº 131/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Paraibano/MA, e dá outras providências (2015/2024)
Baixar
11/06/2014
LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
Baixar
Plano Estadual/Municipal de Saúde
31/12/2021
2022/2025 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Baixar
08/07/2021
Plano Estadual de Saúde Versao Modificado em 08 de julho 2021
Baixar
Profissionais da Saúde
08/08/2023
Informações Relacionadas aos Serviços de Saúde - PROFISSIONAIS E ESPECIALIDADES
Baixar
Programação Anual de Saúde
31/12/2023
Programação Anual de Saúde 2023
Baixar
31/12/2022
Programação Anual de Saúde 2022
Baixar
31/12/2021
Programação Anual de Saúde 2021
Baixar
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
25/03/2024
Relatório Anual de Gestão - ano 2023 (SAUDE)
Baixar
28/02/2023
Relatório Anual de Gestão - ano 2022 (SAUDE)
Baixar
17/02/2022
Relatório Anual de Gestão - ano 2021 (SAUDE)
Baixar
Renúncias Fiscais
29/03/2024
Ano 2024 - Declaração de não renúncia fiscal
Baixar
17/04/2023
Ano 2021 - Declaração de não renúncia fiscal
Baixar
17/04/2023
Ano 2022 - Declaração de não renúncia fiscal
Baixar
17/04/2023
Ano 2023 - Declaração de não renúncia fiscal
Baixar
Resultados da Educação
11/04/2022
RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO - III Conferência Municipal de Educação COMED 2022 - PERIODO 2019 A 2022
Baixar
09/02/2018
RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO - II Conferência Municipal de Educação COMED 2018 - PERIODO 2015 A 2018
Baixar
Serviços de Saúde
26/04/2024
SAUDE - CAPS I DE PARAIBANO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE PARAIBANO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - FARMACIA BASICA DE PARAIBANO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR SEVERINO DIAS CARNEIRO NETO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - LABCLIN ANALISES CLINICAS.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - NUCLEO DE ATENCAO BASICA REABILITACAO E CONTROLE DE DOENCAS.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE DO SITIO DO MEIO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE FRANCISCO JOSE PEREIRA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE LOURENCO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - POSTO DE SAUDE RAIMUNDO ROCHA LEAL.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE AMOR A VIDA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO DINIZ BARROS.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE DARCY FURTADO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCA REGINA DA SILVA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO DIAS DE CARVALHO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE FUGENCIO COSMO DA SILVA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE NELSON JOSE PEREIRA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE RAIMUNDO PEREIRA DE SA.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE SEVERINO FURTADO DE BRITO.pdf
Baixar
26/04/2024
SAUDE - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE PARAIBANO.pdf
Baixar