Projetos e Atividades Legislativas
Filtro
DataDescriçãoAção
Biênios 2023-2024
31/07/20232023 - 1º SEMESTRE - Relatório de Atividade Legislativa da Câmara Municipal
Declarações
30/11/2023DECLARAÇÃO - informação sobre votação nominal dos projetos de lei
31/10/2023DECLARAÇÃO - informação sobre votação nominal dos projetos de lei
29/09/2023DECLARAÇÃO - informação sobre votação nominal dos projetos de lei
31/08/2023DECLARAÇÃO - Está casa Legislativa não apresentou até a presente data, Projetos de leis para Votações
31/07/2023DECLARAÇÃO - Assunto: Informação Sobre Votação de Projetos de Lei.
31/05/2023DECLARAÇÃO - Está casa Legislativa não apresentou até a presente data, Projetos de leis para Votações
31/01/2023DECLARAÇÃO - Está casa Legislativa não apresentou até a presente data, Projetos de leis para Votações
31/12/2020DECLARAÇÃO - Está casa Legislativa não apresentou durante o Ano de 2020, Projetos de leis para Votações
Emendas
15/08/2022Mensagem de Veto ao Projeto de Emenda nº 01/2022
05/05/2022PORTARIA NOMATIVA Nº 01/2022 - Torna sem efeito a segunda votação do Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 e dá outras providências
31/03/2022PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2022 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 9º - C do Regimento Inetrno
31/03/2022PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2022 - Dispõe sobre a inclusão do §7º e §8º no artigo 19-D da Lei Orgânica
03/03/2022PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2022 - Dispõe sobre a inclusão do &7° e &8° ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município de São João dos Patos - Ma
Indicação
27/11/2023INDICAÇÃO Nº 256/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
27/11/2023INDICAÇÃO Nº 257/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
27/11/2023INDICAÇÃO Nº 258/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
27/11/2023INDICAÇÃO Nº 259/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
27/11/2023INDICAÇÃO Nº 260/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
20/11/2023INDICAÇÃO Nº 250/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
20/11/2023INDICAÇÃO Nº 251/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
20/11/2023INDICAÇÃO Nº 252/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
20/11/2023INDICAÇÃO Nº 253/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
20/11/2023INDICAÇÃO Nº 254/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
16/11/2023INDICAÇÃO Nº 255/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
13/11/2023INDICAÇÃO Nº 246/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
13/11/2023INDICAÇÃO Nº 247/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
13/11/2023INDICAÇÃO Nº 248/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
13/11/2023INDICAÇÃO Nº 249/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 242/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 243/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 244/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
06/11/2023INDICAÇÃO Nº 245/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
30/10/2023INDICAÇÃO Nº 237/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
30/10/2023INDICAÇÃO Nº 238/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
30/10/2023INDICAÇÃO Nº 239/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
30/10/2023INDICAÇÃO Nº 240/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
30/10/2023INDICAÇÃO Nº 241/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
24/10/2023INDICAÇÃO Nº 231/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 230/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 232/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 234/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 235/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 236/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 224/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 225/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 226/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 227/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 228/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
16/10/2023INDICAÇÃO Nº 229/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 211/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 212/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 213/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 219/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 220/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 221/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 222/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 223/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
09/10/2023INDICAÇÃO Nº 233/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 209/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 210/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 214/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 215/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 216/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 217/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
02/10/2023INDICAÇÃO Nº 218/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
28/09/2023PARECER Nº 181/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/09/2023 INDICAÇÃO Nº 208/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
25/09/2023 INDICAÇÃO Nº 207/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
25/09/2023 INDICAÇÃO Nº 205/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
25/09/2023 INDICAÇÃO Nº 204/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
25/09/2023 INDICAÇÃO Nº 203/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
25/09/2023INDICAÇÃO Nº 202/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
25/09/2023INDICAÇÃO Nº 206/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 197/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 198/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 199/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos e Agmar Mundim de Sousa Filho
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 200/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 201/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
11/09/2023INDICAÇÃO Nº 196/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
04/09/2023INDICAÇÃO Nº 193/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
04/09/2023INDICAÇÃO Nº 194/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
04/09/2023INDICAÇÃO Nº 195/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
28/08/2023INDICAÇÃO Nº 189/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
28/08/2023INDICAÇÃO Nº 190/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
28/08/2023INDICAÇÃO Nº 191/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
28/08/2023INDICAÇÃO Nº 192/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 182/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 183/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 184/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 185/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 186/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 187/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
21/08/2023INDICAÇÃO Nº 188/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 175/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 176/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 177/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 178/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 179/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 180/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
14/08/2023INDICAÇÃO Nº 181/2023 - Ver. Flávio da Silva Barbosa
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 173/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
07/08/2023INDICAÇÃO Nº 174/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 165/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 166/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 167/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 169/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 170/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 171/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
17/07/2023INDICAÇÃO Nº 172/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 154/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 155/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 156/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 157/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 158/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 159/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 160/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa e Igor Holanda dos Santos
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 161/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 162/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 163/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
10/07/2023INDICAÇÃO Nº 164/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
03/07/2023INDICAÇÃO Nº 150/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
03/07/2023INDICAÇÃO Nº 151/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
03/07/2023INDICAÇÃO Nº 152/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
03/07/2023INDICAÇÃO Nº 153/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
26/06/2023INDICAÇÃO Nº 144/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
26/06/2023INDICAÇÃO Nº 145/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
26/06/2023INDICAÇÃO Nº 146/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
26/06/2023INDICAÇÃO Nº 147/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
26/06/2023INDICAÇÃO Nº 148/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 130/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 137/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 138/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 139/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 140/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 141/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 142/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 143/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Sousa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 128/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 129/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva e Fernando Soares de Sousa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 131/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 132/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 133/2023 - Ver. Flávio da Silva Barbosa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 134/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 135/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
05/06/2023INDICAÇÃO Nº 136/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
03/06/2023INDICAÇÃO Nº 149/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 121/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 122/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 123/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 124/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 125/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 126/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
29/05/2023INDICAÇÃO Nº 127/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
23/05/2023INDICAÇÃO Nº 117/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
22/05/2023INDICAÇÃO Nº 118/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
22/05/2023INDICAÇÃO Nº 119/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
22/05/2023INDICAÇÃO Nº 120/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 111/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 112/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 113/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de S. Filho
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 114/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 115/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
15/05/2023INDICAÇÃO Nº 116/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
10/05/2023INDICAÇÃO Nº 110/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 102/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 103/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 104/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 105/2023 - Ver. Kayla Maria Sodré de Sousa
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 106/2023 - Ver. Agmar Mundim de Sousa Filho
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 107/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de S. Filho
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 108/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
08/05/2023INDICAÇÃO Nº 109/2023 - Ver. Adelson Araújo e Soua
24/04/2023 INDICAÇÃO Nº 101/2023 - Ver. Fernando Soares de Sousa
24/04/2023 INDICAÇÃO Nº 100/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 94/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 95/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 96/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 97/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 98/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 99/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima S. da Rosa
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 80/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 81/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 82/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 84/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 85/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 86/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 88/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 89/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 90/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 92/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
17/04/2023INDICAÇÃO Nº 93/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
10/04/2023INDICAÇÃO Nº 76/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
10/04/2023INDICAÇÃO Nº 77/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
10/04/2023INDICAÇÃO Nº 78/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
10/04/2023INDICAÇÃO Nº 79/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos e Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 65/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 66/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 67/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 68/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 69/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 70/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 71/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 72/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos e o Ver. Jardiel Miranda da Silva
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 73/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 74/2023 - Ver. Flávio da Silva Barbosa
03/04/2023INDICAÇÃO Nº 75/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 56/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 57/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 58/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 59/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 60/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 61/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 62/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 63/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
27/03/2023INDICAÇÃO Nº 64/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
17/03/2023INDICAÇÃO Nº 54/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
17/03/2023INDICAÇÃO Nº 55/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
16/03/2023INDICAÇÃO Nº 51/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
16/03/2023INDICAÇÃO Nº 52/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
16/03/2023INDICAÇÃO Nº 53/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
15/03/2023INDICAÇÃO Nº 50/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
14/03/2023INDICAÇÃO Nº 48/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
14/03/2023INDICAÇÃO Nº 49/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 41/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 42/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 43/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 44/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 45/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 46/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza e o Ver. Francisco James Barbosa Lima
09/03/2023INDICAÇÃO Nº 47/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza o Ver. Agmar Mundim de Souza Filho e o Ver. Flavio da Silva Barbosa
08/03/2023INDICAÇÃO Nº 40/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 38/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 39/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 27/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 28/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 29/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 30/2023 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 31/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 32/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 33/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 34/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 35/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 36/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 37/2023 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
23/02/2023INDICAÇÃO Nº 09/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa e Keyla Maria Sodré de Souza
23/02/2023INDICAÇÃO Nº 15/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
23/02/2023INDICAÇÃO Nº 25/2023 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
23/02/2023INDICAÇÃO Nº 26/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
16/02/2023INDICAÇÃO Nº 20/2023 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
16/02/2023INDICAÇÃO Nº 21/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
16/02/2023INDICAÇÃO Nº 22/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
16/02/2023INDICAÇÃO Nº 23/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
16/02/2023INDICAÇÃO Nº 24/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
15/02/2023INDICAÇÃO Nº 18/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
15/02/2023INDICAÇÃO Nº 19/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
14/02/2023INDICAÇÃO Nº 07/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 08/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 10/2023 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 11/2023 - Ver. Igor Holanda dos Santos
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 12/2023 - Ver. Adelson Araújo e Sousa
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 13/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 14/2023 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa Filho
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 16/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
09/02/2023INDICAÇÃO Nº 17/2023 - Ver. Fernando Soares de Souza
06/02/2023INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
06/02/2023INDICAÇÃO Nº 006/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
02/02/2023INDICAÇÃO Nº 002/2023 - Ver. Jardel Miranda da Silva
02/02/2023INDICAÇÃO Nº 003/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
02/02/2023INDICAÇÃO Nº 004/2023 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
26/01/2023INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Ver. Jadiel Miranda da Silva
21/11/2022INDICAÇÃO Nº 57/2022 - Ver. Adelson Araújo de Sousa
07/11/2022INDICAÇÃO Nº 53/2022 - Ver. Igor Holanda dos Santos
07/11/2022INDICAÇÃO Nº 54/2022 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
07/11/2022INDICAÇÃO Nº 55/2022 - Ver. Igor Holanda dos Santos
07/11/2022INDICAÇÃO Nº 56/2022 - Ver. Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
03/11/2022INDICAÇÃO Nº 52/2022 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa
24/10/2022INDICAÇÃO Nº 51/2022 - Ver. Raimundo Fernandes de Sousa
20/10/2022INDICAÇÃO Nº 50/2022 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
05/10/2022INDICAÇÃO Nº 49/2022 - Ver. Flavio da Silva Barbosa
26/09/2022INDICAÇÃO Nº 48/2022 - Ver. Jardel Miranda da silva
16/09/2022INDICAÇÃO Nº 46/2022 - Ver. Jardel Miranda da silva
12/09/2022INDICAÇÃO Nº 45/2022 - Ver. Jardel Miranda da silva
02/09/2022INDICAÇÃO Nº 43/2022 - Ver. Francisco James Barbosa Lima
02/09/2022INDICAÇÃO Nº 44/2022 - Ver. Agmar Mundim de Souza Filho
18/08/2022INDICAÇÃO Nº 42/2022 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
16/08/2022INDICAÇÃO Nº 41/2022 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
11/08/2022INDICAÇÃO Nº 40/2022 - Ver. Jardel Miranda da silva
27/07/2022INDICAÇÃO Nº 39/2022 - Vereador Jardel Miranda
15/06/2022INDICAÇÃO Nº38/2022 - Vereador Marcos Antonio do Nascimento
09/06/2022INDICAÇÃO Nº37/2022 - Solicito a recuperação e pavimentação da travessa II e III , no bairro cajazeiras
06/06/2022INDICAÇÂO Nº36/2022 - Solicita a pavimentação no povoado canuquis,região dos noletos
02/06/2022INDICAÇÃO Nº 035/2022 - Ver. Igor Holanda dos Santos
02/06/2022INDICAÇÃO Nº 34/2022 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
24/05/2022INDICAÇÃO Nº 30/2022 - Ver. Flávio da Silva Barbosa
24/05/2022INDICAÇÃO Nº 31/2022 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
24/05/2022INDICAÇÃO Nº 32/2022 - Ver. Keyla Maria Sodré de Souza
24/05/2022INDICAÇÃO Nº33/2022 - Solicito a Recuperação e Pavimentação da travessa boa vista
20/05/2022INDICAÇÃO Nº 29/2022 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
19/05/2022INDICAÇÃO Nº 026/2022 - Marcos Antônio do Nascimento
19/05/2022INDICAÇÃO Nº 027/2022 - Marcos Antônio do Nascimento
19/05/2022INDICAÇÃO Nº 028/2022 - Keyla Maria Sodré de Souza
12/05/2022INDICAÇÃO Nº 025/2022 - Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa
05/05/2022INDICAÇÃO Nº 023/2022 - Keyla Maria Sodré de Souza
05/05/2022INDICAÇÃO Nº 024/2022 - Keyla Maria Sodré de Souza
02/05/2022INDICAÇÃO Nº 021/2022 - Fernando Soares de Souza
07/04/2022INDICAÇÃO Nº 019/2022 - igor Holanda dos Santos
31/03/2022INDICAÇÃO Nº 018/2022 - Marcos Antônio do Nascimento
24/03/2022INDICAÇÃO Nº 017/2022 - Flávio da Silva Barbosa
24/03/2022INDICAÇÃO Nº 020/2022 - Flávio da Silva Barbosa
11/03/2022INDICAÇÃO Nº 016/2022 - Marcos Antônio do Nascimento
10/03/2022INDICAÇÃO Nº 014/2022 - Marcos Antônio do Nascimento
03/03/2022INDICAÇÃO Nº 011/2022 - Keyla Maria
03/03/2022INDICAÇÃO Nº 012/2022 - Keyla Maria
03/03/2022INDICAÇÃO Nº 013/2022 - Raynna Rafaella
17/02/2022INDICAÇÃO Nº 009/2022 - Keyla Maria
17/02/2022INDICAÇÃO Nº 010/2022 - Keyla Maria
17/02/2022INDICAÇÃO Nº 011/2022 - Marco Antonio
10/02/2022INDICAÇÃO Nº 007/2022 - Jadel Miranda
10/02/2022INDICAÇÃO Nº 008/2022 - Keyla Maria Sodre
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 002/2022
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 004/2022
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 005/2022
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 006/2022
07/02/2022INDICAÇÃO Nº 018/2022
16/12/2021INDICAÇÃO Nº 235/2021
16/12/2021INDICAÇÃO Nº 236/2021
10/12/2021INDICAÇÃO Nº 230/2021
10/12/2021INDICAÇÃO Nº 231/2021
25/11/2021INDICAÇÃO Nº 228/2021
25/11/2021INDICAÇÃO Nº 229/2021
22/11/2021INDICAÇÃO Nº 225/2021 (Agmar Mundim de Souza Filho) - Que seja criada e implantada a gratificação de 14º salário aos professores da rede pública municipal de ensino
18/11/2021INDICAÇÃO Nº 227/2021
08/11/2021INDICAÇÃO Nº 226/2021
04/11/2021INDICAÇÃO Nº 220/2021
04/11/2021INDICAÇÃO Nº 221/2021
04/11/2021INDICAÇÃO Nº 222/2021
04/11/2021INDICAÇÃO Nº 223/2021
04/11/2021INDICAÇÃO Nº 224/2021 (Adelson Araújo e Sousa) - Reforma na Praça localizada no Povoado Giló, município de São João dos Patos
18/10/2021INDICAÇÃO Nº 216/2021
18/10/2021INDICAÇÃO Nº 217/2021
18/10/2021INDICAÇÃO Nº 218/2021
18/10/2021INDICAÇÃO Nº 219/2021
14/10/2021INDICAÇÃO Nº 214/2021
06/10/2021INDICAÇÃO Nº 213/2021
27/09/2021INDICAÇÃO Nº 210/2021
27/09/2021INDICAÇÃO Nº 211/2021
23/09/2021INDICAÇÃO Nº 206/2021
23/09/2021INDICAÇÃO Nº 207/2021
23/09/2021INDICAÇÃO Nº 208/2021
22/09/2021INDICAÇÃO Nº 215/2021
21/09/2021INDICAÇÃO Nº 209/2021
20/09/2021INDICAÇÃO Nº 205/2021
09/09/2021INDICAÇÃO Nº 202/2021
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 212/2021
27/08/2021INDICAÇÃO Nº 198/2021
23/08/2021INDICAÇÃO Nº 195/2021
23/08/2021INDICAÇÃO Nº 196/2021
23/08/2021INDICAÇÃO Nº 197/2021
20/08/2021INDICAÇÃO Nº 194/2021
18/08/2021INDICAÇÃO Nº 192/2021
18/08/2021INDICAÇÃO Nº 193/2021
13/08/2021INDICAÇÃO Nº 187/2021
13/08/2021INDICAÇÃO Nº 188/2021
13/08/2021INDICAÇÃO Nº 189/2021
13/08/2021INDICAÇÃO Nº 190/2021
13/08/2021INDICAÇÃO Nº 191/2021
12/08/2021INDICAÇÃO Nº 186/2021
06/08/2021INDICAÇÃO Nº 184/2021
06/08/2021INDICAÇÃO Nº 185/2021
03/08/2021INDICAÇÃO Nº 180/2021
03/08/2021INDICAÇÃO Nº 181/2021
23/07/2021INDICAÇÃO Nº 178/2021
22/07/2021INDICAÇÃO Nº 177/2021
22/07/2021INDICAÇÃO Nº 179/2021
21/07/2021INDICAÇÃO Nº 176/2021
09/07/2021INDICAÇÃO Nº 174/2021
09/07/2021INDICAÇÃO Nº 175/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 167/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 168/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 169/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 171/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 172/2021
08/07/2021INDICAÇÃO Nº 173/2021
07/07/2021INDICAÇÃO Nº 170/2021
02/07/2021INDICAÇÃO Nº 166/2021
01/07/2021INDICAÇÃO Nº 165/2021
23/06/2021INDICAÇÃO Nº 163/2021
23/06/2021INDICAÇÃO Nº 164/2021
11/06/2021INDICAÇÃO Nº 156/2021
08/06/2021INDICAÇÃO Nº 155/2021
02/06/2021INDICAÇÃO Nº 150/2021
02/06/2021INDICAÇÃO Nº 151/2021
02/06/2021INDICAÇÃO Nº 152/2021
02/06/2021INDICAÇÃO Nº 153/2021
02/06/2021INDICAÇÃO Nº 154/2021
27/05/2021INDICAÇÃO Nº 148/2021
27/05/2021INDICAÇÃO Nº 149/2021
24/05/2021INDICAÇÃO Nº 147/2021
20/05/2021INDICAÇÃO Nº 145/2021
20/05/2021INDICAÇÃO Nº 146/2021
13/05/2021INDICAÇÃO Nº 140/2021
13/05/2021INDICAÇÃO Nº 141/2021
13/05/2021INDICAÇÃO Nº 142/2021
13/05/2021INDICAÇÃO Nº 143/2021
06/05/2021INDICAÇÃO Nº 135/2021
06/05/2021INDICAÇÃO Nº 136/2021
06/05/2021INDICAÇÃO Nº 137/2021
06/05/2021INDICAÇÃO Nº 138/2021
06/05/2021INDICAÇÃO Nº 139/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 128/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 129/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 130/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 131/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 132/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 133/2021
30/04/2021INDICAÇÃO Nº 134/2021 -
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 122/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 123/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 124/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 125/2021
22/04/2021INDICAÇÃO Nº 126/2021
15/04/2021INDICAÇÃO Nº 116/2021
15/04/2021INDICAÇÃO Nº 117/2021
15/04/2021INDICAÇÃO Nº 118/2021
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15/04/2021INDICAÇÃO Nº 120/2021
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08/04/2021INDICAÇÃO Nº 103/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 105/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 106/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 107/2021
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08/04/2021INDICAÇÃO Nº 109/2021
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08/04/2021INDICAÇÃO Nº 111/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 112/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 112/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 113/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 114/2021
08/04/2021INDICAÇÃO Nº 115/2021
06/04/2021INDICAÇÃO Nº 182/2021
06/04/2021INDICAÇÃO Nº 183/2021
01/04/2021INDICAÇÃO Nº 102/2021
31/03/2021INDICAÇÃO Nº 099/2021
31/03/2021INDICAÇÃO Nº 101/2021
31/03/2021INDICAÇÃO Nº 104/2021
29/03/2021INDICAÇÃO Nº 100/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 091/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 092/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 093/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 094/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 095/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 096/2021
25/03/2021INDICAÇÃO Nº 097/2021
19/03/2021INDICAÇÃO Nº 089/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 080/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 081/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 082/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 083/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 084/2021
18/03/2021INDICAÇÃO Nº 085/2021
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18/03/2021INDICAÇÃO Nº 088/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 069/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 070/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 072/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 073/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 075/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 076/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 077/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 078/2021
11/03/2021INDICAÇÃO Nº 079/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 061/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 062/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 063/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 064/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 065/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 066/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 067/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 068/2021
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 074/2021
01/03/2021INDICAÇÃO Nº 060/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 046/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 047/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 048/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 049/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 050/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 051/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 054/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 056/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 057/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 058/2021
25/02/2021INDICAÇÃO Nº 059/2021
22/02/2021INDICAÇÃO Nº 045/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 032/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 033/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 034/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 035/2021
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18/02/2021INDICAÇÃO Nº 037/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 038/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 039/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 040/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 041/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 042/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 043/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 044/2021
18/02/2021INDICAÇÃO Nº 052/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 018/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 019/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 022/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 023/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 024/2021
11/02/2021INDICAÇÃO Nº 025/2021
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11/02/2021INDICAÇÃO Nº 027/2021
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Pareceres
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25/05/2023PARECER Nº 38/2023 - Comissão de Terra, Educação, Saúde e Assistência
25/05/2023PARECER Nº 39/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas
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25/05/2023PARECER Nº 42/2023 - Comissão de Terra, Educação, Saúde e Assistência
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30/03/2023PARECER Nº 28/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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09/03/2023PARECER Nº 19/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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09/02/2023PARECER Nº 12/2023 - Comissão de Terra, Educação, Saúde e Assistência
23/06/2022PARECER Nº43/2022 - Comissão de Lesgislação ,Justiça e Redação Final
23/06/2022PARECER Nº44/2022 - Comissão de Finanças,Orçamento e Obras Públicas
23/06/2022PARECER Nº45/2022 - Comissão de Terra,Educação,Saúde e Assistência
13/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO N°03/2022 - Poder Executivo autoriza o pagamento de premiação para participantes de eventos esportivos e concursos municipais
13/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO Nº 03/2022 - Poder Executivo autoriza o pagamento de premiação para participantes de eventos esportivos e concursos municipais
07/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO N°01/2022 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 9º - C do Regimento Inetrno
07/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO N°01/2022 - Dispõe sobre a inclusão do §7º e §8º no artigo 19-D da Lei Orgânica
07/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 9º - C do Regimento Interno
07/04/2022PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a inclusão do §7º e §8º no artigo 19-D da Lei Orgânica
28/03/2022PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES: Projeto de Lei nº 02/2022
22/11/2021PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES: Projeto de Lei nº 15/2021
Projeto de Leis
13/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sr. Antônio Orione Coelho de Sousa
13/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sra. Jucilene Oliveira de Sousa
13/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sra. Maristânia Rodrigues de Carvalho
07/11/2023PROJETO DE LEI DO EXERCUTIVO Nº 15/2023 - Autorizar o poder Executivo Municipal a Firma contrato de Cessão, se Uso do poço Artesiano
30/10/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Criação de um programa para a Atenção Integral aos Portadores de Doenças de Parkinson
18/10/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023 - Cria o programa de regularização Fundiária Urbana - REURB
16/10/2023PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - Fica instituído o dia Municipal do Taxista e Moto Taxista, a ser comemorado anualmente na data 02 de agosto
16/10/2023PROJETO DE LEI Nº 15/2023 - Institui no âmbito do Município de São João dos Patos/MA, incluindo no calendário oficial de Município de São João dos Patos-MA mês abril Laranja
09/10/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sr Marcelo Domingos da Silva Oliveira
09/10/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sr Flávio Dino de Castro e Costa
02/10/2023PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - Institui o dia Municipal do Profissional da Contabilidade no Calendário Oficial do Município
25/09/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Sr Valdir de Araújo Silva
25/09/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Angélica Santiago Cunha
25/09/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 - Concede Título de Cidadão Patoense a Sra Clécia José Silva dos Santos
18/09/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento do Cordão de Girassol como Instrumento de Identificação de Pessoas com Deficiência Visual
31/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2023 - Abre crédito adicional Especial
30/08/2023PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 - Autorizar o poder executivo a conceder parcela de contemplação aos Enfermeiros
28/08/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sra. Teresa Cristina da Cunha e Silva
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal - FUNDEB
22/08/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
22/08/2023PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Promove adequação orçamentaria e autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2023
21/08/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Cleiton Paulo Machado da Silva
14/08/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sra. Ana Goreth dos Santos Pereira
14/08/2023PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Autoriza o poder executivo Municipal a Celebrar Convênios com Clínicas Médicas
10/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
03/07/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Minibio Felipe Camarão
03/07/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Gedevan Fernandes de Carvalho
03/07/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Luis Rosendo Alves da Silva
03/07/2023PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo as pessoas carentes em tratamento de Câncer
26/06/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Darlan Wallace Alves Sá
19/06/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Carlos Jean Saraiva Saldanha
19/06/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2023 - Regulamenta a Vedação de Criação de Animais de Médio e Grande Porte dentro do Perímetro Urbano
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Antônio Fernandes da Cruz Vieira
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Denivaldo Ferreira Mouzinho
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Jorgenildo de Oliveira Santos
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Eva Maria Holanda de Sousa
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Naice dos Anjos Sousa
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Franklin Fernandes da Silva
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Maura da Costa Andrade Lima
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Genilda Maria Corrêa Sousa
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Gessyka Raflegia Lima Sousa
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Silvana Fernandes Guimarães Silva
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Saulo Alves Cunha
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Carlos Cesar Teixeira
29/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Risonilce de Souza Firmino Barros
29/05/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada a Avenida Presidente Médice
23/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. José Wilson Freitas Silva Júnior
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Suellen de Sá Sousa
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Inacio Melo Cavalcante Neto
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. José Arimatéia Lima Neto Evangelista
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoene a Sra. Antônia Tomaz Rodrigues
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. José Lourenço Bomfim Junior
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Idelfonso Alves Lourêto Filho
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra Daiana Santos do Nascimento
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Emanuela Tavares Almeida Corrêa Costa
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Ciro Evangelista de Souza Neto
22/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense a Sra. Jociara Costa Vale
10/04/2023PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - Institui o dia Municipal do Autismo, no dia 02 de Abril.
04/04/2023PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024
01/03/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2023 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura - FMCSJP
28/02/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2023 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar - CMDCA
23/02/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - Dispõe sobre a autorização de doação de (01) um, Terreno do Patrimônio Publico Municipal
09/02/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMCSJP
30/01/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sr. Aleandro Soares Guimaraes
30/01/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Concede Titulo de Cidadão Patoense ao Sra. Maria Jozeneide Fernandes Lima
26/01/2023PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial
26/01/2023PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - Dispõe sobre a autorização de Concessão de Subvenção Social
12/12/2022PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Institui, no âmbito do município de São J. dos Patos , prioridade no atendimento bancário e órgãos da Adm. Pública Municipal , aos Advogados (as) no exercício de suas funções
05/12/2022PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - Dispõe sobre a denominação do Complexo Administrativo da câmara Municipal.
30/11/2022PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - Altera a Lei de Estrutura Administrativa do Município de São João dos Patos, Lei Complementar Nº 01/2014
25/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município
25/11/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2023.
25/11/2022PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Altera a redação do Artigos 2° e 3° da Lei nº 530/2017.
25/11/2022PROJETO DE LEI Nº13/2022 - Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 13 de 30/08/2021.
21/11/2022PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - Dispõe sobre um treinamento anual de noções básicas de primeiro socorros para profissionais da educação.
21/11/2022PROJETO DE LEI Nº08/2022 Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nª 365/2010
02/09/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - Concede Título de Cidadão Patoense ao Senhor Jean da Costa Lima.
02/09/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 - Concede título de cidadão patoense a senhora Nylça Mara Pereira do Nascimento Queiroz
10/08/2022PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e sobre procedimentos de inspeção sanitária
01/08/2022PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - Altera a Lei nº 719 estima a receita e fixa a despesa do Município de São João dos Patos.
27/07/2022PROJETO DE LEI Nº07/2022 - Dispõe sobre as faixas não edificáveis e assegura o direito de permanência nas rodovias
27/07/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Declara de Utilidade Pública a Entidade Rotary Club de São João dos Patos.
30/06/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Samária Divina Feitosa Silva Noleto
22/06/2022PROJETO DE LEI Nº06/2022 - Institui o fundo municípal da pessoa idosa do município
15/06/2022PROJETO DE LEI Nº09/2022 - Requer a implatação pelas empresas públicas prestadoras de serviço no âmbito da zona urbana e rural deste Município
24/05/2022PROJETO DE LEI Nº07/2022 - Dispõe sobre a capacitação para profissionais da educação da rede pública e saúde do município
23/05/2022PROJETO DE LEI Nº06/2022 - Institui o Selo amigo dos animais
19/05/2022PROJETO DE LEI Nº04/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e prevenção e consientização da Depressão
19/05/2022PROJETO DE LEI Nº05/2022 Dispõe sobre a alteração do nome travessa localizado centro
12/05/2022PROJETO DE LEI N° 03/2022 - Institui o dia 07 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfretamento à Endometriose no âmbito do Município
04/05/2022PROJETO DE LEI N° 05/2022 - Estabelece e regulamenta o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências
28/04/2022PROJETO DE LEI N° 02/2022 - Assegura as pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de São João dos Patos - MA
20/04/2022PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a federação maranhese de Kung-Fu Kapuli FMKW
13/04/2022PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Poder Executivo autoriza o pagamento de premiação para participantes de eventos esportivos e concursos municipais
07/04/2022ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
07/04/2022PROJETO DE LEI Nº004/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
21/03/2022PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Autoriza o pagamento de premiação para participantes de eventos esportivos e concursos municipais de São João dos Patos
03/03/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Erinaldo Honorato de Lima
03/03/2022PROJETO DE LEI N° 01/2022 - Declara de utilidade pública , com interesse destinação e finalidade social
24/02/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022 - Autorização para doação de terreno para a construção da sede da Associação Cultural Patoense - ASCULP
24/02/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Autorização de doação de 01 terreno do patrimônio público municipal
17/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a José Maria Ferreira
10/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Gustavo Borborema
10/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Linda Maria Lopes
07/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Rodrigo Pires Ferreira Lago
07/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Concede titulo de cidadão patoense a Marcio Jerry
31/01/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022 -
31/01/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos
25/11/2021PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 - Ao projeto de lei nº 014/2021 de 16 de Abril de 2021
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº 717/2021 - Altera a lei 690/2020
10/11/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Altera a lei 690/2020
10/11/2021PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 100% da receita prevista para o exercício de 2021
04/11/2021PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Fixa a restrição para o exercício de cargos em comissão e confiança do poder publico municipal
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Dispõe sobre o pano plurianual para o periodo de 2022 a 2025
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos
20/08/2021PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Altera a lei municipal nº 460/2014 e dispõe sobre a criação da junta administrativa dos recursos de ibfrações
23/07/2021PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural
12/07/2021PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir o mutirão rua digna
15/06/2021PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas para famílias e ou pessoas carentes
11/06/2021PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Dispõe sobre o sistema de estradas municipais e da outras providências
07/06/2021MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021
31/05/2021MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021
28/04/2021PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos
16/04/2021PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Altera a lei municipal nº 429/2014, e dispõe sobre a criação dos cargos de controlador
16/04/2021PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - Dispõe sobre uso de meio eletrônico para realização de processos administrativos
15/04/2021PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Dispõe sobre regime de aditamento no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências
15/04/2021PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição de iluminação publica
15/04/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Institui o programa empresa amiga da escola
12/04/2021PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022
08/04/2021PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Declara e reconhece como de utilidade pública no âmbito do município de São João dos Patos
08/04/2021PROJETO DE LEI Nº 012A/2021 - Declara de utilidade publica, com interesse e destinação e finalidade social
01/04/2021PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Declara as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial
01/04/2021PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Institui o programa banco de alimentos do município de São João dos Patos
25/03/2021PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico
11/03/2021PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação do observatório da violência contra a mulher
11/03/2021PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais do município, fixar painel indicativo com médicos plantonistas
04/03/2021PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
01/03/2021PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Dispõe sobre a revogação das leis nº599/2018, 659/2019
25/02/2021PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Dispõe sobre a criação da semana da mulher e a inclusão no calendário de eventos
22/02/2021PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social as entidades assistenciais
22/02/2021PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 - Estabelece a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos do município
22/02/2021PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
18/02/2021PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica
11/02/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas e creches
10/09/2020PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - Denominação de Praça Pública
27/08/2020PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2021
15/06/2020PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - Estabelece previsão de penalidade de multas aos estabelecimentos públicos e privados violarem a legislação de proteção ao trabalho
15/04/2020PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Autoriza a doação de um imóvel urbano do patrimônio público municipal
03/04/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
06/03/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de educação física
06/02/2020PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - Abre ao Orçamento do Município Créditos Suplementares
06/02/2020PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades assistências e educacionais.
13/11/2019PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Institui a Semana Lilás no Município
13/11/2019PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no Município
10/10/2019PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Institui a Semana Municipal de educação no trânsito no Município
29/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24/2019 - Estabelece diretrizes para a implantação de Ações de Atendimento Especializado e Prioritário em Saúde do Professor da rede municipal de Educação de São João dos Patos
29/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25/2019 - Institui espaços destinados à cultura denominados Pontos Culturais, na cidade de São João dos Patos-MA
23/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2019 - Cria o projeto "FETEPA - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO PATOENSE"
16/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2019 - Dispõe sobre a implantação da "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos"
16/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2019 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de São João dos Patos - Ma
16/05/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2019 - Institui s Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no município se São João dos Patos
30/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2019 - Incluir no calendário oficial do município de São João dos Patos, o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde"
30/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2019 - Dispõe da determinação de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizarem bolsa de colostomia no município de São João dos Patos
30/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2019 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil
25/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2019 - Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes
11/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2019 - Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transportes escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade
04/04/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2019 - Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São João dos Patos - Ma
28/03/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da hashtag #pracegover nas redes sociais da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA
08/03/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2019 - Inclui no Calendário de Eventos da Cidade, o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia
22/02/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2019 - Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino
14/02/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2019 - Dispõe doação de aparelhos auditivos
14/02/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2019 - Inclui no calendário da Cidade o Dia do Advogado e demais profissionais da área jurídica
07/02/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2019 - Cria programa de Prevenção ao Câncer de Pele
07/02/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2019 - Dispõe sobre a criação de lugares específicos, reservados para pessoas com deficiências em todo evento público
31/01/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2019 - Institui no dia 11 d e março como o Dia Municipal de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya
31/01/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2019 - Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino
22/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 80/2018 - Institui a "Semana municipal de Artes Marciais"
14/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 75/2018 - Institui o Projeto "Ajuda de Auxilio Educacional"
14/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 76/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares
14/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 78/2018 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública no Município de São João dos Patos
13/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 71/2018 - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a focalização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiências visuais no município
09/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 65/2018 - Institui o Conselho Municipal da Juventude
09/11/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 66/2018 Institui o prêmio "PROFESSOR VIRGULINO BARBALHO NETO"
31/08/2018PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 57/2018 - Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para as crianças carentes da cidade de São João do Patos
31/01/0201PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2019 - Institui a Semana Municipal da Dança e o Dia do Profissional da Dança
Recesso Parlamentar
02/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - RECESSO DE FUNCIONAMENTO (22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022)
Requerimento
21/11/2022REQUERIMENTO Nº 12/2022 - Ver. Agmar Mudim de Sousa Filho
17/10/2022REQUERIMENTO Nº 11/2022 - Ver. Marcos Antônio do Nascimento
18/08/2022REQUERIMENTO Nº 10/2022
15/06/2022REQUERIMENTO Nº 08/2022
06/06/2022REQUERIMENTO Nº 006/2022
06/06/2022REQUERIMENTO Nº 007/2022
26/05/2022REQUERIMENTO Nº 004/2022
28/04/2022REQUERIMENTO Nº 003/2022
16/12/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
09/12/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
02/12/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021 -

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