Parecer Prévio do TCE-MA
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DescriçãoAção
Processo nº 1573/2023 - Parecer prévio PL-TCE Nº 5128/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2022
Processo nº 3599/2022 - Parecer prévio PL-TCE Nº 5060/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2021
Processo nº 3569/2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 182/2023/ GPROC1/JVC - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2019
Processo nº 5397/2019 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3611/2022/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2018
Processo nº 4146/2018 - Parecer prévio PL-TCE Nº 506/2022/ GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2017
Declarações
DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2023
2021 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2020 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito
DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2020
Prestação de Contas
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017
PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2016
2022 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 1573/2023 (5128/2024), pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2019 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2023 (3569/2020) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2018 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 76/2023 (5397/2019) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2017 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 100/2022 (4146/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2015 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 64/2021 (4403/2016) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2012 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 135/2019 (7347/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2013 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2018 (4552/2014) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2016 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 234/2018 (5833/2017) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2010 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 35/2015 (3109/2011) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2009 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 77/2012 (2221/2010) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2008 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 29/2012 (2661/2009) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2007 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 1706/2010 (2664/2008) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2004 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 93/2009 (6717/2005) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2006 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 124/2008 (2875/2007) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2005 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2007 (3248/2006) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2003 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 321/2006 (7629/2004) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2002 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 026/2006 (10097/2003Â) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
2001 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 97/2004 (7494/2002) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito

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