Parecer Prévio do TCE-MA

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Descrição Ação Parecer prévio PL-TCE Nº 6757/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2021 Baixar Declarações DECLARAÇÃO - As contas relativas ao Fundo Municipal de Saúde, inclui, inclusive, os recursos destinados ao SAMU, que são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas Estadual, foram devidamente prestadas, encontrando-se com o PARECER PRÉVIO Baixar DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio emitido ou julgado Baixar DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio emitido ou julgado Baixar DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio emitido ou julgado Baixar DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio emitido ou julgado Baixar Parecer prévio PL-TCE Nº Parecer nº 167/2024/ GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2017 Baixar Prestação de Contas Anual do Prefeito de Barra do Corda, exercício financeiro de 2013. Baixar Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal, MANOEL MARIANO DE SOUSA, referente ao exercício financeiro de 2007 Baixar Prestação de Contas Anual do Prefeito Manoel Mariano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2011. Baixar Prestação de Contas anual do Prefeito Manoel Mariano de Sousa, relativo ao exercício financeiro de 2010. Baixar Prestação de Contas Anual do Prefeito Manoel Mariano de Sousa, Acompanhada do Balanço Geral e Anexos da IN, referente ao exercício financeiro de 2009. Baixar Prestação de Contas Anual do Prefeito MANOEL MARIANO DE SOUSA, referente ao exercício financeiro de 2008. Baixar Prestação de Contas Anual de Governo, acompanhada, nesta data, de seu Balanço Geral, referente ao exercício financeiro de 2006, apresentado por Manoel Mariano de Sousa - Prefeito Baixar Prestação de Contas Anual de Governo, referente ao exercício financeiro de 2004, acompanhada, nesta data, de seus anexos (Comprovantes de Receita e Despesa dos meses de Janeiro a Dezembro) Baixar Prestação de Contas Anual de Governo, acompanhada, nesta data, de seu Balanço Geral, referente ao exercício financeiro de 2005, apresentado por Manoel Mariano de Sousa - Prefeito Baixar Balanço Geral do exercício financeiro de 2000. Ex-Prefeito. Obs: Interposto Recurso de Reconsideração, protocolado no dia 04/01/05, juntado aos autos do processo. Baixar Prestação de Contas Anual de Governo referente ao exercício financeiro de 2003 apresentado por Raimundo Avelar Sampaio Peixoto - Prefeito Municipal. Obs: protocolado no prazo legal. Baixar Prestação de Contas Anual de Governo referente ao exercício financeiro de 2002 apresentado por Raimundo Avelar Sampaio Peixoto - Prefeito Baixar Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2001 apresentado por RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO. Baixar Balanço Geral do exercício financeiro de 2000. Ex-Prefeito. Obs: Interposto Recurso de Reconsideração, protocolado no dia 04/01/05, juntado aos autos do processo. Baixar